Em algum momento da vida você vai passar por um cartório, já que é neste local que são feitos os principais registros da vida de um cidadão – nascimento, casamento, separação, óbito, compra de imóvel, dentre outros. Assim é imprescindível entender como funciona e para que serve um cartório.
Cartórios: o que é?
De maneira geral, o cartório possui duas funções básicas: O primeiro é a de registrar atos a vida de uma pessoa, como já foi dito anteriormente (nascimento e morte) e também registrar atos da vida civil dessa pessoa (registro de imóveis, declarações de opção por determinados tratamentos de saúde, dentre outros).
Por possuir diferentes espaços, como Cartório de Registro Civil, Cartório de Imóveis, por exemplo, esses locais também tem a finalidade de apresentar, no caso de imóveis, um histórico completo a respeito da propriedade.
É a partir dessa pesquisa feita no cartório que é possível descobrir se o imóvel possui algum ônus ou não. Assim também ocorre com os veículos, já que a passagem por um cartório ajuda a trazer maior segurança para os procedimentos de compra e venda de um veículo.
Funções dos cartórios
Além das funções já citadas, os cartórios também permitem que sejam feitas escrituras e procurações públicas, testamentos, atas notariais, reconhecimentos de firma e autenticações. É importante, ao buscar os serviços cartoriais, procurar o cartório mais próximo do endereço. Normalmente esse procedimento ocorre no registro de nascimento, nos quais é possível encontrar pontos cartoriais até mesmo dentro das maternidades.
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Contudo, se você está sem tempo para ir de forma presencial em um cartório, uma dica é pesquisar na internet se os cartórios online disponibilizam o serviço pelo qual você está interessado. Atualmente é possível encontrar portais eletrônicos de diversos cartórios do país, que possibilitam a emissão de segunda via sem sair do conforto de casa.
Como surgiu?
O nome “cartório” é utilizado de forma geral para tratar sobre uma repartição pública responsável por realizar atividades documentais, de fé pública. Contudo, esse termo foi modificado por “serviços” aqui no Brasil, por meio da lei de 1994. Antes disso, o cartório era utilizado para identificar o local de trabalho de um notário, registrador ou tabelião.
Em território brasileiro, os serviços realizados incluem diversas atividades, como registro de imóveis, títulos e documentos, registro civil de pessoas físicas e jurídicas. Além disso, outros diversos locais que são responsáveis por realizar serviços sobre imóveis, títulos, dentre outros.
De forma geral, os cartórios realizam funções como registro de pessoas civis, registro de documentos, reconhecimento de firma, lavram documentos, escrituras públicas, pesquisa sobre imóveis, emissão de certidões positivas e negativas, matrícula de imóvel, dentre outros. É importante que o interessado em realizar uma atividade nesse ambiente esteja atento para qual trabalho deseja realizar, a fim de identificar em qual serviço será possível realizar a atividade pretendida.
A Lei n. 8.935/94, art. 5º, ajuda a identificar os diversos cartórios que estão dispostos em todo o país. É importante lembrar que cada unidade federativa possui independência para tratar sobre as questões que envolvem os serviços realizados pelos cartórios. Essa é uma dúvida muito comum que ajuda a explicar, por exemplo, porque as taxas cobradas pelos serviços são diferentes e podem sofrer grandes variações em cada estado do Brasil.
E a certidão? 
As certidões são de extrema importância para a realização de diferentes atividades. Desde o momento do nascimento surge a primeira responsabilidade, que vem com o registro e a certidão de nascimento. A partir dela é possível ter acesso aos demais documentos que garantem a vida cidadã da criança, como acesso à escolas e também aos serviços públicos de saúde.
Para além da certidão de nascimento, a mais conhecida e buscada certidão, há outras diversas certidões que são necessárias para a realização das mais diversas atividades, como aquisição de imóvel, compra ou venda de propriedade, declaração de quitação sobre algo, casamento, óbito, dentre outra questões que são comuns na vida cotidiana do cidadão.
De forma geral, a certidão serve para comprovar algo. Seja a titularidade civil de uma pessoa, a comprovação de que ela possui ou não um imóvel, se existe ou não um relacionamento civil, se há dívidas ou não no nome da pessoa interessado, dentre outras diversas atividades, que serão especificadas de acordo com o serviço que será realizado por meio do cartório.
Atividades que precisam de certidões
Quando se fala em documentos, não se refere somente as certidões que são mais utilizadas. Dentre as atividades que demandam a utilização de outras certidões está a tramitação de processos jurídicos. Isso ocorre porque essa ações envolvem uma quantidade maior de documentos e que necessitam que os mesmos apresentem as certidões específicas.
Para esses casos, uma das alternativas é a busca por um profissional da área, como um advogado, que saiba indicar quais os documentos que devem ser solicitados. Um destaque para as principais certidões que utilizamos seja no âmbito pessoal, quanto no empresarial:
- Nascimento;
- Casamento;
- Óbito;
- Protesto;
- Certidão de Imóvel;
- Matricula de Imóvel;
- Certidão de objeto e pé.
