A união estável é uma alternativa para quem deseja realizar uma união afetiva, mas não quer passar pela burocracia do casamento. As pessoas acabam recorrendo por fazer uma união estável pois é similar ao casamento civil mas, em caso de separação, a pessoa permanece com o estado civil de solteiro.
Qualquer tipo de relação pode ser considerado União Estável?
Só é considerado união estável quando for provado a existência de fundamentos que comprovem que realmente há ligação afetiva entre as partes. Caso haja filhos na relação, a análise é feita com mais precisão. A união estável poderá ser efetuada no Cartório de Notas e de Registro Civil.
Qual o valor da União Estável?
O valor cobrado varia de estado para estado, e conforme o tipo que em que é escolhido o preço pode sofrer reajustes. Mas em média, o valor do documento custa por volta de R$424,89 (valor referente a 2019).
Quais os documentos necessários para realizar o Registro de União Estável?
- RG original;
- CPF original;
- No caso de viúvo ou divorciado, é exigido a Certidão de Casamento;
- No caso de solteiros, Certidão de Nascimento;
- Comprovante de residência;
- Definição sobre regime de bens;
- Documento com a declaração sobre a convivência do casal.
