A Nacionalidade Portuguesa, ou Cidadania Portuguesa, pode ser adquirida de duas diferentes maneiras, sendo por medida originária por atribuição e também a derivada por aquisição. Há também casos específicos que precisam ser estudados e analisados, de acordo com a Lei da Nacionalidade Portuguesa. Um...
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Compras demais, dinheiro de menos; contas em atraso; má-organização do salário. Pode parecer bobeira, mas não é. A maioria dos consumidores já esteve com o “nome sujo”. O que fazer quando isso acontece? Não há um modo instantâneo para que seu nome seja retirado...
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A modernização dos cartórios Dos escribas até os cartórios, muita coisa mudou. A sociedade aumentou e a necessidade de atividades cartoriais também, somado a presença da tecnologia, os processos para adquirir documentos torna-se cada vez mais fáceis. Desde o antigo império egípcio, com um...
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Se um casamento não está dando certo, a solução entre marido e mulher é de se separar. Contudo, a separação física não realiza a quebra do vínculo que foi estabelecido entre o casal de modo jurídico. Para que isso ocorra é necessário que os...
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Em decisão publicada no mês de dezembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que pequenas propriedades rurais não podem ser penhoradas para quitação de dívidas. A decisão, por maioria de votos, trata em específico sobre propriedades trabalhadas pela família. Essa é uma decisão que...
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Após os primeiros quinze dias iniciais de ações no combate contra o novo coronavírus, a Corregedoria Nacional de Justiça – CNJ decidiu que os cartórios voltassem a trabalhar, agora em regime de plantão. A decisão foi tomada após as atividades cartorárias serem consideradas um...
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