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Home » Financeiro » O que é um empréstimo Rural?

O que é um empréstimo Rural?

Saiba quais são os bancos que concedem empréstimos para agricultores

por Giovanna Galiani
Em Empréstimo Rural, Financeiro
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O que consiste o empréstimo rural? 

O crédito rural tem a ver com empréstimos e financiamentos concedidos por instituições públicas e instituições de crédito privadas para os produtores rurais ou suas cooperativas. 

Todos os recursos disponibilizados são pré-estabelecidos pelo Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR) a cada ano e são destinados às condições e finalidades especificadas de acordo com o Manual de Crédito Rural (MCR). 

Esses financiamentos seguem sendo comparados com os recursos disponibilizados por bancos e cooperativas de crédito no mercado financeiro, tais recursos são direcionados para os produtores com prazos diferenciados de pagamento e taxas de juros diferentes, a depender de cada entidade consultada.

E como é o funcionamento do SNCR – que é o SISTEMA NACIONAL DE CRÉDITO RURAL?

O Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR) foi instituído no ano de 1964, tendo a Lei 4.595 como base de atuação, e como principais órgãos fornecedores de crédito – bancos e cooperativas de crédito, que se dividem em:

  • Agências básicas, 
  • Agências de contato 
  • E agências de ligação.

Quais são os bancos que concedem empréstimos para agricultores?

  • Banco Central do brasil
  • Banco Brasileiro S / A
  • Banco da Amazônia S / A
  • Banco do Nordeste S / A
  • Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES),
  • Bancos privados e estatais, 
  • Caixas econômicas, 
  • Cooperativas de crédito rural e empresas de crédito, financiamento e investimento como agências de contato.
  • Plano safra.

Todos os anos, o governo fornece um fundo para financiamento e marketing por meio do plano de safra. O plano cobre o período de 1º de julho do ano corrente a 30 de junho do ano seguinte.

Quais são os maiores beneficiários do empréstimo agrícola?

O crédito concedido aos agricultores garante aos produtores as características especiais de taxas e prazos de juros bastante diferentes das linhas de crédito utilizadas para outros fins. Elas são menores do que se comparadas a outros tipos de créditos. Portanto, tem beneficiado muitos produtores rurais no sentido de seus plantios, colheitas e etc. 

De acordo com a lei, podem ser beneficiadas tanto produtores pessoas físicas ou produtores pessoas jurídicas, desde que exerçam atividades rurais ou possuam associações com a produção rural ou estando ainda quando associados a cooperativas de produtores rurais.

Além disso, outros setores podem ser beneficiados, como:

  • Processadores, 
  • Agroindústrias 
  • E produtores de grãos podem obter empréstimo rural.

O objetivo da inclusão desses públicos é apoiar setores que possam beneficiar indiretamente os produtores rurais.

Quais são os documentos para poder tirar empréstimo agrícola?

Em primeiro lugar, o produtor rural deve solicitar a alguns dos bancos citados, uma concessão de crédito e assim, o requerente – deve provar que é um produtor rural ativo e regular.

Se o produtor não for o proprietário do imóvel que realiza a atividade, o requerente pode apresentar um contrato de parceria ou arrendamento à instituição financeira como prova.

Agora, veja quais são os documentos exigidos!

  • No início do processo para concessão de empréstimo para produtor rural, deve ser apresentada a certidão da matrícula do imóvel. Os bancos geralmente exigem cópias de documentos atualizados (no prazo de 30 dias após a emissão)
  • Outros documentos necessários são o ITR (imposto territorial) que deve estar atualizado e o CCIR (certificado de registro de propriedade rural) que também precisa estar atualizado.
  • Em alguns casos, será necessária escritura pública para uso da água, para os casos de figuração de financiamento para lavouras irrigadas.

Em alguns casos, no Brasil, o imóvel possui registros múltiplos, que podem ser solicitados para o requerente do empréstimo rural, ou para os casos em que o próprio banco decidir escolher por quais registros são mais vitais para a atividade.

Para algumas localidades pode ser exigida a declaração ambiental emitida pela Casa da Agricultura, que atualmente substitui o CAR (Cadastro Ambiental Rural), em vigor desde janeiro de 2018.

Se o produtor tiver faturamento de até 360 mil por ano, será exigido a DAP – que é a declaração de aptidão ao produtor.

Além desses documentos, já citados, outros podem ser pedidos, como:

  • Imposto territorial.
  • Certificado de cadastro do imóvel rural.
  • Declaração ambiental.
  • DAP – Declaração de aptidão do produtor. 
  • Cópia da matrícula da propriedade.
  • Certidão de uso da água (outorga).

Todos esses documentos devem estar regularizados e atualizados. 

E como conseguir aprovação do empréstimo rural?

Para se ter aprovado um empréstimo rural, é necessário oferecer algumas garantias para a instituição prestadora do crédito.

Nesse caso, um acordo é realizado entre as partes, ou seja, entre o produtor que requereu o empréstimo e o banco. Algumas dessas garantias aceitas são:

  • Hipoteca da propriedade.
  • Seguro rural.
  • Proteção do preço futuro da commmodity do setor da agropecuária.
  • Alienação fiduciária. 

Assim, o tipo de garantia será em conformidade ao tipo e valor do empréstimo solicitado, bem como a depender do prazo de pagamento para quitação do crédito que será concedido. 

Quais são os tipos de empréstimos rurais que se pode obter?

Existem 3 tipos. São eles:

  • Crédito para investimentos do setor rural.
  • Crédito para custeio agrícola.
  • Ou ainda, crédito para comercialização agrícola.

Crédito para investimentos agrícolas

Pode ser requerido, quando o produtor agrícola precisa investir mais em seus negócios, seja para expandir ou dar suporte a algum tipo de demanda. Pode ser adquirido no intuito de conseguir produtos, maquinários ou serviços duráveis. Sendo o capital emprestado aplicado no agronegócio para esses fins. 

Crédito para custeio 

Nesse caso, o crédito poderá ser requerido quando o produtor por sua vez, necessitar do capital para quitar os custos com algum tipo de produção, seja para a compra de insumos ou sementes. 

Crédito de comercialização agrícola

Já nesse caso, o produtor utiliza o capital para a distribuição de armazenamento ou ainda para ajudar na produção agrícola, seja para a alugueis ou compras de contêineres que deem suporte para sua comercialização.

Tags: agronegóciosEmpréstimo RuralQue documentos preciso para fazer um empréstimotipos de empréstimo
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Giovanna Galiani

Graduação em Marketing Digital pela Universidade Anhembi Morumbi (UAM) em São Paulo. Atuando há mais de 5 anos na área de Comunicação, voltada a canais digitais e gerenciamento de produção de conteúdo e store de aplicativos.

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