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Home » Notícias » Distrito Federal é o primeiro a lavrar divórcio de forma online

Distrito Federal é o primeiro a lavrar divórcio de forma online

Cartório da unidade federal adotou medida após pandemia de coronavírus no país

por Marcele Costa
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Diversas notícias têm tomado conta dos meios eletrônicos sobre como se reinventar em meio a uma pandemia. Essas adaptações que precisam ser feitas também estão dentro do ambiente cartorário. Desde o mês de maio algumas ações podem ocorrer de forma digital. Entretanto, somente no final de junho foi realizado o primeiro divórcio de forma totalmente online.

A separação, que ocorreu de forma extrajudicial, ocorreu na cidade de Sobradinho (DF) e foi possível depois da edição do Provimento 100/200 que dispôs sobre as práticas de atos notariais, por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A partir dele alguns atos notariais passaram a ser realizados por videoconferência.

Como foi realizado?

Para que o divórcio fosse possível, o cartório realizou, de forma remota, toda a identificação dos contratantes. Além disso, também foi analisada a capacidade para que fosse possível que a separação fosse realizada de forma remota. O processo foi conduzido por um tabelião, indicando:

  • Abertura da gravação;
  • Data e hora de seu início;
  • Nome por inteiro dos participantes.

Após o procedimento, o tabelião realiza a leitura na íntegra de seu conteúdo para que seja a manifestada a vontade dos interessados.

Número de divórcios no Distrito Federal tem diminuído

Na contramão do restante do país, o número de divórcios no Distrito Federal tem sido menor com o passar dos anos. No ano de 2019, por exemplo, a capital do país registrou nos meses de março, abril e maio os números de 168, 136 e 155 divórcios, respectivamente. Já em 2020, os números, a respeito dos mesmos meses, foram de 1033, 67 e 105, respectivamente.

Alguns documentos são solicitados para quem deseja dar entrada no divórcio judicial. Dentre eles está a Certidão de Casamento. O Cartório no Brasil viabiliza a emissão de segunda via de diversos documentos. As entregas podem ser feitas de forma eletrônica (por e-mail) ou física (através dos Correios). Para solicitar clique aqui.

 

Com informações do Correio Braziliense
Tags: como funciona divórciocomo me divorciardivorcio extrajudicialdivórcio onlinequero me divorciar
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Marcele Costa

Jornalista formada pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com pós na área de Influência Digital, Conteúdo e Estratégia (PUC-RS). Atua há mais de cinco anos na área de Comunicação, com vasta experiência em assessoria de comunicação, produção de conteúdo e marketing digital.

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