Cartório do RCPN da 6ª Zona Judiciária de Niterói é um cartório localizado no bairro Centro em Niteroi, Rio de Janeiro, com 73 anos de atuação desde sua instalação em 08/06/1953. Registrado no CNJ - Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 09.114-0 (sequencial 3823), este cartório possui atribuições de Civil, classificado como serventia de Especial Entrância.
Entre os principais serviços oferecidos estão: registro de nascimento, casamento e óbito. Todos os atos são realizados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de Rio de Janeiro para o exercício de 2026.
A abrangência territorial do Cartório do RCPN da 6ª Zona Judiciária de Niterói compreende o Distrito de 1º Distrito, atendendo moradores e empresas da região nos serviços de sua competência.
O titular responsável pela serventia é Luciano Tosoni da Eira Aguiar, com o substituto Lucia Soares de Souza, conforme dados atualizados em 16/10/2024 junto ao Conselho Nacional de Justiça.
Para agendar atendimento ou tirar dúvidas sobre documentos, entre em contato com o cartório pelo telefone (21) 2828-1291 ou pelo e-mail rcpn6zona@gmail.com. O endereço é Rua da Conceição, 188 - 1301-A, Centro, Niteroi - RJ, CEP 24020-083.
O horário de funcionamento é: De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h..
Esse cartório não possui atendimento aos sábados.
Precisa de certidões ou documentos do Cartório do RCPN da 6ª Zona Judiciária de Niterói? Você pode solicitar online aqui e receber em casa, sem precisar ir presencialmente ao cartório.
Dados do Cartório do RCPN da 6ª Zona Judiciária de Niterói
- Código (CNS): 91.140-0
- Sequencial da serventia (SEQ): 3823
- Nome: Cartório do RCPN da 6ª Zona Judiciária - 1º Distrito de Niterói - Rj
- Nome Fantasia: Cartório do RCPN da 6ª Zona Judiciária de Niterói
- CNPJ: 03.05.122/5000-16
- Instalação: 08/06/1953
- Última Alteração: 16/10/2024
Atribuições
- Serviços: Civil
- Nível: Cartório de Especial Entrância
Responsáveis
- Titular: Luciano Tosoni da Eira Aguiar
- Substituto: Lucia Soares de Souza
- Situação jurídica do responsável: Provido
Contato
- Telefone: (21) 2828-1291
- Email: rcpn6zona@gmail.com
Serviços Online
Atendimento
- Horário de Atendimento: De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h.
- Esse cartório não abre de sábado.
Localização
- Endereço: Rua da Conceição, 188 - 1301-A
- Bairro: Centro
- Cidade: Niteroi
- Distrito: 1º Distrito
- Estado: RJ
Como chegar ao Cartório do RCPN da 6ª Zona Judiciária de Niterói
Certidões e serviços prestados
Registro Civil
- Lavratura de guarda ou tutela: Registra decisões sobre responsabilidade de menores; assegura proteção legal e acesso a benefícios.
- Registro de casamento civil: Formaliza a união com efeitos pessoais e patrimoniais; define regime de bens e produz segurança jurídica ao casal.
- Solicitação de casamento civil gratuito: Solicitação de casamento gratuito de forma comunitária ou não.
- Certidão de óbito: Comprova a morte para órgãos e instituições; exigida em inúmeros procedimentos administrativos e judiciais.
- Registro de nascimento: Ato fundamental que confere personalidade civil; assegura cidadania, direitos sociais e acesso a documentos e serviços públicos.
- Certidão de existência de testamento: Consulta a registros próprios para verificar eventual disposição de última vontade; orienta procedimentos sucessórios.
- Averbação de divórcio: Atualiza o assento de casamento para refletir o estado civil; evita inconsistências e dúvidas futuras.
- Averbação de adoção: Atualiza filiação e novo nome quando aplicável; protege sigilo e assegura plenos efeitos da adoção.
- Certidão de inteiro teor: Reproduz, de maneira fiel e completa, todos os elementos contidos no registro original do cartório; útil para processos específicos e análises detalhadas.
- Reconhecimento de paternidade ou maternidade: Inclui filiação no assento, voluntária ou judicialmente; garante direitos da criança e do genitor.
- Mudança de nome e gênero: Procedimento administrativo previsto em lei; promove dignidade e adequação da identidade civil.
- Registro de óbito: Oficializa o falecimento; viabiliza inventário, pensões e encerramento de vínculos jurídicos.
- Casamento homoafetivo: Simplifica formalização e consolida direitos da união de casais do mesmo sexo.
- Certidão de casamento: Documento que prova a celebração; usado em partilhas, pensões e alterações cadastrais diversas.
- Habilitação para casamento: Verifica impedimentos legais e reúne documentos; previne nulidades e assegura regularidade do ato.
- Opção de nacionalidade: Formaliza escolha de nacionalidade em casos previstos; viabiliza documentos e direitos correlatos.
- Conversão de união estável em casamento: Transforma união reconhecida em casamento civil; simplifica formalização e consolida direitos.
- Registro tardio de nascimento: Regulariza situação de pessoas sem assento; integra cidadãos ao sistema de direitos e garantias.
- Emancipação: Assento que antecipa capacidade civil em hipóteses legais; permite prática de atos da vida civil com autonomia.
- Segunda via de certidões: Emite cópias atualizadas de registros; úteis para instruir processos e comprovar situações jurídicas.
- Certidão de nascimento: Via que comprova o assento de nascimento; indispensável para escola, saúde, benefícios e identificação.
Registro Civil - Valores 2026
2026| Serviço | Valor |
|---|---|
| Registro de nascimento | Gratuito |
| Registro de óbito | Gratuito |
| Certidão (incluídas buscas) | R$ 122,87 |
| Certidão de inteiro teor | R$ 164,47 |
| Averbação de retificação | R$ 190,50 |
| Registro de casamento | R$ 206,72 |
| Registro de união estável no Livro E | R$ 206,72 |
| Transcrição de registro estrangeiro | R$ 256,77 |
| Habilitação de casamento / conversão de união estável | R$ 348,35 |
| Casamento fora da sede | R$ 747,82 |
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