Uma notícia vem sendo divulgada nos últimos dias e chamado atenção: a possibilidade de realizar o casamento civil por videoconferência. Curioso? Apesar de parecer mentira, essa foi uma alternativa encontrada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), em determinação publicada no dia 24 de abril, pela Portaria 6.405, para realizar as atividades cartorárias durante a pandemia do novo coronavírus, o covid-19.
O projeto ainda é piloto e é desenvolvido em dois cartórios de Belo Horizonte: Ofício de Registro Civil com Atribuição Notarial do Barreiro e o Ofício de Registro Civil com Atribuição Notarial de Venda Nova. Apesar de incluso no projeto, o segundo ainda não está realizando as cerimônias.
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Essa é mais uma ação que visa manter as atividades cartorárias, consideradas essenciais para a população. Nele, o casamento poderá ser feito por videoconferência, com o mesmo respaldo legal do presencial. Além do casamento civil, a assinatura de escrituras também poderá ser feita por meio eletrônico.
Cada cartório será responsável, portanto, por divulgar as plataformas tecnológicas que serão utilizadas para a realização do casamento. Não há uma decisão nacional sobre a atividade, e dessa forma, até a publicação deste artigo, não há a opção de casamentos por videoconferência em outros estados.
Os interessados em realizar a cerimônia precisam fazer cadastro prévio, fornecendo informações pessoais. Todas as informações encontram-se no site do TJ-MG.
O que é necessário para fazer União Estavel sem registro só com firma reconhecida???
Olá, Sandra. Sem o registro de nascimento que você quer dizer? Poderia me explicar melhor sobre essa dúvida?
Como faço pra marcar casamento no civil .?
Olá, Cristiane. Tudo bem? Para marcar o casamento você precisa dar entrada no processo de habilitação, no cartório mais próximo da sua residência.
Como faço a uniao estavel onlinne?.
E quais documentos preciso
Olá, Aline. Nem todos os cartórios estão aderindo à modalidade online nos serviços. É importante que você verifique com o cartório de interesse qual o procedimento a ser feito.
Como faço para casar com um estrangeiro online, eu aqui no Brasil e ele na espanha?
Olá, Janikele. Para realizar o casamento civil, o casal precisa dar entrada no processo de habilitação, que inclui entrega de documentos. Nesse caso, você teria que ter uma procuração para apresentar junto com os documentos que precisam ser entregues por ele.