Principais Dúvidas

A busca por parentes desaparecidos é uma jornada carregada de emoções, que exige paciência, estratégia e acesso às ferramentas certas. Seja para encontrar pessoas desaparecidas há muitos anos, achar parentes distantes ou descobrir como achar um irmão que não conheço, a tecnologia, especialmente os serviços de...

Saber qual o horário de funcionamento do cartório é uma das principais dúvidas de quem precisa realizar serviços como registro de nascimento, emissão de segunda via de certidões, reconhecimento de firmas, autenticações de documentos, entre outros procedimentos essenciais no dia a dia. Muitas vezes, as pessoas...

O processo para regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF) varia muito de acordo com cada situação. Na internet, por exemplo, ela só pode ser realizada caso seja para complementar informações que não constam na base de dados. Além disso, também é possível regularizar a situação...

Muitas pessoas têm tido dúvidas sobre como regularizar esse CPF. Esse questionamento se tornou ainda maior depois que o Governo Federal liberou o auxílio emergência para trabalhadores informais. Isso porque muitas pessoas tiveram como resposta que o Cadastro de Pessoa Física (CPF) está em situação inválida....

Há quem acredite que uma relação estável é quando há compromisso entre o casal. Já outras pessoas consideram a relação estável somente quando ocorre algum tipo de acordo jurídico envolvendo ambas as partes, a fim de validar esse relacionamento. Este é o caso da união estável, contrato...

A dupla cidadania ocorre quando um indivíduo é portador de duas nacionalidades simultaneamente. Neste caso, a história da dupla cidadania não tem um início específico, pois até mesmo o título de “dupla cidadania” não é independente.  Desta forma, o cidadão que possui direito à dupla cidadania...

Foto: Afonso Pena (Reprodução) Quem não deseja realizar uma viagem internacional? Para conhecer destinos fora do país é necessário tirar o passaporte, documento emitido pela Polícia Federal. O interessado em solicitar a emissão do passaporte precisa comparecer ao posto de atendimento da Polícia, no mínimo, duas vezes,...

Pode parecer brincadeira, mas atualmente é possível encontrar no meio jurídico a possibilidade de realizar um contrato de namoro. Esse contrato é realizado com base na jurisprudência, e tem o objetivo de afastar ou impedir o reconhecimento da união estável, bem como dos efeitos que a união...

Só de falar em entrevista de emprego muitas pessoas já ficam nervosas. Esse nervosismo é mais comum do que você imagina e geralmente ocorre porque não sabemos que ocorrerá durante o processo seletivo. É importante entender que, por mais que você não imagine, a maioria dos...

A Certidão de Imóvel é o documento no qual é anotado o registro do imóvel, e que comprova que o ato foi realizado. É a partir do registro (feito por ato cartorial) que é possível declarar quem é o proprietário – seja de maneira formal ou legal –...

Você sabia que existe um local específico para realizar contratos marítimos? Assim como outros serviços que envolvem compra e venda de propriedades, os contratos marítimos também contam com a ajuda das atividades cartoriais para realizar as atividades, que tem como base principal a Lei dos Cartórios. ...

A Certidão de Ações Trabalhistas é um documento emitido pelos Tribunais Regionais do Trabalho e tem como principal objetivo informar a respeito de possíveis ações trabalhistas contra pessoa ou empresa. A Certidão pode ser emitida constando se há ou não processos.  Consulta da Certidão de Ações Trabalhistas pela internet Em...

O Certificado Digital A3 é um tipo de certificação digital que ajuda a convivência de forma segurança no ambiente eletrônico. Mas, afinal, o que é o certificado digital? A certificação digital é um arquivo eletrônico, que funciona como uma assinatura digital, e que possui validade jurídica. ...

Também denominada de Certidão de Incapacidade Civil ou Certidão de Interdição, a Certidão de Tutela e Curatela é o documento utilizado para atestar se uma pessoa está interdita dos atos da vida civil. Isso significa que a certidão é responsável por informar se um indivíduo está...

O primeiro passo para entender o que é a Certidão de Escritura é diferencia-la da Escritura Pública. A escritura pública é o documento responsável pela descrição minuciosa a respeito de um imóvel. É com a escritura que é possível saber, por exemplo, os detalhes sobre um terro ou...

O certificado digital é um dos serviços mais realizados atualmente para quem deseja maior segurança ao realizar atividades no meio eletrônico. Mas o que significa certificado digital?   O certificado digital é um arquivo eletrônico. Ele  funciona como uma assinatura digital que possui validade jurídica.  ...

Você sabe o que é Certidão de Taxa do Lixo? A Taxa do Lixo é um valor estipulado por algumas prefeituras municipais, com o objetivo de custear os serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos. Logo, a Certidão de Taxa do Lixo é...

Previsto em Constituição, a aposentadoria pode ocorrer por sete diferentes regimes, de acordo com o que está previsto pelo Ministério da Previdência Social. São eles: especial, por idade urbana, por idade rural, por idade da pessoa com deficiência, por tempo de contribuição, por tempo de contribuição da...

