Quando uma pessoa falece, para dar entrada a processos de inventário, pensão ou herança, é necessário que haja um documento que comprove que o indivíduo realmente faleceu.
Esse documento é a Certidão de Óbito, que pode ser emitido após o registro de óbito, e é realizado em um Cartório de Registro Civil (local também onde são realizados os registros de nascimento e casamento).
Na maior parte das vezes, o funcionário da agência funerária em que o corpo a ser velado é quem é a pessoa responsável por encaminhar os dados. Contudo, essa não é uma atitude específica, sendo também um familiar (desde que porte todos os documentos) que realize o registro. Para retirar o documento, somente um familiar é responsável por realizar.
Os valores referentes ao serviço e à emissão da Certidão variam de acordo com cada estado da federação, já que não há uma tabela única de preços. Contudo, assim como no caso do casamento, é possível que a Certidão seja emitida sem custos para pessoas que possuam o atestado de pobreza.
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