Cartório de Registro Civil do 1º Subdistrito de Taubaté é um cartório que atua desde 07/03/1888 na cidade de Taubate - SP sob o número de registro no CNJ 11.386-0 com atribuições notariais de Civil.
O responsável pelo cartório é Maria Paula Bittante Oliveira Barrichello de acordo com atualização cadastral para o ano de 2025 no CNJ - Conselho Nacional de Justiça.
Para entrar em contato com o cartório ligue para (12) 3042-9842, ou, compareça presencialmente na Rua do Sacramento Nº 60 - Taubate - SP.
Esse cartório não possui regime especial de atendimento aos sábados.
Se você precisa de certidões ou documentos em geral do Cartório de Registro Civil do 1º Subdistrito de Taubaté você pode solicitar online aqui e receber em casa.
Dados do Cartório de Registro Civil do 1º Subdistrito de Taubaté
- Código (CNS): 11.386-0
- Sequencial da serventia (SEQ): 9918
- Nome: 1 Cartorio de Registro Civil
- Nome Fantasia: Cartório de Registro Civil do 1º Subdistrito de Taubaté
- CNPJ: 36.52.650/2000-10
- Instalação: 07/03/1888
- Última Alteração: 17/09/2024
Atribuições
- Serviços: Civil
- Nível: Cartório de Final Entrância
Responsáveis
- Titular: Maria Paula Bittante Oliveira Barrichello
- Substituto: Debora da Conceição Lourenzão Moreira
- Situação jurídica do responsável: Provido
Contato
- Telefone: (12) 3042-9842
- Email: registrocivil1tte@gmail.com
Serviços Online
Atendimento
- Horário de Atendimento: De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h.
- Esse cartório não abre de sábado.
Localização
- Endereço: Rua do Sacramento Nº 60
- Bairro: Centro
- Cidade: Taubate
- Sub-Distrito: Primeiro Subdistrito
- Estado: SP
Como chegar ao Cartório de Registro Civil do 1º Subdistrito de Taubaté
Certidões e serviços prestados
Registro Civil
- Registro de nascimento: Ato fundamental que confere personalidade civil; assegura cidadania, direitos sociais e acesso a documentos e serviços públicos.
- Registro tardio de nascimento: Regulariza situação de pessoas sem assento; integra cidadãos ao sistema de direitos e garantias.
- Certidão de óbito: Comprova a morte para órgãos e instituições; exigida em inúmeros procedimentos administrativos e judiciais.
- Conversão de união estável em casamento: Transforma união reconhecida em casamento civil; simplifica formalização e consolida direitos.
- Certidão de existência de testamento: Consulta a registros próprios para verificar eventual disposição de última vontade; orienta procedimentos sucessórios.
- Registro de óbito: Oficializa o falecimento; viabiliza inventário, pensões e encerramento de vínculos jurídicos.
- Certidão de inteiro teor: Transcrição completa do assento; útil para processos específicos e análises detalhadas.
- Emancipação: Assento que antecipa capacidade civil em hipóteses legais; permite prática de atos da vida civil com autonomia.
- Averbação de adoção: Atualiza filiação e novo nome quando aplicável; protege sigilo e assegura plenos efeitos da adoção.
- Solicitação de casamento civil gratuito: Solicitação de casamento gratuito de forma comunitária ou não.
- Certidão de nascimento: Via que comprova o assento de nascimento; indispensável para escola, saúde, benefícios e identificação.
- Opção de nacionalidade: Formaliza escolha de nacionalidade em casos previstos; viabiliza documentos e direitos correlatos.
- Segunda via de certidões: Emite cópias atualizadas de registros; úteis para instruir processos e comprovar situações jurídicas.
- Registro de casamento civil: Formaliza a união com efeitos pessoais e patrimoniais; define regime de bens e produz segurança jurídica ao casal.
- Reconhecimento de paternidade ou maternidade: Inclui filiação no assento, voluntária ou judicialmente; garante direitos da criança e do genitor.
- Habilitação para casamento: Verifica impedimentos legais e reúne documentos; previne nulidades e assegura regularidade do ato.
- Mudança de nome e gênero: Procedimento administrativo previsto em lei; promove dignidade e adequação da identidade civil.
- Lavratura de guarda ou tutela: Registra decisões sobre responsabilidade de menores; assegura proteção legal e acesso a benefícios.
- Certidão de casamento: Documento que prova a celebração; usado em partilhas, pensões e alterações cadastrais diversas.
- Averbação de divórcio: Atualiza o assento de casamento para refletir o estado civil; evita inconsistências e dúvidas futuras.
- Casamento homoafetivo: Simplifica formalização e consolida direitos da união de casais do mesmo sexo.
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