Assim como ocorre com a assinatura realizada em papel, a assinatura digital é considerada um mecanismo responsável por identificar o remetente de determinada mensagem eletrônica. No caso do Brasil, a assinatura digital foi criada com o objetivo de transmitir autenticidade, integridade, confiabilidade e o não repúdio (situação em que o autor não pode, por forças tecnológicas e legais,...

A Certidão de Objeto e Pé é um documento de fé pública, que tem o objetivo de apresentar, de maneira resumida, o objeto do processo, bem como em que fase ele está (denominado de “pé”). Podendo ser solicitada na esfera Cível, Federal, Trabalhista e Criminal, o documento pode...

Engana-se quem pensa que só há cartórios no Brasil. A função notarial, bem como a de registros, existe há milhares de anos. É possível, inclusive, encontrar informações sobre o sistema registral na Babilônia. A Bíblia, por exemplo, também traz registros da função dos escribas.  Obviamente, muito mudou...

A inscrição de imóvel, também denominada de inscrição imobiliária, como o termo já diz, é o número de uma inscrição de imóvel realizada em Cartório especializado. Após realizar o procedimento, o interessado tem acesso a uma certidão de inscrição imobiliária, na qual estarão informações como o número da...

O Cadastro de Pessoa Física (CPF) é o documento disponibilizado pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda. Esta informação é obtida a partir de uma base de dados da Receita. Nessa base são armazenadas informações de contribuintes obrigados à inscrição no CPF.    Quem...

Você sabe o que significa certidão de óbito? O documento é responsável por registrar o falecimento de uma pessoa, que deve ser realizado em um Cartório Civil do distrito em que ocorreu o óbito. Ele é de extrema importância, pois se o viúvo (a) desejar se casar...

Uma empresa precisa de diversos documentos para realizar as atividades de forma clara e ágil dentro da instituição. Dentre as principais solicitadas estão as certidões negativas de débitos, que auxiliam na comprovação de que não há pendências sobre a empresa durante a emissão da documentação, e...

Estabelecido por lei, o divórcio em cartório passou a ocorrer desde janeiro de 2017, com base na lei nº 11.141. O processo tem como principal objetivo facilitar os procedimentos que envolve o divórcio, trazendo agilidade e rapidez a um processo tão delicado quanto o fim de...

A união estável é um processo que garante, perante a lei, a convivência entre duas pessoas, de forma duradoura, e pode ser realizada por meio de escritura pública ou por declaração particular. Essa é uma alternativa muito utilizada por ser um contrato de convivência, mas que...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), não é proibido viagens dentro de uma mesma comarca. Isso significa que é possível transitar dentro desse limite geográfico com a criança ou adolescente sem problemas. Entretanto, algumas questões precisam ser avaliadas para que você...

A documentação é algo que faz parte do dia a dia de qualquer cidadão. Seja para conquistar vagas de emprego, ter acesso a hospitais públicos ou mesmo para realizar a matrícula em uma escola/faculdade, os documentos são solicitados. Dentre os principais está a Certidão de Nascimento,...

O registro de nascimento é o passo mais importante no início da vida como cidadão, já que é a partir dele que se tem acesso à certidão de nascimento, documento no qual o oficial do cartório certifica que o registro está inscrito no livro do cartório....

A emissão de certidões é de responsabilidade dos cartórios que, segundo a responsabilidade de cada encargo, trabalham com diferentes tipos tabeliães. Muitas pessoas relacionam o nome certidão a certidão de nascimento, porém outras certidões podem ser emitidas em cartórios. Tipos de cartório Listamos para você alguns...

As certidões são de extrema importância para a realização de diferentes atividades. Desde o momento do nascimento surge a primeira responsabilidade, que vem com o registro e a certidão de nascimento. A partir disso é possível ter acesso aos demais documentos que garantem a vida cidadã...

O Sindicato dos Notários e Registradores (SINOREG) surge da necessidade de que uma entidade estivesse pronta para unir a classe dos notários e dos registrados. No Estado de São Paulo, o Sinoreg/SP foi fundado em 03 de junho de 1992, com o objetivo de fortalecer a...

A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen) foi fundada em fevereiro de 1994. Com sede no estado de São Paulo, a Arpen é responsável por representar os 816 cartórios de registro civil, que atendem a população em todos os 645 municípios...

A Associação dos Notários e Registradores (ANOREG) é uma associação, que não possui fins lucrativos. Ela tem tem como objetivo congregar a classe de tabeliães e oficiais de registro de cada região do país. Isso significa que é possível encontrar uma Anoreg em quase todas as...

A incerteza sobre onde uma pessoa querida está, ou mesmo a falta de notícias sobre um família é uma das maiores dores pela qual se passa. Segundo dados do portal eletrônico Desaparecidos do Brasil, uma pessoa some no país a cada onze minutos. O que antes...

Você sabe como registrar um filho? Os pais de primeira viagem sempre têm muitas dúvidas. O registro de nascimento também é uma questão que deve ser abordada e entendida, pois é de grande importância para o indivíduo e necessária para que se obtenha os demais documentos....

Existem sempre muitas dúvidas e muitas lendas a respeito de quem pode mudar de nome e quem não pode fazê-lo. Vamos tentar esclarecer este assunto com foco em qual o papel do cartório em tudo isso. Antonio Dias e Noites, Antonio Querido e Fracassado, Janeiro Fevereiro...