Os processos que envolvem a obtenção de dupla cidadania ou da cidadania italiana começam na pesquisa pela árvore genealógica. Após identificar se realmente possui direito a obter a cidadania no país é preciso pesquisar e identificar quais são os procedimentos necessários para dar entrada ao processo.
O processo de apostilamento
No Brasil, desde o ano de 2016 podemos contar com a Convenção de Haia. Esse é um meio para desburocratizar o processo de legalização dos documentos que serão apresentados durante a solicitada. A Convenção nada mais é do que um acordo, assinado entre diferentes países. Ele estabelece o reconhecimento mútuo para a apresentação de documentos do país de origem no exterior. Isso significa que não há a necessidade da legalização por parte dos consulados. Atualmente, 112 países fazem parte da Convenção.
Antes de entrar em vigor, o processo que envolvia a obtenção de documentos para apresentação incluía conferir e apresentar os documentos. Após essa primeira etapa, era o momento de apresentar ao Consulado Geral do país de interesse. Este órgão era o responsável por realizar a legalização, o que demandava tempo e, muitas das vezes, quase o dobro do valor gasto.
Cidadania italiana
Ao entrar em vigor, a Convenção trouxe consigo o procedimento conhecido como apostilamento de documentos. Esse é o processo que envolve o reconhecimento de firma, no qual se confere a autenticidade dos documentos apresentados pelo requerente.
Os Cartórios brasileiros são os responsáveis por realizar o processo de apostilamento de documento. O tabelião é o profissional responsável por conferir autenticidade, de maneira mais rápida e simples.
Para comprovar que há autenticidade no documento apresentado, os países que fazem parte do acordo utilizam um carimbo ou selo para realizar a legalização do documento. No Brasil, no entanto, outra medida foi tomada para evitar a falsificações sobre o processo, com a aplicação de uma etiqueta, feita em papel moeda.
SEI Apostila
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é o órgão responsável por realizar a coordenação e também por conferir se os procedimentos realizados durante o apostilamento estão ocorrendo de maneira correta. Para tanto, o órgão realizou a criação de sistema, denominado de SEI Apostila, e que está disponível no portal eletrônico do CNJ. A partir dele é possível verificar a veracidade da apostila, por meio do número do registro e também do código QR que é aplicado em cada documento.
Após realizar o procedimento de apostilamento de documentos, o interessado em obter a cidadania italiana deve buscar os documentos apresentados. Depois disso é partir para a tradução juramenta, na língua italiana. Com a Apostila, os requerentes passam a ter que apresentar, de forma obrigatória, a tradução do documento, realizada por tradutor e intérprete comercial, o que denominamos de “tradução juramentada”.
Certidão apostilada pela internet
Atualmente é possível solicitar a emissão de uma segunda via já com o apostilamento incluso. Alguns sites trabalham com esse tipo de serviço, que auxilia no processo, trazendo agilidade na obtenção dos documentos. Para solicitar sua certidão apostilada clique aqui.
