Há quem acredite que uma relação estável é quando há compromisso entre o casal. Já outras pessoas consideram a relação estável somente quando ocorre algum tipo de acordo jurídico envolvendo ambas as partes, a fim de validar esse relacionamento. Este é o caso da união estável, contrato...
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A dupla cidadania ocorre quando um indivíduo é portador de duas nacionalidades simultaneamente. Neste caso, a história da dupla cidadania não tem um início específico, pois até mesmo o título de “dupla cidadania” não é independente. Desta forma, o cidadão que possui direito à dupla cidadania...
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Foto: Afonso Pena (Reprodução) Quem não deseja realizar uma viagem internacional? Para conhecer destinos fora do país é necessário tirar o passaporte, documento emitido pela Polícia Federal. O interessado em solicitar a emissão do passaporte precisa comparecer ao posto de atendimento da Polícia,...
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Pode parecer brincadeira, mas atualmente é possível encontrar no meio jurídico a possibilidade de realizar um contrato de namoro. Esse contrato é realizado com base na jurisprudência, e tem o objetivo de afastar ou impedir o reconhecimento da união estável, bem como dos efeitos que a união...
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Só de falar em entrevista de emprego muitas pessoas já ficam nervosas. Esse nervosismo é mais comum do que você imagina e geralmente ocorre porque não sabemos que ocorrerá durante o processo seletivo. É importante entender que, por mais que você não imagine, a maioria dos...
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A Certidão de Imóvel é o documento no qual é anotado o registro do imóvel, e que comprova que o ato foi realizado. É a partir do registro (feito por ato cartorial) que é possível declarar quem é o proprietário – seja de maneira formal ou legal –...
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Você sabia que existe um local específico para realizar contratos marítimos? Assim como outros serviços que envolvem compra e venda de propriedades, os contratos marítimos também contam com a ajuda das atividades cartoriais para realizar as atividades, que tem como base principal a Lei dos Cartórios. ...
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A Certidão de Ações Trabalhistas é um documento emitido pelos Tribunais Regionais do Trabalho e tem como principal objetivo informar a respeito de possíveis ações trabalhistas contra pessoa ou empresa. A Certidão pode ser emitida constando se há ou não processos. Consulta da Certidão de Ações Trabalhistas pela internet Em...
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O Certificado Digital A3 é um tipo de certificação digital que ajuda a convivência de forma segurança no ambiente eletrônico. Mas, afinal, o que é o certificado digital? A certificação digital é um arquivo eletrônico, que funciona como uma assinatura digital, e que possui validade jurídica. ...
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Também denominada de Certidão de Incapacidade Civil ou Certidão de Interdição, a Certidão de Tutela e Curatela é o documento utilizado para atestar se uma pessoa está interdita dos atos da vida civil, ou seja, a certidão é responsável por informar se um indivíduo está impossibilitado de...
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O primeiro passo para entender o que é a Certidão de Escritura é diferencia-la da Escritura Pública. A escritura pública é o documento responsável pela descrição minuciosa a respeito de um imóvel. É com a escritura que é possível saber, por exemplo, os detalhes sobre um terro ou...
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O certificado digital é um dos serviços mais realizados atualmente para quem deseja maior segurança ao realizar atividades no meio eletrônico. Mas o que significa certificado digital? O certificado digital é um arquivo eletrônico. Ele funciona como uma assinatura digital que possui validade jurídica. ...
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A Taxa de Lixo é um valor estipulado por algumas prefeituras municipais, com o objetivo de custear os serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos. Logo, a Certidão de Taxa do Lixo é o documento que comprova que uma pessoa está em dias com...
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Previsto em Constituição, a aposentadoria pode ocorrer por sete diferentes regimes, de acordo com o que está previsto pelo Ministério da Previdência Social. São eles: especial, por idade urbana, por idade rural, por idade da pessoa com deficiência, por tempo de contribuição, por tempo de contribuição da...
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Assim como ocorre com a assinatura realizada em papel, a assinatura digital é considerada um mecanismo responsável por identificar o remetente de determinada mensagem eletrônica. No caso do Brasil, a assinatura digital foi criada com o objetivo de transmitir autenticidade, integridade, confiabilidade e o não repúdio (situação em que o autor não pode, por forças tecnológicas e legais,...
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A Certidão de Objeto e Pé é um documento de fé pública, que tem o objetivo de apresentar, de maneira resumida, o objeto do processo, bem como em que fase ele está (denominado de “pé”). Podendo ser solicitada na esfera Cível, Federal, Trabalhista e Criminal, o documento pode...
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Engana-se quem pensa que só há cartórios no Brasil. A função notarial, bem como a de registros, existe há milhares de anos. É possível, inclusive, encontrar informações sobre o sistema registral na Babilônia. A Bíblia, por exemplo, também traz registros da função dos escribas. Obviamente, muito mudou...
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A inscrição de imóvel, também denominada de inscrição imobiliária, como o termo já diz, é o número de uma inscrição de imóvel realizada em Cartório especializado. Após realizar o procedimento, o interessado tem acesso a uma certidão de inscrição imobiliária, na qual estarão informações como o número da...
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Deixou uma conta atrasar? O cartão de crédito estourou o limite? Existem diversos motivos para que uma pessoa acabe tendo dívidas. Entretanto, todo mundo sabe que é bem mais se endividar do que sair das dívidas. E como controlar os gastos para sair do negativado? Fizemos...
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Seja um empréstimo pessoal ou mesmo um crédito para fazer a própria empresa crescer. No Brasil existem diversas financiadoras de crédito que possibilitam um empréstimo seguro e com qualidade. Porém é preciso se encaixar nos padrões de um bom cliente. E como fazer isso? Na maioria dos...
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O maior portal de informações sobre Cartórios no Brasil. Nosso objetivo é ajudar a todos a fomentar os cartórios. Nós amamos os cartório.
