Após os primeiros quinze dias iniciais de ações no combate contra o novo coronavírus, a Corregedoria Nacional de Justiça – CNJ decidiu que os cartórios voltassem a trabalhar, agora em regime de plantão. A decisão foi tomada após as atividades cartorárias serem consideradas um serviço essencial à população.
Retornando no dia 13 de abril, o atendimento dos cartórios permanecerá até o dia 30 da seguinte forma: os profissionais irão trabalhar por até quatro horas em regime de plantão à distância ou presencial.
Para solicitar segunda via de certidão, clique aqui!
Serviços realizados pela internet
A norma é nacional e orienta que somente serviços urgentes sejam feitos de forma presencial. Isso significa que as atividades realizadas pela internet continuam sendo prioritárias. É importante verificar com o cartório do interesse para saber quais os serviços estão sendo fornecidos de forma presencial e quais podem ser realizados de forma online.
Dentre os serviços que podem ser realizados pela internet estão:
- Segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito pela internet;
- Buscas de testamentos e de escrituras públicas de divórcios, separações, inventários e partilhas;
- Certidões imobiliárias e visualização de matrícula.
A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen – SP) disponibilizou em seu portal eletrônico diversas informações. Dentre as novas pautas estão os funcionamentos dos cartórios em todo o estado. Na primeira etapa do trabalho, o portal solicita que os oficiais de registro civil da capital preencham um formulário abaixo com as informações de atendimento referentes a seu cartório:
- Horários;
- Contato (e-mail, telefone, WhatsApp, Telegram, entre outros);
- Tipos de serviço realizados em cada horário/canal.
O Cartório no Brasil conta com uma rede de informações sobre cartórios de todo o país. Para saber informações sobre o cartório de interesse, utilize a barra de pesquisa disponível no site.
