Quem deseja buscar bens precisa ter acesso a um tipo específico de certidão, fornecida pelo Cartório de Registro de Imóveis. O nome deste documento varia de acordo com o estado em que ele é realizado. Além de Certidão Negativa de Imóvel também pode ser denominado de:
- Certidão Negativa de Propriedade;
- Negativa de Propriedade;
- Negativa de Bens;
- Certidão de Propriedade Positiva;
- Pesquisa de Bens.
O que é a Certidão Negativa de Imóvel?
Apesar de possuir tantos nomes, o objetivo da Certidão Negativa de Imóvel é o mesmo em todo país: informar a não existência de imóvel cadastrado em nome do interessado, seja a pessoa física ou jurídica. Para saber se há ou não é necessário realizar uma busca de bens, pesquisa que verificará os bens imóveis registrados nos livros do Cartório no qual a solicitação foi realizada.
Após receber o pedido, o Cartório inicia a busca pelos bens imóveis nos arquivos e após a pesquisa ser realizada, é expedido um documento à parte interessada, na qual será formalizado se há a existência ou não de imóveis registrados em nome do pesquisado. Caso não sejam encontrados bens, a certidão a ser emitida formalizará que Nada Consta naquela serventia registral.
Preciso ter a matrícula do imóvel?
Contudo, se a busca obtiver um resultado positivo, ou seja, localizar matrículas de imóvel no nome da pessoa, o interessado pode optar para que seja realizada a emissão da Certidão de Matrícula do Imóvel Atualizada, a fim de conhecer informações específicas do imóvel. É importante lembrar que a pesquisa de bens é válida somente para o Cartório em que a mesma foi solicitada. Ou seja, se há o interesse de verificar em mais cartórios é necessário realizar o pedido nestes locais.
Como fazer uma Certidão Negativa de Propriedade?
Se você deseja solicitar uma Certidão deste tipo basta comparecer ao Cartório desejado munido de CPF e RG. Caso conste imóvel no nome do requerente que não lhe pertença mais, devem ser apresentadas as cópias das Certidões Negativas de Propriedade do 1º e 2º Cartórios de Registos de Imóveis.
