Muitas pessoas ouvem falar, mas não sabem para que serve nem a importância de realizar o apostilamento em um documento. A famosa apostila de Haia, resumidamente, foi criada para garantir a autenticidade dos seus documentos segundo as autoridades dos países que assinaram este protocolo da Convenção de Haia.
Sendo assim, seu documento emitido aqui no Brasil, só será válido no exterior se ele for apostilado devidamente seguindo todas as instruções da Convenção de Haia.
São muitos países que fazem parte desse tratado, veja alguns deles: China, Bélgica, EUA da América, Irlanda, Chile, Espanha, Dinamarca, França, África do Sul, Portugal, Japão, Alemanha, Bélgica, Itália, Israel, Argentina, Áustria, Andorra e Albânia.
Já no Brasil, o governo assinou este tratado no segundo semestre de 2015, porém ele só foi entrar em vigor em agosto de 2016. Depois que o nosso país começou a fazer parte da convenção, o apostilamento se tornou bem mais rápido e prático e não é necessária muita burocracia para fazê-lo.
Mas afinal, o que exatamente é o apostilamento de Haia?
Para quem deseja que seus documentos possuam alguma validade no exterior, principalmente para estudar ou trabalhar, o apostilamento de Haia é crucial para este processo e é muito importante entendê-lo e realizá-lo da melhor maneira possível para que tudo ocorra conforme o planejado.
Apostilar seus documentos é importante tanto se a sua intenção for sair do Brasil, quanto para quem vem do exterior para cá, afinal, a documentação só é validada com esse processo. O foco da apostila de haia é fazer com que o seu documento público nacional seja reconhecido no País de destino.
Para que serve o apostilamento de haia?
Sua finalidade é fazer com que os documentos sejam válidos no exterior. Todos os cartórios possuem o mesmo foco, quando o assunto é apostilamento de documentos.
Muitos documentos precisam ser apostilados para ter validade lá fora, até mesmo trabalhos acadêmicos de faculdade precisam passar por este processo. Outro exemplo muito importante é o documento de antecedentes criminais que deve primeiramente ser expedido pela Polícia Federal e logo após passar pelo apostilamento.
Sendo assim, quais documentos podem ser apostilados?
Existe uma lista de documentos que podem passar pelo processo de apostilamento de Haia, porém, cada país tem em particular a documentação que pode ser apostilada, mas geralmente são os seguintes:
- Atos notariais, emitidos no tabelionato de notas;
- Documentos administrativos;
- Escrituras públicas;
- Declarações oficiais;
- Diplomas e históricos escolares;
- Documentos empresariais;
- Traduções juramentadas;
- Certidões do registro civil;
- Documentos que vem de uma autoridade ou funcionário que faz parte da jurisdição do país.
Onde é possível realizar a apostila de Haia?
Para realizar o apostilamento de Haia, você precisa ir à procura de órgãos no Brasil que possuem a autoridade para apostilar documentos, como tabelionatos e cartórios.
Você pode acessar o site da CNJ e procurar o local mais próximo de você para que o seu apostilamento seja realizado.
Porém, como estamos na era digital e os softwares vem para cada dia mais facilitar a vida de todos, em 2019 houve pela primeira vez em nosso país, o 11º Fórum Internacional do Programa de Apostila Eletrônico (e-App) que marcou para lançar uma nova plataforma que faria o apostilamento no Brasil.
O aplicativo é chamado de E-apostila e é um software que irá ajudar muitos brasileiros, principalmente quando o assunto é agilidade e facilidade, afinal, a apostila de Haia poderá ser feita na sua própria casa em seu dispositivo móvel evitando que você vá a procura do local e também diminuindo o uso de papéis.
Entretanto, este projeto ainda é piloto é só está disponível no cartório de Brasília onde está sendo testado para que assim que possível ser disponibilizado em todo o Brasil.
Qual o preço para fazer a apostila de haia?
De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, o valor e a forma de pagamento dependem do local onde será realizado o seu apostilamento. Como já dito anteriormente, você pode realizá-lo em tabelionatos ou cartórios e dependendo de como é o procedimento do local, lá você saberá a questão de preços e como pode ser pago.
Portanto, os cartórios dos estados entraram em um acordo para que os valores não sejam muito diferentes, então só existe uma variação de acordo com a região, mas a faixa de preço é sempre a mesma.
Validade para a apostila de Haia
Além de todos os benefícios já falados nesse artigo, a apostila não possui prazo de validade, mas isso não quer dizer que apostilar seus documentos vai fazer com que eles sejam válidos para sempre, afinal, o apostilamento não influencia na validade da documentação individual.
Por exemplo: se você possui uma certidão de antecedentes criminais que é válida apenas por um mês, a apostila não vai fazer com que essa data seja prolongada. Por isso, é sempre importante manter todos os documentos públicos, jurídicos e legais em dia, tanto para nível de fiscalização, quanto de regularização!
Quanto tempo demora o processamento para a finalização do apostilamento dos documentos?
Isso depende bastante do local onde está sendo realizado o processo, porém, a média é de 5 dias úteis para emissão da primeira vez, mas dependendo pode ser até mais rápida a entrega ou demorar um pouco, devido a demanda do local que está sendo feito o procedimento.
Conforme já foi dito aqui, realizar o apostilamento de Haia em seus documentos é muito importante e fundamental para que eles tenham validade no exterior, portanto, se você for viajar ou tiver algum parente ou conhecido vindo do exterior para o Brasil, não esqueça de alertá-lo quanto a este processo para que seus documentos tenham valor nacional e internacional.
