Principais Dúvidas

O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) não proíbe viagens dentro de uma mesma comarca, pois é possível transitar dentro desse limite geográfico com a criança ou adolescente sem problemas. Viagem para fora da comarca O menor de idade não pode viajar para fora da comarca sem...

A documentação é algo que faz parte do dia a dia de qualquer cidadão. Seja para conquistar vagas de emprego, ter acesso a hospitais públicos ou mesmo para realizar a matrícula em uma escola/faculdade, os documentos são solicitados. Dentre os principais está a Certidão de Nascimento,...

O registro de nascimento é o passo mais importante no início da vida como cidadão, já que é a partir dele que se tem acesso à certidão de nascimento, documento no qual o oficial do cartório certifica que o registro está inscrito no livro do cartório....

A emissão de certidões é de responsabilidade dos cartórios que, segundo a responsabilidade de cada encargo, trabalham com diferentes tipos tabeliões. Muitas pessoas relacionam o nome certidão a certidão de nascimento, porém outras certidões podem ser emitidas em cartórios. Listas para você alguns tipos de cartórios,...

As certidões são de extrema importância para a realização de diferentes atividades. Desde o momento do nascimento surge a primeira responsabilidade, que vem com o registro e a certidão de nascimento, a partir da qual é possível ter acesso aos demais documentos que garantem a vida...