Algumas pessoas não sabem ainda nem mesmo o significado de blockchain. Pouco conhecido entre a população, o blockchain vem crescido como uma grande aposta dentro do ambiente mercadológico. Seja o ambiente administrativo ou financeiro, essa novidade tem tudo para se estabelecer como uma boa opção a quem deseja aliar segurança e tecnologia aos trabalhos realizados.
Mas, afinal, o que é o blockchain? O termo “blockchain” é referente a uma estrutura de banco de dados, realizado a partir da formação de um conjunto de “redes”. Com ele é possível realizar distribuição de informações de forma que garanta veracidade e segurança aos dados que estão contidos no local.
O sistema surge como uma alternativa para quem deseja não necessitar da validação de uma pessoa ou instituição para assegurar a veracidade das informações contidas em um documento. Assim, o blockchain tem sido uma das principais opções dentro do ambiente bancário. Isso porque assegura a confiabilidade das informações e também evita as chances de fraudes.
Com início no mercado financeiro, o ponto positivo da implantação do software tem feito com que o público interessado pelo serviço cresça a cada dia, como
- Portais eletrônicos;
- Mercado financeiro;
- Mercado administrativo.
Qual a relação entre o blockchain e os cartórios?
Quando você pensa em segurança para a realização de trocas de informações, verificação sobre a veracidade de documentos, contratos, dentro do Brasil, qual é o primeiro lugar que lhe vem à mente? Muita gente terá como respostas os cartórios. E não é à toa que esse pensamento vem à nossa cabeça. Os cartórios são considerados uma das principais instituições no país que garantem a confiabilidade nas informações fornecidas ali.
É a partir daí que surge de forma direta uma relação com o registro de imóveis. Afinal, eles também fazem parte, atualmente, das atividades estabelecidas dentro do cartório. O tabelionato de imóveis é o local no qual será realizado contrato de compra e venda, averbação, pesquisa, dentre outras questões a respeito de um único imóvel.
A partir daí, a relação que será estabelecida entre ambos ocorre somente em países que não privilegiem o encadeamento das informações. O que isso significa? Não ocorre, nesses países, nos contratos de aquisição, uma ordem para o depósito, ou seja, poderá ser realizado sem observar se há uma concordância ou não.
Dessa forma, os conflitos que ocorrerem, envolvendo as informações obtidas, e que precisem passar por avaliação do valor documental não ocorrerá por meio da prova de títulos (para este caso, todos os títulos registrados são apresentados a fim de garantir que há veracidade na informação).
Garantia de legitimidade: alternativa à prova de títulos
Sem precisar perpassar uma decisão judicial, o blockchain entra como opção, para ser adotado de forma absoluta em locais que os documentos possuem somente a função de arquivo. Esse é um dos grandes motivos que, dentro do ambiente cartorial brasileiro, a implantação do sistema seria dificultosa, já que além do valor de arquivo, os documentos possuem constituição de direitos.
Contudo, apesar de dificultoso, algumas empresas têm demonstrado interesse em efetivar o blockchain em território brasileiro. Esse é o caso da Ubitquity, uma startup Blockchain, que realizou o anúncio de registros de propriedades privadas do Brasil em uma plataforma específica para autorização de cartórios, em dois municípios brasileiros. Localizada em Delaware, nos Estados Unidos, a empresa realizou a incorporação dos dados por meio do Bitcoin.
O estudo para desenvolver o sistema dentro do ambiente brasileiro teve início nas cidades de Pelotas e Morro Redondo, ambas do estado Rio Grande do Sul. Desenvolvido por americanos, o sistema de registro passou a fazer o pareamento das informações contidas nos dois locais. A Ubitquity realizará a incorporação dos dados por meio do Protocolo de Moedas Coloridas, com o qual será possível ter acesso a diversas informações, tais como endereço de propriedade, proprietário, número de parcela. Além disso, também será possível acessar qual a classificação de zoneamento no bloco do bitcoin.
Menos burocracia
Um dos principais pontos positivos para a implantação do blockchain dentro do Brasil é a diminuição da burocracia. Quem é brasileiro sabe a dificuldade que é de realizar uma simples atividade, pela quantidade de burocracia que é envolvida ao realizar uma determinada solicitação. Com o estudo, os registros passarão a ser, em sua totalidade, digitais.
Por substituir o papel, ao registrar um imóvel, uma pessoa terá uma garantia ainda maior sobre o ponto de verificação das informações contidas ali. Essa garantia ocorre porque, por serem realizados em forma de cadeia, os blocos de informações do sistema não tem como serem danificados. Consequentemente, auxiliam a diminuir a possibilidade de fraudes.
Essa é a primeira atividade da Ubiquity com o blockchain dentro do território brasileiro divulgada. O trabalho teve início após a realização de uma licitação exclusiva para a realização dos serviços de registro de uma forma mais descentralizada. A expectativa é que o software passe a ter franquias dentro do país, de forma a entender outros estados brasileiros.
Sistema exclusivo
Contudo, é de extrema importância lembrar que as funções do sistema são de uma totalidade exclusiva. Não será possível, por exemplo, pelo menos a priori, que as atividades cartoriais sejam excluídas. Portanto, o blockchain surge como um auxiliar, e não como um substituto para as atividades cartoriais.
Essa especificidade para o Brasil ocorre justamente porque as ações dentro do cartório também são responsáveis por garantir direitos, não tendo a função exclusiva de arquivo. Logo, ao realizar um registro de imóvel somente com o sistema, ocorreria uma involução do sistema, apesar de garantir a autenticidade e seguranças das informações contidas.
Apesar disso, o sistema se apresenta como um bom ponto de estudo, tendo em vista que será responsável por reconduzir e aperfeiçoar o sistema brasileiro que envolve os registros documentos. Se implantado, o blockchain assegurará um registro eletrônico seguro, sem a possibilidade de modificações. Portanto, os estudos intensos contribuem para respostas mais rápidas a respeito do que poderá ser realizado no modo de recondução das possibilidades de registro dentro do país.
