VOCÊ SABIA QUE SOMENTE COM UMA CERTIDÃO DE NASCIMENTO, ESSA PESSOA POSSUI IDENTIDADE ATIVA?
De forma bem resumida podemos dizer isso, embora existam muitas outras razões pelas quais uma pessoa
precise de uma certidão de nascimento!
Por que precisamos de uma certidão de nascimento?
Toda pessoa que nasce precisa de um documento que a identifique como ser humano, que nasceu e existe. Isso quer dizer que para qualquer outra coisa que essa pessoa venha a fazer ou precise, seja:
- Estudar.
- Trabalhar.
- Mudar de País.
- Passar em concurso.
- Ou adquirir qualquer bem ou serviço.
Em primeiro lugar, será necessário uma certidão de nascimento. Porque será a partir dos dados inseridos na certidão, que essa mesma pessoa terá condições de adquirir outros documentos de importância, como:
- CPF.
- RG.
- Carteira de trabalho.
- Entre outros.
O nome de cada pessoa está associado aos seus parentes principais: pai e mãe, e a certidão de nascimento justamente vai fornecer esses dados como registro de filiação.
E qual a importância da certidão de nascimento?
Uma pessoa sem certidão de nascimento, é o mesmo que não existir. E sem isso, ela não poderá ter acesso a atendimentos como:
- Atendimento na saúde e hospitalar.
- Atendimento a crédito e financiamentos.
- Atendimento educacional.
- Envolvimento profissional.
E quem pode fazer o registro na certidão de nascimento de uma nova criança?
Alguns dos parentes que possuem permissão, são:
- Pai.
- Mãe.
- Tutores.
E quais são os documentos necessários para a certidão de nascimento?
Caso os pais da criança sejam casados oficialmente e sendo maiores de idade, será preciso levar as documentações dos pais e o registro de casamento.
Caso os pais não sejam casados e maiores de idade, será necessário levar documentos da paternidade e maternidade – caso ambos sejam incluídos nos registros.
Caso o pai não possa estar presente no momento de registro, é importante que a declaração de filiação paterna esteja autorizada por escrito.
Já se os pais forem menores de idade e possuam menos que 16 anos, é preciso serem acompanhados dos pais (avós da criança nascida), estes devem ser maiores de idade. Da mesma forma, os documentos necessários para registro serão os mesmos: RG, CPF e etc.
E quanto custa fazer uma certidão de nascimento?
A cobrança segue os ditames vigentes da Lei e pode variar de valor, a depender do ano de vigência.
E qual é a diferença entre a certidão de nascimento e o registro civil?
Olha que interessante… no caso do registro, esse fica com o cartório. Já a certidão de nascimento por sua vez, fica com a própria pessoa, estando carimbada e assinada adequadamente pelo órgão emissor.
O registro civil fica em um livro específico, já a certidão pode ser emitida e impressa.
No caso da emissão da certidão de nascimento online, todos os dados principais do registro como nome da criança, nomes dos pais e avós, local de nascimento, dia e hora, nacionalidade e demais informativos são declarados no documento, atestando seu teor e validade em nível mundial.
O pai do meu filho não quer registrá-lo no cartório, e agora?
Há casos em que o pai pode não querer ser incluído no registro, nesse caso, talvez seja necessário acionar o Ministério Público, caso o pai se negue.
Ou seja, a princípio a mãe informará ao cartório de registro que o pai não desejou ser incluído, assim o pai será notificado de sua paternidade. O pai por sua vez, deverá comparecer perante o Juiz para assumir sua responsabilidade. Caso persista na recusa de assumir o filho, haverá uma entrada com ação investigativa quanto a paternidade.
O que é o DNV?
Trata-se do documento emitido pelo hospital aonde a criança nasceu. Esse documento chamado de DNV, significa Declaração de Nascido Vivo e é expedida por um profissional de saúde – nos casos de partos humanizados que são assistidos em casa ou ainda pelo hospital, como dito.
Sem o DNV é possível tirar a certidão de nascimento da criança?
Dificilmente é possível conseguir, já que o DNV, é o documento anterior a certidão de nascimento que atesta de quem é a criança.
Como dito anteriormente, em casos onde a criança nasce em casa, é preciso ter um especialista da saúde para testemunhar e ao mesmo tempo emitir esse documento.
Nos casos em que a mãe não programou o parto, mas ele aconteceu repentinamente, a mãe certamente é encaminhada ao hospital para acompanhamento, avaliação e demais procedimentos adequados para o bem-estar dela e da criança.
E como tirar a certidão de nascimento online, é seguro?
Hoje em dia os serviços on-line são disponibilizados para facilitar a vida das pessoas. Até por causa das restrições sociais, as demandas por emissão de documentos online a nível pessoa física e pessoa jurídica crescem em ritmo acelerado.
Portanto, cada dia mais, o uso de serviços como esses, se fazem presentes em diversos locais do mundo, incluindo o Brasil. Quanto a sua segurança, é necessário que a instituição emissora seja associada e possua certificação e qualificação para tal demanda.
