Quase todos já estamos cientes da importância dos cartórios dentro do cenário nacional. É a partir de um cartório – o Cartório Civil – que a pessoa passa a ter seus primeiros direitos como cidadão, a partir da Certidão de Nascimento. Da mesma forma, Cartórios de Notas tem tido destaque expressivo no desenvolvimento econômico brasileiro.
Seja de forma direta ou indireta, os tabelionatos são considerados exemplos de disseminação da segurança jurídica dentro do agronegócio. Isso ocorre porque é o Cartório de Notas o responsável por atestar a autenticidade e eficácia das diversas etapas de produção da agropecuária. Além disso, também está presente entre trabalhadores e famílias rurais que estão dentro do mercado de trabalho rural.
Segundo o secretário-adjunto do Ministério da Agricultura, José Mazzillo Junior, as escrituras e atas notariais comprovaram, por exemplo, entrega de safras, o que garantirá uma validação sob menor preço. “Nesse sentido, nos Estados Unidos, o mercado financeiro estruturado tem montante recebíveis registrados na ordem de 50% de seu PIB. Já no no Brasil, tal montante representa apenas 3% do PIB brasileiro. Por isso, temos um amplo mercado a se desenvolver que demandará infraestrutura de registro 20 vezes maior do que dispomos hoje. Aqui está representado o papel dos cartórios nos negócios”, apontou.
Ainda segundo o secretário, partindo dessa perspectiva, esse envolvimento entre setor cartorário e econômico não só contribuirão para maior estímulo ao crédito. Ele influenciará no desenvolvimento de mercado de capitais. Outro ponto citado por Mazzilo é a tecnologia presente nos dois setores. “A infraestrutura financeira do Brasil é, felizmente, a referência mundial no registro de recebíveis em alta tecnologia reconhecida pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), no qual funciona o “Comitê de Basileia”, disse.
