Cartório em Santo Antônio de Jesus – Bahia – Civil das pessoas

Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais é um cartório que atua desde 17/12/1888 na cidade de Santo Antonio de Jesus - BA sob o número de registro no CNJ 01.085-0 com atribuições notariais de Civil.

A abrangência territorial dos serviços prestados, atribuições notariais e atos praticados e homologados pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais é todo o Distrito de Sede.

O responsável pelo cartório é Samantha Barros Carvalho de acordo com atualização cadastral para o ano de 2025 no CNJ - Conselho Nacional de Justiça.

Para entrar em contato com o cartório ligue para (75) 98122-029, ou, compareça presencialmente na Avenida 2 de Julho, 96 - Santo Antonio de Jesus - BA.

Esse cartório não possui regime especial de atendimento aos sábados.

Se você precisa de certidões ou documentos em geral do Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais você pode solicitar online aqui e receber em casa.

Dados do Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais

• Código (CNS): 10.850-0
• Sequencial da serventia (SEQ): 5196
• Nome: Cartório do Registro Civil de Santo Antônio de Jesus
• Nome Fantasia: Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais
• CNPJ: 55.29.155/1000-14
• Instalação: 17/12/1888
• Última Alteração: 15/07/2024

Atribuições

• Serviços: Civil
• Nível: Cartório de Terceira Entrância

Responsáveis

• Titular: Samantha Barros Carvalho
• Situação jurídica do responsável: Provido

Contato

• Telefone: (75) 98122-029
• Email: saj.rcpn@gmail.com

Serviços Online

• Solicitar Certidão
• Pesquisa de Protesto
• Pesquisa de Bens

Atendimento

• Horário de Atendimento: De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h.
• Esse cartório não abre de sábado.

Localização

• Endereço: Avenida 2 de Julho, 96
• Complemento: Shopping Itaguari
• Bairro: Ernesto Melo
• Cidade: Santo Antonio de Jesus
• Distrito: Sede
• Estado: BA

Como chegar ao Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais

Certidões e serviços prestados

Registro Civil

• Registro tardio de nascimento: Regulariza situação de pessoas sem assento; integra cidadãos ao sistema de direitos e garantias.
• Averbação de adoção: Atualiza filiação e novo nome quando aplicável; protege sigilo e assegura plenos efeitos da adoção.
• Emancipação: Assento que antecipa capacidade civil em hipóteses legais; permite prática de atos da vida civil com autonomia.
• Registro de óbito: Oficializa o falecimento; viabiliza inventário, pensões e encerramento de vínculos jurídicos.
• Certidão de óbito: Comprova a morte para órgãos e instituições; exigida em inúmeros procedimentos administrativos e judiciais.
• Lavratura de guarda ou tutela: Registra decisões sobre responsabilidade de menores; assegura proteção legal e acesso a benefícios.
• Certidão de casamento: Documento que prova a celebração; usado em partilhas, pensões e alterações cadastrais diversas.
• Opção de nacionalidade: Formaliza escolha de nacionalidade em casos previstos; viabiliza documentos e direitos correlatos.
• Mudança de nome e gênero: Procedimento administrativo previsto em lei; promove dignidade e adequação da identidade civil.
• Certidão de inteiro teor: Transcrição completa do assento; útil para processos específicos e análises detalhadas.
• Habilitação para casamento: Verifica impedimentos legais e reúne documentos; previne nulidades e assegura regularidade do ato.
• Averbação de divórcio: Atualiza o assento de casamento para refletir o estado civil; evita inconsistências e dúvidas futuras.
• Certidão de nascimento: Via que comprova o assento de nascimento; indispensável para escola, saúde, benefícios e identificação.
• Segunda via de certidões: Emite cópias atualizadas de registros; úteis para instruir processos e comprovar situações jurídicas.
• Registro de nascimento: Ato fundamental que confere personalidade civil; assegura cidadania, direitos sociais e acesso a documentos e serviços públicos.
• Casamento homoafetivo: Simplifica formalização e consolida direitos da união de casais do mesmo sexo.
• Solicitação de casamento civil gratuito: Solicitação de casamento gratuito de forma comunitária ou não.
• Reconhecimento de paternidade ou maternidade: Inclui filiação no assento, voluntária ou judicialmente; garante direitos da criança e do genitor.
• Conversão de união estável em casamento: Transforma união reconhecida em casamento civil; simplifica formalização e consolida direitos.
• Certidão de existência de testamento: Consulta a registros próprios para verificar eventual disposição de última vontade; orienta procedimentos sucessórios.
• Registro de casamento civil: Formaliza a união com efeitos pessoais e patrimoniais; define regime de bens e produz segurança jurídica ao casal.