Seja para ter uma estadia mais tranquila no país que mora, para estudar ou mesmo para obter dupla cidadania, o momento de partir em busca de adquirir a cidadania espanhola é um processo que requer bastante pesquisa para entender quais os procedimentos.
Dentre os documentos que serão apresentados para dar entrada ao processo de obtenção da cidadania espanhola é preciso que eles sejam apostilados. Neste caso, os documentos de origem espanhola que foram apostilados no país são aceitos no Brasil, e vice-versa. Esse acordo de reconhecimento mútuo é denominado de Convenção de Haia. Atualmente, 112 países fazem parte do acordo, que visa desburocratizar o processo de legalização de documentos.
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Para que serve o apostilamento
Desta forma, ao realizar o apostilamento dos documentos, ele passa a ser válido em todos os países que fazem parte da Convenção. Dentre os documentos que podem ser apostilados estão:
- Certidões de nascimento, casamento e óbito;
- Procurações públicas, escrituras públicas, testamentos;
- Sentenças judiciais (de adoção, de divórcio, de regulamentação de guarda de menor);
- Documentos particulares reconhecidos por notário ou autoridade estrangeira;
- Procurações particulares;
- Declarações particulares;
- Formulários de atestado de vida, de autorização de viagem de menor, para obtenção de passaporte de menor;
- Diplomas e documentos estudantis;
Além de documentos de natureza comercial, dentre outros.
Como realizar o apostilamento
O apostilamento pode ser realizado, no Brasil, desde o ano de 2016, em qualquer cartório da capital. Para isso, basta que o tabelião, profissional responsável pela Apostila, confira a legalidade e autenticidade do documento. No Brasil, a autenticidade é identificada por uma etiqueta, impressa em papel moeda. Já em outros países o apostilamento pode ser um selo ou carimbo.
Após realizar o processo de apostilamento, o requerente que deseja obter a cidadania espanhola deve realizar a tradução juramentada de todos os documentos. Alguns portais eletrônicos disponibilizam, inclusive, uma lista com os tradutores juramentados que estão presentes na Espanha.
Além da tradução, existem outros procedimentos que envolvem a obtenção da cidadania espanhola.
Processo de cidadania exige pesquisa!
O primeiro passo para quem deseja conquistar a tão sonhada dupla cidadania, por exemplo, é ir em busca sobre os antepassados. Uma boa dica é construir uma árvore genealógica e, a partir disso, verificar qual o parentesco que envolve a relação para a obtenção da cidadania em território Espanhol.
Dentre os requisitos para obtenção da cidadania espanhola está a por descendência e por aquisição. Na por descendência considera-se a obtenção da nacionalidade espanholada transmitida de pais para filhos, sem haver salto de gerações, ou seja, filhos e netos de espanhóis possuem direito a requerer a cidadania.
Já a por aquisição é uma característica de brasileiros, que residem na Espanha por mais de dois anos, ou que sejam casados com um espanhol, e que residam no país há mais de um ano.
Além dos documentos necessários para realizar o apostilamento, o Consulado responsável por tramitar o processo para obtenção da cidadania envolve diversas questões, que não são de responsabilidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que, no Brasil, é responsável pela coordenação e por conferir a legalidade do processo que envolve o apostilamento de documentos em território brasileiro.
