• Cartório no Brasil
  • SP
  • RJ
  • MG
  • BA
  • AL
  • AM
  • DF
  • ES
  • GO
  • PE
  • SC
  • PB
  • CE
  • MA
  • PA
  • PR
  • RS
  • SE
  • TO
  • AC
  • AM
  • MS
  • PI
  • RN
  • RO
  • RR
Cartório no Brasil
  • Home
  • Serviços de Cartório
  • Notícias
  • Artigos
  • Principais Dúvidas
  • Concursos
No Result
View All Result
Cartório no Brasil
  • Home
  • Serviços de Cartório
  • Notícias
  • Artigos
  • Principais Dúvidas
  • Concursos
No Result
View All Result
Cartório no Brasil
No Result
View All Result

Home » Registro Cívil – Certidão de Nascimento

Registro Cívil – Certidão de Nascimento

Yuri Maxim Lups por Yuri Maxim Lups
Em Serviços de Cartório
0
0
VISUALIZAÇÕES

certidao-de-nascimentoEntenda que documento possui diversas funções e questões

Quando se pensa em registro civil, a primeira ideia que se vem na cabeça é o registro de certidão de nascimento, mas é importante entender que este não é o único documento civil que é dado. Porém, este é o primeiro passo para que a pessoa possa ter sua existência de maneira certificada, com declaração oficial do local em que nasceu e a data do nascimento, bem como a identidade dos pais e avós.

A certidão de nascimento é o primeiro dado para que se inicie o processo de cidadania. É a partir deste registro civil que o indivíduo terá acesso aos demais benefícios e programas sociais que são disponibilizados pelo governo federal, além de ser pré-requisito para que se possa tirar os demais documentos civis, além de conseguir estar matriculado regularmente em uma instituição de ensino.

Com o registro de nascimento é o mais importante documento, tanto para o estado, como para a sociedade. Os demais documentos importantes civis, considerados a partir do registro são a carteira de trabalho, a carteira de identidade, o título de eleitor e o Cadastro de Pessoa Física (CPF).

Alguns prazos precisam ser respeitados para que não se perca o primeiro e principal registro civil. Uma criança precisa ter seu registro de nascimento em até quinze dias, mas caso haja somente a mãe para realizar o registro, o prazo dado pelo Cartório poderá estender-se em até 45 dias. 90 dias é o prazo para locais que não possuem cartórios próximos, com uma distância maior do que 30 quilômetros.

Caso esses prazos já antes estabelecidos já não sejam cumpridos, um requerimento de registro de nascimento deve ser feito junto ao Cartório de Registro Civil mais próximo e na cidade em que os pais da criança se situem.

registro-civil1Porém, o registro civil não se limita a certidão de nascimento. Por registro civil entendem-se as anotações que são consideradas oficiais de todos os dados relativos aos nascimentos, casamentos, óbitos, lavrado por um funcionário civil.

Levando em consideração o contexto histórico, sabe-se que na época imperial, o registro civil tinha como atribuições e eram responsabilidades da Igreja, que regulava as condições e normas para o casamento. Já as certidões de nascimento eram instituídas a partir da cerimônia religiosa conhecida como batismo.

Além destas questões contextuais, deve-se levar em consideração que o registro civil interpela por todas as interdições, as tutelas, as adoções, os pactos pré-nupciais, o exercício do poder familiar – conhecido como pátrio poder, de acordo com o antigo código civil de 1916 do Brasil -, e a opção de nacionalidade. Outras questões que levem em consideração a relação jurídica e cidadãos também são consideradas como registros civis, desde que o afetem diretamente.

Logo, compreende-se que o Registro Civil das Pessoas Naturais é uma instituição universal, que deve entender todos os assentamentos encontrados em livros próprios, por Oficial Delegado, para a qualquer tempo poder certificar-se, com relação à determinada pessoa, a existência de três questões, como o nascimento, o casamento e a morte.

O registro civil tem como principal objetivo trazer a comprovação dos fatos da vida social, que traz direito, mas também obrigações, ou melhor, para comprovar a naturalidade da pessoa, a sua idade, filiação, relação de parentesco, seu estado civil e a circunstância do seu falecimento, diante o território nacional.

