Certidão de Óbito

Certidão de óbito é quando uma pessoa falece é necessário, para dar entrada a processos de inventário, pensão ou herança, um documento que comprova que o indivíduo realmente faleceu.

Esse documento é a Certidão de Óbito, que pode ser emitido após o registro de óbito, e é realizado em um Cartório de Registro Civil (mesmo local onde também são realizados os registros de nascimento e casamento).

Na maior parte das vezes, o funcionário da agência funerária em que o corpo a ser velado é quem é a pessoa responsável por encaminhar os dados.

Contudo, essa não é uma atitude específica, sendo também um familiar (desde que porte todos os documentos) que realize o registro.

Para retirar o documento, somente um familiar é responsável por realizar.

Os valores referentes ao serviço e à emissão da Certidão variam de acordo com cada estado da federação, já que não há uma tabela única de preços. Contudo, assim como no caso do casamento, é possível que a Certidão seja emitida sem custos para pessoas que possuam o atestado de pobreza.

Dentre os principais documentos solicitados para dar entrada ao processo estão:

- Atestado de Óbito;

- Registro Geral (RG);

- Cadastro de Pessoa Física (CPF);

- No caso de menor de idade/solteiro, Certidão de Nascimento;

- Certidão de Casamento, se for casado (a);

- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);

- Título de Eleitor; - No caso de ser do sexo masculino, Certificado de Reservista;

- Número de inscrição no Programa de Integração Social (PIS).

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