Todo mundo sabe a dificuldade e burocracia para lidar quando você perde um ente querido. A escritura de um inventário é um dos problemas. Quando a pessoa morre,todo o seu patrimônio–bens, direitos e dívidas–passa a ser uma coisa só,e é transmitida de maneira imediata para os herdeiros. O inventário é o documento que formalizaráa divisão e transferência dessa universalidade de bens aos herdeiros.
Atualmente existem dois tipos de inventário. O inventário judicial e extrajudicial. Quando os herdeiros optam por realizar o inventário extrajudicial, ou seja, feito em cartório,nãohá testamento, herdeiros menores ou incapazes. Além disso, todos precisam estar de acordo.
O inventário realizado no cartório ocorre porescritura pública,e oferece diversas vantagens, já que o tempo de demora é bem menor. Este tipo de inventário foi instituído pelonúmero 11.441,no anode 2007.Em alguns casos, o inventário pode, inclusive, ter um custo ainda menor.
Como realizar inventário
Para fazer o inventário é preciso escolher oCartório de Notasno qualserá realizado todo o procedimento. Também é preciso contratar um advogado, que podeser comum ou individual para cada herdeiro ou interessado.É importante estar atento já que os honorários advocatícios são tabelados pela Ordem dos Advogados (OAB)evalor varia de acordo com cada região.
Após o primeiro passo, é preciso que afamíliase reúna e decida qual será oinventariante, aquelapessoa que administrará os bensque foram deixados pela pessoa que faleceu. Esta pessoaficará responsável por encabeçar todo o processo e pagaraseventuaisdívidas.
Depois disto,o tabelião levantaráas eventuais dívidas deixadas pelo falecido.É importante quetodas as dívidas sejamquitadascom o patrimônio deixado por ele. Em alguns casos,o cartório precisaverificar a existência ou ausência de pendências,por meio dascertidões negativas de débito.
A família também precisa estar reunida, a fim de informar sobre os bens da pessoa que faleceu, bem como indicar ao advogadoos documentos de posse atualizados, como matrículas de registro de imóveis, o Documento Único de Transferência (DUT) dos carros,dentre outros.
Depois de todos os procedimentos, aprocuradoria avaliaráas informações,onde serão conferidasas declarações dos bens do espólio, bem como se não háerrosno cálculo do imposto, e autorizaráa realização da escritura do inventário.Em média, após chegar a procuração.Esse processo, após a chegada das informações, demora, em média,15 dias.
