Seja de forma direta ou indireta, os tabelionatos são considerados exemplos de disseminação da segurança jurídica dentro do agronegócio. Isso ocorre porque é o Cartório de Notas o responsável por atestar a autenticidade e eficácia das diversas etapas de produção da agropecuária. Além disso, também está presente entre trabalhadores e famílias rurais que estão dentro do mercado de trabalho rural.
Segundo o secretário-adjunto do Ministério da Agricultura, José Mazzillo Junior, as escrituras e atas notariais comprovaram, por exemplo, entrega de safras, o que garantirá uma validação sob menor preço. “Nesse sentido, nos Estados Unidos, o mercado financeiro estruturado tem montante recebíveis registrados na ordem de 50% de seu PIB. Já no no Brasil, tal montante representa apenas 3% do PIB brasileiro. Por isso, temos um amplo mercado a se desenvolver que demandará infraestrutura de registro 20 vezes maior do que dispomos hoje. Aqui está representado o papel dos cartórios nos negócios”, apontou.
Ainda segundo o secretário, partindo dessa perspectiva, esse envolvimento entre setor cartorário e econômico não só contribuirão para maior estímulo ao crédito. Ele influenciará no desenvolvimento de mercado de capitais. Outro ponto citado por Mazzilo é a tecnologia presente nos dois setores. “A infraestrutura financeira do Brasil é, felizmente, a referência mundial no registro de recebíveis em alta tecnologia reconhecida pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), no qual funciona o “Comitê de Basileia”, disse.