Atualmente, com as mídias digitais, há inclusive páginas eletrônicas em que pode ser pedida a segunda via de registros civis, como nascimento, casamento e óbito, que será enviada através dos Correios e será entregue no cartório mais próximo de sua localidade, além de poder ser enviado de maneira eletrônica, através de e-mails.

Tags: certidãocertidao de nascimentonascimento
EnviarCompartilhar4CompartilharEnviarScan
Artigo Anterior

Cartório em São Paulo

Próximo Artigo

Cidadania Portuguesa

Yuri Maxim Lups

Yuri Maxim Lups

Advogado formado pela UNIP-SP com pós-graduação em direito do consumidor. Atuando há mais de 15 anos como advogado cível. Especialista em documentações jurídicas e questões notariais. Editor-chefe do Cartório no Brasil.

Indicações de Artigos

Cartório Online

por Yuri Maxim Lups

Quanto tempo você perde tendo que parar tudo o que está fazendo para ir até um cartório? É uma tarefa chata que ninguém gosta de fazer. E é por isso que foi criado o Cartório no Brasil, praticamente um cartório online, onde você pode solicitar...

Leia mais

Qual a história da origem do cartório?

por Yuri Maxim Lups

Legislação brasileira é a mais moderna no que tange o âmbito extrajudicial Atualmente nosso país conta com uma legislação – na prestação de serviço público a partir da emissão de notas e registros em âmbito extrajudicial – moderna e atual. Mas qual a origem dos...

Leia mais

Como ter um cartório?

por Yuri Maxim Lups

Atividades prestadas em cartórios de registro e notariais são de delegação do Poder Público Toda a burocracia e documentação para aquisição de bens, imóveis, ou mesmo para diferentes registros, como o de casamento, nascimento e óbito, demandam tempo e dinheiro. Os registros em cartórios acabam,...

Leia mais

Atas Notariais

por Yuri Maxim Lups

É um documento elaborado pelo tabelião para relatar fatos ou acontecimentos presenciados por ele. Pode servir como uma produção antecipada de prova. Por exemplo: Atas notariais de mensagens eletrônicas (SMS), youtube ou facebook: Mas por que uma pessoa faz uma ata notarial como as citadas...

Leia mais

Reconhecimento de Firma e Autenticação

por Yuri Maxim Lups

Qual a diferença entre reconhecimento de firma e Autenticação? Quando preciso de um ou de outro? Vamos tentar responder esta pergunta neste artigo! Na autenticação de cópias, o tabelião declara que a cópia é idêntica ao seu original. Já no reconhecimento de firma, o tabelião...

Leia mais

Locação de Imóveis

por Yuri Maxim Lups

Qual a documentação necessária para a locação de um imóvel? Comprovante de renda para pagar o aluguel no valor correspondente a, pelo menos, três vezes o valor mensal do que ele paga incluindo contas de água, luz, condomínio, etc... Isto pode ser comprovado apresentando-se extratos...

Leia mais
Próximo Artigo

Cidadania Portuguesa

Principais Serviços

  • Certidão de Nascimento
  • Certidão de Casamento
  • Certidão de Óbito
  • Certidão de Protesto
  • Certidão de Imóvel
  • Cidadania Espanhola
  • Cidadania Portuguesa
  • Apostilamento
  • Certidão Negativa
  • Divórcio em Cartório
  • Inventário em cartorio
  • Procuração

Cartórios no Brasil

  • Cartório em São Paulo
  • Cartório em Minas Gerais
  • Cartório no Rio de Janeiro
  • Cartório na Bahia
  • Cartório em Santa Catarina
  • Cartório no Paraná
  • Cartório em Pernambuco
  • Cartório no Ceará
  • Cartório no Pará
  • Cartório no Maranhão
  • Cartório em Goiás
  • Cartório na Paraíba
  • Cartório no Espírito Santo
  • Cartório em Alagoas
  • Cartório no Piauí
  • Cartório no Mato Grosso
  • Cartório em Brasília
  • Cartório no Mato Grosso do Sul
  • Cartório no Rio Grande do Sul
  • Cartório em Sergipe
  • Cartório em Rondônia
  • Cartório em Roraima
  • Cartório no Rio Grande do Norte
  • Cartório no Acre
  • Cartório no Amapá
  • Cartório em Tocantins
  • Cartório em Amazonas
Cartório no Brasil

O maior portal de informações sobre Cartórios no Brasil. Nosso objetivo é ajudar a todos a fomentar os cartórios. Nós amamos os cartório.

