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Home » Jurídico » Documentos necessários para um M&A de sucesso

Documentos necessários para um M&A de sucesso

Aqui você verá como construir um M&A de sucesso juntamente com os passos importantes para fazer uma fusão ou aquisição para potencialização dos negócios.

por Giovanna Galiani
Em Jurídico
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O processo M&A nada mais é do que quando empresas tomam a decisão de vender, comprar ou até mesmo realizar uma fusão entre elas. O termo M&A significa Fusão e Aquisição e os empresários que resolvem tomar essa decisão para o seu negócio precisam saber que para realizar este procedimento é necessário haver um estudo aprofundado e seguir uma série de passos sempre com foco na realidade. 

Como construir um M&A de sucesso

Aqui você verá como construir um M&A de sucesso juntamente com os passos importantes para fazer uma fusão ou aquisição para potencialização dos negócios e de todas as partes. 

Geralmente quem realiza a venda de uma empresa, é necessário a garantia de que os bens estejam assegurados. 

Já para quem compra uma empresa, é preciso pesquisar e estudar bastante a respeito da decisão que está sendo tomada, para não correr riscos de fechar um negócio e ele não vir a dar certo depois da compra. 

Atualmente, esse processo é realizado como uma estratégia de mercado. Existem diversos motivos para que empresas desejem comprar outros negócios ou se fazer parcerias em formatos de sociedade e fusão no intuito de se obter maior crescimento, por isso, abaixo você irá saber um pouco mais sobre os processos e documentos que precisam ser reservados para cada fase, pois somente assim você conseguirá ter um processo de M&A de sucesso.

Quais tipos de M&A existem?

O processo de M&A não é uma coisa rara, frequentemente ouvimos falar de empresas que realizaram essa operação, porém nem sempre sabemos o real motivo por trás disso. 

Veja algumas das alternativas que podem ser utilizadas para empresas:

  • Fusão: é quando 2 empresas distintas se unem para formar outro negócio e dessa forma, as 2 empresas iniciais deixam de existir;
  • Incorporação: é quando uma empresa recebe em parte ou em totalidade o patrimônio de outra empresa e quando isso acontece, ou a empresa que doou seus bens deixa de existir ou fica sendo controlada pela empresa inicial;
  • Cisão Parcial: é quando uma empresa doa uma parte do seu capital social para criar ou compor um outro negócio empresarial;
  • Cisão Total: é quando uma empresa se divide em outras 2 distintas da primeira, ou seja, a inicial deixa de existir.

A outra opção que pode ser utilizada é a aquisição, como já diz o nome, esse processo é utilizado quando aplicado em parte ou totalidade de um negócio por outro e isso pode ocorrer por vários motivos, como: busca de novos sócios estratégicos, concorrência, diversificar mais o produto, entre outros, afinal, há diversas razões para que as empresas tenham interesse na operação de M&A. 

Etapas e documentos necessários para um M&A de sucesso

Existem 2 principais motivos para que os empresários corram atrás de um processo de M&A, que são elas: tornar o trabalho melhor do que já é, ou trazer para o ambiente comercial e empresarial algo novo, um novo modelo de negócio.

O M&A pode ser recorrido por 2 tipos de pessoas: o comprador ou o vendedor. Geralmente, o comprador tem interesse nesse processo para:

  • Poder diversificar o seu negócio, 
  • Diminuir a concorrência, 
  • Aumentar a sua participação no mercado, entre outros tópicos.

 Já o vendedor, seu intuito muitas das vezes é:

  • Obter maior crescimento, 
  • Financiar operações, 
  • Buscar liquidez, entre outros.

Mesmo que sejam motivos distintos, as etapas do processo são bem parecidas e os documentos não são muito diferentes. 

1 – Estudo para realização do M&A de sucesso

Essa primeira fase não pode ser realizada de qualquer jeito, ela define como será o andamento de todo o negócio. Nessa hora se inicia a procura, tanto da parte do comprador como do vendedor. 

Para isso, é preciso confeccionar um documento que se chama Teaser, ele é essencial para a divulgação do investimento em questão. Nesse documento deve conter as informações de forma reduzida sempre preservando a empresa.

Quando a partir deste documento se existe a vontade de saber mais informações a respeito, a empresa que possui o interesse precisa escrever uma carta de intenção na qual irá demonstrar que deseja ir para a próxima etapa.

Após isso, outro documento muito importante surge que é o acordo de confidencialidade, ele é essencial para que a empresa que tem interesse no negócio anunciado não divulgue informações confidenciais do negócio do vendedor.

Esses são os principais documentos necessários para que se inicie a trajetória no processo de fusão e aquisição. 

2 – Preparação para realização do M&A de sucesso

Após o acordo de confidencialidade ser assinado, aí sim as negociações são iniciadas. Depois disso, é necessário realizar um Valuation, que é onde o valor da transação é definido. 

Após as 2 partes entrarem de comum acordo quanto ao valor, partem para outra fase muito importante que também define o sucesso do negócio, que é o Due Deligence. 

Com esse processo, a equipe do comprador tem informações valiosas e completas quanto ao negócio e consegue se estruturar melhor na operação. Após tudo isso, é hora de formalizar o processo. O próximo documento é um memorando de entendimentos, que é onde se deixam claro todos os pontos já combinados e os prazos de ambas as partes.

3 – Contrato para realização do M&A de sucesso

Depois de todas as questões anteriores já estarem claras para ambas a partes e todo mundo estiver de acordo, é hora de elaborar o contrato definitivo. 

Esse é um dos principais documentos necessários para um M&A de sucesso e nele precisa possuir todos os direitos e deveres tanto do vendedor quanto do comprador.

4 – Acordos de sociedade para realização do M&A de sucesso

É preciso que haja uma reorganização societária quando a compra não é concluída em porcentagem total pela empresa. Esse processo é considerado uma etapa do M&A. 

Esse procedimento acontece para que todas as regras estejam devidamente claras para todos os indivíduos.

5 – CADE para realização do M&A de sucesso

No caso de haver um M&A em grandes empresas, o procedimento deve passar pelo CADE, que é Conselho Administrativo de Defesa Econômica para que haja uma análise verificando se existe concentração econômica para que não exista a formação de monopólio. 

6 – Fechamento para realização do M&A de sucesso

O fechamento acontece quando o contrato é assinado pelas duas partes. Nessa hora, além do contrato é preciso os seguintes documentos: 

  • Documento com a assinatura dos atuais administradores renunciando a sua empresa ou parte dela;
  • Documento do fechamento do preço especificado;
  • Comprovante do pagamento realizado conforme descrito no contrato;
  • Emissão das certidões negativas da marca;
  • E as novas participações na empresa precisam ser apontadas no livro de registros.

7 – Pós fechamento para realização do M&A de sucesso

Após tudo ser finalizado, as questões finais a serem formalizadas são: 

  • Alterações no CNPJ, FGTS e INSS, e entrega do PPA.

Depois de todos esses requisitos, você estará pronto para ter sucesso!

Tags: Como aplicar M&A na minha empresaM&AOnde é utilizado o CADE
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Giovanna Galiani

Graduação em Marketing Digital pela Universidade Anhembi Morumbi (UAM) em São Paulo. Atuando há mais de 5 anos na área de Comunicação, voltada a canais digitais e gerenciamento de produção de conteúdo e store de aplicativos.

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