Registro de Títulos e Documentos é um cartório localizado no bairro Ernesto Melo em Santo Antônio de Jesus, Bahia, com 78 anos de atuação desde sua instalação em 25/06/1948. Registrado no CNJ - Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 01.337-5 (sequencial 5065), este cartório possui atribuições de Títulos e Documentos, classificado como serventia de Terceira Entrância.
Entre os principais serviços oferecidos estão: registro de títulos e documentos. Todos os atos são realizados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de Bahia para o exercício de 2026.
A abrangência territorial do Registro de Títulos e Documentos compreende o Distrito de Sede, atendendo moradores e empresas da região nos serviços de sua competência.
O titular responsável pela serventia é Olga Ribeiro Santos, com o substituto Fabiane Sousa Baltazar, conforme dados atualizados em 16/08/2024 junto ao Conselho Nacional de Justiça.
Para agendar atendimento ou tirar dúvidas sobre documentos, entre em contato com o cartório pelo telefone (75) 3631-2994 ou pelo e-mail rtdcartorio@gmail.com. O endereço é Avenida Dois de Julho, Nº 96, Itaguari Shopping - 2º Piso - Lojas 234 B e 235 B, Ernesto Melo, Santo Antônio de Jesus - BA, CEP 44440-900.
O horário de funcionamento é: De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h..
Esse cartório não possui atendimento aos sábados.
Precisa de certidões ou documentos do Registro de Títulos e Documentos? Você pode solicitar online aqui e receber em casa, sem precisar ir presencialmente ao cartório.
Dados do Registro de Títulos e Documentos
- Código (CNS): 01.337-5
- Sequencial da serventia (SEQ): 5065
- Nome: Cartório de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas
- Nome Fantasia: Registro de Títulos e Documentos
- CNPJ: 13.459.177/0001-00
- Instalação: 25/06/1948
- Última Alteração: 16/08/2024
Atribuições
- Serviços: Títulos e Documentos
- Nível: Cartório de Terceira Entrância
Responsáveis
- Titular: Olga Ribeiro Santos
- Substituto: Fabiane Sousa Baltazar
- Situação jurídica do responsável: Provido
Contato
- Telefone: (75) 3631-2994
- Email: rtdcartorio@gmail.com
Serviços Online
Atendimento
- Horário de Atendimento: De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
- Esse cartório não abre de sábado.
Localização
- Endereço: Avenida Dois de Julho, Nº 96
- Complemento: Itaguari Shopping - 2º Piso - Lojas 234 B e 235 B
- Bairro: Ernesto Melo
- Cidade: Santo Antônio de Jesus
- Distrito: Sede
- Estado: BA
Como chegar ao Registro de Títulos e Documentos
Certidões e serviços prestados
Registro de Títulos e Documentos
- Registro de contratos particulares: Dá publicidade, data certa e conservação a instrumentos privados; reforça exigibilidade e segurança perante terceiros e órgãos públicos.
- Registro de inventários e listas de bens móveis: Publiciza composição patrimonial móvel; útil em garantias, partilhas e seguros.
- Busca e emissão de segundas vias: Localiza registros e fornece novas vias; essencial para comprovações posteriores e diligências.
- Registro de instrumentos de parceria e convênios: Dá visibilidade a relações institucionais; auxilia compliance e prestação de contas.
- Registro de contratos de comodato e mútuo: Publiciza empréstimos de uso ou dinheiro; estabelece segurança jurídica e clareza de condições.
- Registro de contratos de locação: Confere data certa e publicidade à locação; facilita comprovações em disputas e obrigações acessórias.
- Protocolo e conservação de mídias: Arquiva mídias físicas/digitais com identificação; assegura preservação e recuperação futura.
- Registro de notificações extrajudiciais: Comunica formalmente fatos, mora e constituição em atraso; cria prova de ciência e delimita prazos para resposta com fé pública.
- Certidão de breve relato: Síntese com elementos essenciais do registro; agiliza comprovações em cadastros e processos.
- Registro de instrumentos particulares de garantia: Consolida acordos acessórios; facilita execução e prova perante terceiros.
- Registro de contratos de prestação de serviços: Dá visibilidade a obrigações e prazos; reduz assimetria de informação e litígios contratuais.
- Registro de declarações unilaterais: Publiciza compromissos, autorizações e reconhecimentos; confere data e autenticidade.
- Registro de termos de confidencialidade (NDA): Atribui data e prova de pactuação; aumenta previsibilidade em parcerias e projetos.
- Registro de contratos de franquia e distribuição: Publicidade de relações comerciais complexas; melhora transparência e governança entre as partes.
- Registro de contratos de afretamento e transporte: Confere publicidade a obrigações logísticas; importante em operações multimodais.
- Arquivamento de documentos diversos: Guarda e conservação de documentos para futura comprovação; assegura integridade e facilita a reconstituição de provas.
- Certidão de inteiro teor: Transcrição integral do documento arquivado; atende auditorias, fiscalizações e exigências administrativas.
- Registro de cessão de crédito: Torna oponível a terceiros a transferência de créditos; organiza cadeias de recebíveis e operações de fomento.
- Registro de garantias sobre bens móveis: Publiciza penhor, caução e outros gravames; aumenta segurança para financiadores e fornecedores.
- Registro de documentos eletrônicos: Protocola arquivos digitais e metadados; preserva temporalidade e autenticidade para uso probatório.
Registro de Títulos e Documentos - Valores 2026
2026| Serviço | Valor |
|---|---|
| Busca por nome ou documento | R$ 18,80 |
| Certidão de documento registrado | R$ 68,80 |
| Averbação no registro (RTD/PJ) | R$ 87,50 |
| Notificação extrajudicial (por destinatário) | R$ 112,50 |
| Registro de contrato ou documento sem valor econômico | R$ 125,00 |
| Registro de atos constitutivos de pessoa jurídica | R$ 200,00 |
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