Cartório em Oliveira – Minas Gerais – Civil das pessoas

Registro Civil das Pessoas Naturais de Oliveira é um cartório que atua desde 01/01/1889 na cidade de Oliveira - MG sob o número de registro no CNJ 05.627-5 com atribuições notariais de Civil.

A abrangência territorial dos serviços prestados, atribuições notariais e atos praticados e homologados pelo Registro Civil das Pessoas Naturais de Oliveira é todo o Distrito de Oliveira.

O responsável pelo cartório é Marisa Chagas Leite Naves de acordo com atualização cadastral para o ano de 2026 no CNJ - Conselho Nacional de Justiça.

Para entrar em contato com o cartório ligue para (37) 3331-3749, ou, compareça presencialmente na Rua Venâncio Carrilho N 206 - Oliveira - MG.

Esse cartório não possui regime especial de atendimento aos sábados.

Se você precisa de certidões ou documentos em geral do Registro Civil das Pessoas Naturais de Oliveira você pode solicitar online aqui e receber em casa.

Dados do Registro Civil das Pessoas Naturais de Oliveira

• Código (CNS): 56.275-5
• Sequencial da serventia (SEQ): 1498
• Nome: Registro Civil das Pessoas Naturais de Oliveira
• Nome Fantasia: Registro Civil das Pessoas Naturais de Oliveira
• CNPJ: 00.98.338/0000-12
• Instalação: 01/01/1889
• Última Alteração: 12/07/2024

Atribuições

• Serviços: Civil
• Nível: Cartório de Segunda Entrância

Responsáveis

• Titular: Marisa Chagas Leite Naves
• Situação jurídica do responsável: Provido

Contato

• Telefone: (37) 3331-3749
• Email: marisanaves@ymail.com

Serviços Online

• Solicitar Certidão
• Pesquisa de Protesto
• Pesquisa de Bens

Atendimento

• Horário de Atendimento: De 2ª a 6ª feira, das 9h às 12h e das 14h às 18h.
• Esse cartório não abre de sábado.

Localização

• Endereço: Rua Venâncio Carrilho N 206
• Bairro: Centro
• Cidade: Oliveira
• Distrito: Oliveira
• Sub-Distrito: Oliveira
• Estado: MG

Como chegar ao Registro Civil das Pessoas Naturais de Oliveira

Certidões e serviços prestados

Registro Civil

• Certidão de casamento: Documento que prova a celebração; usado em partilhas, pensões e alterações cadastrais diversas.
• Lavratura de guarda ou tutela: Registra decisões sobre responsabilidade de menores; assegura proteção legal e acesso a benefícios.
• Opção de nacionalidade: Formaliza escolha de nacionalidade em casos previstos; viabiliza documentos e direitos correlatos.
• Registro de casamento civil: Formaliza a união com efeitos pessoais e patrimoniais; define regime de bens e produz segurança jurídica ao casal.
• Certidão de nascimento: Via que comprova o assento de nascimento; indispensável para escola, saúde, benefícios e identificação.
• Mudança de nome e gênero: Procedimento administrativo previsto em lei; promove dignidade e adequação da identidade civil.
• Registro de óbito: Oficializa o falecimento; viabiliza inventário, pensões e encerramento de vínculos jurídicos.
• Casamento homoafetivo: Simplifica formalização e consolida direitos da união de casais do mesmo sexo.
• Reconhecimento de paternidade ou maternidade: Inclui filiação no assento, voluntária ou judicialmente; garante direitos da criança e do genitor.
• Registro de nascimento: Ato fundamental que confere personalidade civil; assegura cidadania, direitos sociais e acesso a documentos e serviços públicos.
• Averbação de adoção: Atualiza filiação e novo nome quando aplicável; protege sigilo e assegura plenos efeitos da adoção.
• Solicitação de casamento civil gratuito: Solicitação de casamento gratuito de forma comunitária ou não.
• Registro tardio de nascimento: Regulariza situação de pessoas sem assento; integra cidadãos ao sistema de direitos e garantias.
• Certidão de existência de testamento: Consulta a registros próprios para verificar eventual disposição de última vontade; orienta procedimentos sucessórios.
• Certidão de óbito: Comprova a morte para órgãos e instituições; exigida em inúmeros procedimentos administrativos e judiciais.
• Segunda via de certidões: Emite cópias atualizadas de registros; úteis para instruir processos e comprovar situações jurídicas.
• Averbação de divórcio: Atualiza o assento de casamento para refletir o estado civil; evita inconsistências e dúvidas futuras.
• Habilitação para casamento: Verifica impedimentos legais e reúne documentos; previne nulidades e assegura regularidade do ato.
• Certidão de inteiro teor: Reproduz, de maneira fiel e completa, todos os elementos contidos no registro original do cartório; útil para processos específicos e análises detalhadas.
• Emancipação: Assento que antecipa capacidade civil em hipóteses legais; permite prática de atos da vida civil com autonomia.
• Conversão de união estável em casamento: Transforma união reconhecida em casamento civil; simplifica formalização e consolida direitos.