Quem deseja realizar um inventário, processo pelo qual ocorre uma descrição detalhada do patrimônio de uma pessoa falecida, a fim de que possam seguir os trâmites que culminarão na partilha de bens, precisa estar atento para quais são as certidões necessárias.
Estar atento do que deve ser feito auxilia a trazer maior agilidade ao processo de obtenção do inventário.
Documentos necessários para dar entrar no inventário:
Outros documentos também são importantes no processo. Para ajudar você fizemos uma lista com os principais documentos. Veja abaixo:
- RG;
- CPF;
- Certidão de óbito;
- Certidão de casamento (atualizada até 90 dias);
- Escritura de pacto antenupcial (se houver);
- Certidão comprobatória de inexistência de testamento;
- Certidão negativa da Receita Federal e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional;
- Documentos do cônjuge, herdeiros e respectivos cônjuges;
- Documentos do advogado;
- Carteira da OAB, bem como informações sobre estado civil e endereço do advogado.
Caso o falecido possua bens imóveis:
- Imóveis urbanos
- Certidão de Ônus expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis (atualizada até 30 dias);
- Carnê de IPTU;
- Certidão negativa de tributos municipais incidentes sobre imóveis;
- Declaração de quitação (no caso de débitos condominiais).
- Imóveis Rurais
- Certidão de Ônus expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis (atualizada até 30 dias);
- Cópia autenticada da declaração de ITR dos últimos cinco anos (ou Certidão Negativa de Débitos de Imóvel Rural);
- CCIR – Certificado de Cadastro de Imóvel Rural expedido pelo INCRA.
Além disso, é preciso estar atento para avaliar se são necessárias informações sobre bens, dívidas e obrigações, descrição da partilha, bens móveis (documento de veículos, extratos bancários, certidão da junta comercial ou do cartório de registro civil de pessoas jurídicas, notas fiscais de bens e joias, dentre outras).
É importante lembrar que quanto mais informações os familiares conseguirem unir a respeito da pessoa falecida, mais rápido será produzido o processo de inventário. Pesquisar bastante a respeito do assunto ajuda a tirar as possíveis dúvidas existentes.