Siga nos na rede social

Institucional

  • Quem somos
  • Termo de Uso
  • Politica de Privacidade
  • Entre em Contato

Editorial do Cartório no Brasil

  • Apostilamento
  • Artigos
  • Cartório em Alagoas
  • Cartório em Amazonas
  • Cartório em Brasilia
  • Cartório em Espirito Santo
  • Cartório em Goias
  • Cartório em Minas Gerais
  • Cartório em Pernambuco
  • Cartório em Rondônia
  • Cartório em Roraima
  • Cartório em Santa Catarina
  • Cartório em São Paulo
  • Cartório em Sergipe
  • Cartório em Tocantins
  • Cartório na Bahia
  • Cartório na Paraíba
  • Cartório no Acre
  • Cartório no Amapá
  • Cartório no Ceara
  • Cartório no Maranhão
  • Cartório no Mato Grosso
  • Cartório no Mato Grosso do Sul
  • Cartório no Pará
  • Cartório no Paraná
  • Cartório no Rio de Janeiro
  • Cartório no Rio Grande do Norte
  • Cartório no Rio Grande do Sul
  • Casamento no Cartório
  • Certidão Criminal
  • Certidão de Casamento
  • Certidão de Imóvel
  • Certidão de Nascimento
  • Certidão de Óbito
  • Certidão de Objeto e Pé
  • Certidão de Protesto
  • Certidão Negativa
  • Cidadania Espanhola
  • Cidadania Portuguesa
  • Concursos
  • Divórcio em Cartório
  • Inventário em cartorio
  • Notícias
  • Principais Dúvidas
  • Procuração
  • Registro Civil
  • Sem categoria
  • Serviços
  • Serviços de Cartório
  • Testamento

Últimos Artigos

  • Certidão de inteiro teor
  • Certidão de nascimento de breve relato
  • União estável
  • Casamento com atestado de pobreza
  • Casamento homoafetivo
  • O que fazer quando perder seu CPF?
  • Cartório Online
  • Testamento vital
  • Propriedade fiduciária
  • Certidão negativa FGTS
  • Como fazer uma procuração e utilidade
  • Quem pode fazer divórcio em cartório?
  • Divórcio em Cartório
  • Certidão de Objeto e Pé
  • Certidão de Imóvel
  • Certidão de Protesto
  • Certidão Criminal

© 2018 Cartório no Brasil - Maior site sobre Cartórios no Brasil Cartório no Brasil.

No Result
View All Result
  • Cartório em São Paulo
  • Cartório em Minas Gerais
  • Cartório no Rio de Janeiro
  • Cartório na Bahia
  • Cartório em Santa Catarina
  • Cartório no Paraná
  • Cartório em Pernambuco
  • Cartório no Ceará
  • Cartório no Pará
  • Cartório no Maranhão
  • Cartório em Goiás
  • Cartório na Paraíba
  • Cartório no Espírito Santo
  • Cartório em Alagoas
  • Cartório no Piauí
  • Cartório no Mato Grosso
  • Cartório em Brasília
  • Cartório no Mato Grosso do Sul
  • Cartório no Rio Grande do Sul
  • Cartório em Sergipe
  • Cartório em Rondônia
  • Cartório em Roraima
  • Cartório no Rio Grande do Norte
  • Cartório no Acre
  • Cartório no Amapá
  • Cartório em Tocantins
  • Cartório em Amazonas

© 2018 Cartório no Brasil - Maior site sobre Cartórios no Brasil Cartório no Brasil.

Login to your account below

Forgotten Password?

Fill the forms bellow to register

All fields are required. Log In

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In