Os cartórios estão abertos?

O cenário atual é de muitas dúvidas. Dentro do cenário de atividades cartorárias, o funcionamento dos cartórios ainda levanta muitos questionamentos. Afinal, como funciona a decisão sobre a abertura e/ou fechamento dos cartórios durante a pandemia?

Logo após os primeiros dias de isolamento social – Confira aqui a matéria sobre o funcionamento em regimento de plantão -, a Corregedoria Nacional de Justiça – CNJ considerou os cartórios um meio de atividade essencial. Com a decisão, ficou a cargo de cada estado a decisão sobre funcionamento dos cartórios.

Segunda via de certidão é com Cartório no Brasil

Com base nas indicações da CNJ e também da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo – ARPEN, os cartórios passaram a operar de forma diferenciada. Dentre as principais mudanças estão:

• Menor carga horária;
• Atividades não presenciais;
• Maior tempo de espera para os serviços;
• Diminuição da capacidade de clientes no local.

Essas mudanças são uma forma de proteger tanto funcionários, que se encontram na linha de frente, quanto os clientes que precisam utilizar os serviços essenciais.

Outras atividades para manter os cartórios abertos

Diante desse novo cenário, novas propostas surgiram. Dentre elas, está o casamento pela internet e atas notariais por videoconferência. Entretanto, é importante lembrar que as decisões variam de acordo com cada Estado do país.

Em São Paulo, por exemplo, a Arpen apresenta em seu site diversas pautas referente ao funcionamento dos tabelionatos diante do cenário de pandemia. Dentre as principais informações estão: horário de funcionamento, contato e tipos de serviço realizado, além de quais cartórios estão em funcionamento.

Solicitações pela internet

Uma alternativa para quem não quer arriscar em ir até o cartório é de realizar a solicitação pela internet. O Cartório no Brasil viabiliza a emissão de segunda via de certidões, além da Pesquisa de Bens, Procuração e Escritura. Para saber mais acesse clicando aqui.