A maior parte dos casais que desejam contrair matrimônio sabe dos gastos que são realizados para que um casamento ocorra. Mas você sabia que é possível casar-se no civil de forma gratuita? Em média, o casamento civil sai a partir de R$ 300,00. O valor varia de acordo com o estado em que a cerimônia vai ocorrer. Além disso, um valor pode ser acrescido caso o juiz de paz precise se deslocar para outro lugar.
Contudo, caso o casal não possua condições de arcar financeiramente as despesas de um casamento civil é possível sim realiza-lo de forma gratuita. A garantia é prevista pelo artigo 1.512 do Código Civil, destinada a casais que não possuem condições financeiras para arcar com a cerimônia, mas que mesmo assim desejam ter um casamento.
Como solicitar o casamento gratuito?
Para que seja possível o casamento, os interessados precisam assinar uma “Declaração de Hipossuficiência”, também denominada de “Declaração de Pobreza”, que pode ser realizada no próprio cartório. Para que a declaração seja válida, não há uma fórmula específica, ou seja, não possui formulário nem padrão, podendo inclusive ser realizado de forma manuscrita. O que interessa, neste caso, é que todas as informações fornecidas no documento a ser entregue sejam verdadeiras.
Muitas pessoas realmente não sabem é que a “Declaração de Pobreza” não funciona apenas para que possa ter acesso à certidão de casamento. O documento pode ser válido para que o interessado solicite tantos outros documentos que podem ser adquiridos gratuitamente, como Carteira Nacional de Habilitação, segunda vida da Certidão de Nascimento, dentre outras.
Em alguns casos, o próprio cartório pode fornecer o formulário, a fim de facilitar o procedimento que envolve a declaração. É importante lembrar aos casais que darão entrada ao processo que o cartório que receberá a declaração não pode exigir alguma burocracia ou realizar constrangimento, como solicitar comprovante de renda, dentre outras questões.
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Outro modo de adiantar-se no processo e já obter a declaração de pobreza antes de ir ao cartório é buscar um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) próximo da sua casa. A partir daí basta realizar a solicitação e o encaminhamento do atestado de pobreza. Dentre os documentos solicitados para que seja emitida a declaração estão: CPF, RG, carteira de trabalho, comprovante de renda e endereço.
Neste caso, o próprio CRAS fornecerá o atestado com base nas informações fornecidas pelos interessados, e aí cabe ao casal partir em busca do cartório mais próximo e apresentar a declaração para dar entrada ao processo que envolve a realização do casamento civil.
Documentos solicitados
Dentre os principais documentos solicitados para requisitar a realização do casamento civil estão
- Certidão de nascimento;
- Registro Geral (RG);
- Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Comprovante de residência.
É importante também que estejam presentes duas testemunhas (podendo ser parentes ou não do casal) para assinar a requisição, verificando que não há maiores impeditivos para a realização do casamento. Após o processo de habilitação, basta aguardar o grande dia, no qual o casal realizará a cerimônia perante o juiz.
