Formalidade jurídica, a procuração é necessária para as pessoas que desejam autorizar outras a realizar determinadas atividades em seu lugar.
Assim, de forma simples, a procuração é responsável por conceder poderes à outra pessoa. Para estes casos, uma parte é denominada de outorgante (no caso quem cede os poderes) e a outra de outorgado (a quem é dado o poder).
Tipos de procuração
Existem diversas formas de procuração. Na maior parte dos casos, a procuração surge para que outra pessoa possa fazer uso de contas bancárias, realizar matrícula, firmar contrato, realizar casamentos, entrega de diplomas, dentre outras situação.
Há também a possibilidade de uma pessoa ser outorgada para mandatos, sendo este caso para negócios, principalmente.
Procuração em cartório
O primeiro passo para quem deseja obter uma procuração é realizar uma procuração por instrumento público, ou seja, aquela que é escrita em cartório, em um livro de notas, por meio de escritura pública.
O profissional responsável por realizar essa atividade é o tabelião.Dessa forma, a pessoa que deseja obter a procuração precisa ir a um cartório a fim de dar início ao processo.
Contudo, há exceções que garantem a possibilidade de obter uma escritura pública, sendo eles os consulados brasileiros, para brasileiros que moram em outros países (os mais conhecidos são os de Itália, Cabo Verde e Portugal).
Procuração por instrumento privado Há também a modalidade de a procuração ser realizada através de instrumento.
Para estes casos, não há a necessidade de uma escritura pública, sendo válida somente a assinatura da pessoa na qual ocorre a concessão de poderes para o outro.
Apesar de não ser necessária a escritura pública é preciso que seja reconhecido a firma. Nestes casos, os contratos são realizados de forma unilateral, podendo ser feito a mão, em que o outorgante (quem concederá os poderes) descreverá, em detalhes, quais são as questões concedidas ao outorgado.
Dessa forma, o outorgado só poderá intervir no que estiver detalhado no documento.
Procurações bancárias
Há ainda a modalidade de procuração bancária.
Nesta situação, a procuração terá como objetivo conceder poderes para outro realizar operações na conta corrente da pessoa.
Assim, faz-se necessário que seja emitido um documento, com dados sobre a conta bancária, como número da conta e agência. Além disso, é preciso detalhar quais são as operações a qual a pessoa terá acesso.
Esses dados são de extrema importância porque identificarão o que o outorgado pode realizar pelo outorgante. Em alguns casos a procuração limita a saques ou emissão de extratos, enquanto em outros é possível, inclusive, realizar pagamentos, transferências.
Ao não apresentar todos os dados necessários especificando sobre quais atividades podem ser realizados, a pessoa acaba por dar plenos poderes à outra, garantindo a movimentação geral da conta.
Quais os documentos necessários para realizar uma procuração?
Dentre os principais documentos para realizar a procuração estão, de forma geral:
– Registro Geral (RG);
– Cadastro de Pessoa Física (CPF);
– Dados sobre o outorgante, tais como endereço, naturalidade, estado civil, profissão e endereço.
