Você sabe o que é a Apostila de Haia? Considerado de extrema importância para pessoas que possuem alguma relação com o exterior a Apostila de Haia é um certificado que confere autenticidade aos documentos. O documento é de extrema importância para obtenção de dupla cidadania ou para estudar no exterior. Contudo, só é válido para os países que assinaram a Convenção de Haia.
Para que serve a Apostila de Haia
É a partir da Apostila que o interessado poderá providenciar a apresentação de determinados documentos brasileiros, por exemplo, em território estrangeiro. Desta forma, a apostila é responsável por conferir autenticidade a documentos que possuem origem pública.
Ao todo, 112 países já assinaram o acordo que tem como principal objetivo o de trazer agilidade e simplificação no processo para legalização de documentos. Ele permite que haja o reconhecimento mútuo de documentos entre o país de origem e o exterior. No Brasil, o Decreto que aprovou a participação do país na Convenção de Haia ocorreu no ano de 2015.
Convenção de Haia
Somente no ano de 2016 que a Apostila entrou em vigor em território brasileiro. A partir disso, todos os países que fazem parte da Convenção ficam dispensados de exigir legalização diplomática ou consular. Isso significa que os documentos possuam validade no país, ou seja, a partir daquela data a Apostila se torna o certificado responsável por realizar o processo.
Na mesma linha, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), inclusive, realizou a implantação de um sistema eletrônico no site que permite acessar a Apostila de maneira mais rápida. No Brasil, a partir da Convenção de Haia é preciso realizar o apostilamento de documentos desde o ano em que entrou em vigor a Apostila.
Como fazer o apostilamento
Como fazer o apostilamentoQuem deseja realizar o apostilamento deve procurar um Cartório de Notas. Entretanto, nem todos os cartórios dessa função fornecem o serviço. O interessado deve apresentar os documentos que deseja apostilar. Somente o tabelião é o responsável por realizar o apostilamento.
