Para se capacitar a uma possível venda e/ou compra de um bem, é necessário ter alguns documentos. Assim, de forma resumida nesse primeiro parágrafo, detalharemos todos os documentos importantes para uma imobiliária, que são: documentos pessoais, escritura, registro do imóvel, certidão de ônus real, certidão negativa de bens, certidão negativa de impostos, certidão negativa de débitos condominiais, cópia do IPTU, contrato de compra e venda, entre outros. Veja mais detalhes a seguir sobre os documentos.
Quais são os documentos pessoais importantes para as imobiliárias?
Seja proprietário ou o comprador, ambos precisam enviar alguns documentos pessoais, como exemplos:
- CPF.
- RG.
- Comprovante de residência.
- Certidão negativa (relacionadas as ações na Justiça).
- Declaração de estado civil.
Para que servirão esses documentos pessoais?
Servirão para inserir os dados, tanto do ex proprietário do imóvel, quanto do novo comprador, para que dessa forma, a partir do pagamento do imóvel ou financiamento, o bem seja transmitido para o nome correto pela compra.
O que pode atrasar o processo de compra e venda de um imóvel?
Não ter acesso imediato a um desses documentos, pois por via de regra, todos eles são extremamente necessários. A falta, demora ou de pagamento ou de aprovação de financiamento também podem fazer com que o processo de compra e venda de um imóvel atrase.
Especificações da escritura do imóvel
O que é uma escritura? Se trata de um documento que atesta uma informação sobre algo. Nesse caso, um bem.
Esse documento oficializa a transferência de uma pessoa para outra ou de uma empresa para outra e assim por diante. A escritura tem ação e efeito sobre a prova da compra do imóvel e por conta disto, que toda as demais documentações são necessárias.
No entanto, vale ressaltar que nos casos de financiamento a escritura é substituída pelo contrato de compra e venda, e somente na compra à vista do imóvel é que a escritura se torna o documento principal de comprovação sobre o bem.
Quais são as taxas a serem pagas para emitir uma escritura?
Isso vai depender do ano vigente e dos valores de ITBI, entre outras taxas que podem ser adicionadas ao emitir escritura.
E por que se deve ter o registro do imóvel?
Observe bem, esse documento possui indicações que se relacionam ao imóvel, ou seja, é a partir dele que a propriedade passa para outro nome, seja de empresa ou de pessoa física. Esse registro necessita ser assinado e validado por cartório, no intuito de se evitar possíveis fraudes.
E o que é a certidão de ônus reais?
Também conhecida como certidão de inteiro teor, se trata de um documento que possui a função de afirmar e garantir que não há nenhum tipo de restrição sobre o bem em si. É como uma prova para saber se o imóvel não está penhorado, nem hipotecado.
E a certidão de ações reais e pessoais reipersecutórias?
Esse documento é uma certidão relacionada ao Poder Judiciário. Tem por finalidade a garantia de não haver ações relacionadas a:
- Usucapião.
- Demarcatórias.
- Discriminatórias em andamento pela Justiça.
Ou seja, é uma declaração negativa que informa que o bem não possui nenhum tipo de ação na Justiça como dito antes.
E como é a certidão negativa de bens? O que ela informa?
Somente quando uma pessoa não possui nenhum tipo de bem registrado em seu nome, essa certidão pode ser emitida. Já se houver imóveis registrados no nome da pessoa, uma lista será disponibilizada. A utilidade desse documento, é que no caso de ser o primeiro imóvel a ser comprado, talvez haja possibilidade de se obter algum desconto.
Certidão negativa de impostos
Esse documento por sua vez, informa que o nome da empresa ou de seu comprador, não possui nenhuma pendência relacionada aos Órgãos Federais, Municipais ou Estaduais.
Os documentos podem ser emitidos digitalmente?
Sim. E em muitos casos, podem também ser registrados e autenticados por meio digital. Por isso, em muitos casos, nem é necessário comparecer pessoalmente à Prefeitura ou em outros órgãos, por exemplo.
O que é a certidão negativa de débitos condominiais?
O dono do imóvel ao vender o bem, deve entregar a imobiliária esse documento, já que ele comprova quitação de débitos relacionados ao condomínio de imóveis ou apartamentos. Essa certidão protege o futuro novo dono do imóvel contra débitos condominiais.
Cópia do IPTU pago
O IPTU é um documento relacionado ao Imposto Predial e Territorial Urbano. Assim, uma cópia autenticada é geralmente solicitada, pois a partir disso se pode obter outros tipos de documentos e certidões ligadas ao imóvel.
E qual é a finalidade do contrato de compra e venda?
Esse é um documento que define uma transferência de um para outro (PJ ou PJ). Nele estão descritos vários detalhes sobre essa transação, como:
- Valor a ser pago pelo imóvel.
- Prazos.
- Formas de pagamentos.
- Entre outros detalhes de importância.
Somente depois que esse contrato é adquirido, é que uma escritura e registro podem ser emitidos.
Extrato de imposto de renda
Também é preciso estar regular com a Receita Federal. Caso o comprador esteja em dívida ou pendências com a RFB, será necessário quitar os débitos e atualizar as informações, visto que pessoas com débitos nesse caso, pode ter o CPF bloqueado e assim haver recusa do financiamento pelos bancos e consequentemente pela imobiliária.
Comprovante de renda é solicitado?
Nos casos de financiamento sim. Será preciso comprovar sua renda, para que o banco entenda suas condições financeiras para pagamentos e consequente quitação da dívida adquirida.
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