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Home » Procuração » Como fazer uma procuração?

Como fazer uma procuração?

Saiba quais os principais tipos de procuração e como utilizá-los

Yuri Maxim LupsporYuri Maxim Lups
EmProcuração
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Formalidade jurídica, a procuração é necessária para as pessoas que desejam autorizar outras a realizar determinadas atividades em seu lugar.

Assim, de forma simples, a procuração é responsável por conceder poderes à outra pessoa. Para estes casos, uma parte é denominada de outorgante (no caso quem cede os poderes) e a outra de outorgado (a quem é dado o poder).

Tipos de procuração

Existem diversas formas de procuração. Na maior parte dos casos, a procuração surge para que outra pessoa possa:

  • Fazer uso de contas bancárias;
  • Realizar matrícula;
  • Firmar contrato;
  • Realizar casamentos;
  • Entrega de diplomas, dentre outras.

Há também a possibilidade de uma pessoa ser outorgada para mandatos, sendo este caso para negócios, principalmente.

Solicite a segunda via da Procuração

Em cartório

O primeiro passo para quem deseja obter uma procuração é realizar uma procuração por instrumento público. Essa procuração é escrita em cartório, em um livro de notas, por meio de escritura pública. O profissional responsável por realizar essa atividade é o tabelião. Dessa forma, a pessoa que deseja obter a procuração precisa ir a um cartório a fim de dar início ao processo.

Contudo, há exceções que garantem a possibilidade de obter uma escritura pública, sendo eles os consulados brasileiros. Essa ação é para brasileiros que moram em outros países (os mais conhecidos são os de Itália, Cabo Verde e Portugal).

Por instrumento privado

Há também a modalidade de a procuração ser realizada através de instrumento. Para estes casos, não há a necessidade de uma escritura pública, sendo válida somente a assinatura da pessoa na qual ocorre a concessão de poderes para o outro.

Apesar de não ser necessária a escritura pública é preciso que seja reconhecido a firma. Nestes casos, os contratos são realizados de forma unilateral, podendo ser feito a mão, em que o outorgante (quem concederá os poderes) descreverá, em detalhes, quais são as questões concedidas ao outorgado. Dessa forma, o outorgado só poderá intervir no que estiver detalhado no documento.

Bancárias

Há ainda a modalidade de procuração bancária. Nesta situação, a procuração terá como objetivo conceder poderes para outro realizar operações na conta corrente da pessoa.

Assim, faz-se necessário que seja emitido um documento, com dados sobre a conta bancária, como número da conta e agência. Além disso, é preciso detalhar quais são as operações a qual a pessoa terá acesso.

Esses dados são de extrema importância porque identificarão o que o outorgado pode realizar pelo outorgante. Em alguns casos a procuração limita a saques ou emissão de extratos, enquanto em outros é possível, inclusive, realizar pagamentos, transferências.

Ao não apresentar todos os dados necessários especificando sobre quais atividades podem ser realizados, a pessoa acaba por dar plenos poderes à outra, garantindo a movimentação geral da conta.

Quais os documentos necessários para realizar uma procuração?

Dentre os principais documentos para realizar a procuração estão, de forma geral:

  • Registro Geral (RG);
  • Cadastro de Pessoa Física (CPF);
  • Dados sobre o outorgante, tais como endereço, naturalidade, estado civil, profissão e endereço.

O Cartório no Brasil conta com a opção de Pesquisa de Procuração. O serviço realiza uma pesquisa em todo o país para verificar se há procuração ou não no CPF/CNPJ pesquisado.

Tags: como fazer procuraçãoprocuracaoprocuracao em cartorioquero uma procuraçãotipos de procuração
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Yuri Maxim Lups

Yuri Maxim Lups

Advogado formado pela UNIP-SP com pós-graduação em direito do consumidor. Atuando há mais de 15 anos como advogado cível. Especialista em documentações jurídicas e questões notariais. Editor-chefe do Cartório no Brasil.

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