Cartório em Manaus – Amazonas – 5º civil das pessoas

Cartório do 5º Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais é um cartório que atua desde 18/04/1967 na cidade de Manaus - AM sob o número de registro no CNJ 00.448-1 com atribuições notariais de Civil.

O responsável pelo cartório é Leonam da Costa Portela de acordo com atualização cadastral para o ano de 2026 no CNJ - Conselho Nacional de Justiça.

Para entrar em contato com o cartório ligue para (92) 99354-890, ou, compareça presencialmente na Av. Rodrigo Otávio, N. 3894 - Manaus - AM.

O Cartório Portela - 5º Registro Civil das Pessoas Naturais de Manaus abre de sábado em Manaus no regime especial de atendimento para alguns serviços.

Se você precisa de certidões ou documentos em geral do Cartório do 5º Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais você pode solicitar online aqui e receber em casa.

Dados do Cartório do 5º Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais

• Código (CNS): 44.81-1
• Sequencial da serventia (SEQ): 6968
• Nome: Cartório Portela - 5º Registro Civil das Pessoas Naturais de Manaus
• Nome Fantasia: Cartório do 5º Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais
• CNPJ: 39.60.495/2000-15
• Instalação: 18/04/1967
• Última Alteração: 25/09/2024

Atribuições

• Serviços: Civil
• Nível: Cartório de Segunda Entrância

Responsáveis

• Titular: Leonam da Costa Portela
• Situação jurídica do responsável: Provido

Contato

• Telefone: (92) 99354-890
• Email: 5rcpnmanaus@gmail.com

Serviços Online

• Solicitar Certidão
• Pesquisa de Protesto
• Pesquisa de Bens

Atendimento

• Horário de Atendimento: De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h. Sábados, das 8h às 17h.
• O Cartório do 5º Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais abre de sábado em regime especial de atendimento para alguns serviços.

Localização

• Endereço: Av. Rodrigo Otávio, N. 3894
• Bairro: Japiim
• Cidade: Manaus
• Estado: AM

Como chegar ao Cartório do 5º Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais

Certidões e serviços prestados

Registro Civil

• Registro tardio de nascimento: Regulariza situação de pessoas sem assento; integra cidadãos ao sistema de direitos e garantias.
• Conversão de união estável em casamento: Transforma união reconhecida em casamento civil; simplifica formalização e consolida direitos.
• Emancipação: Assento que antecipa capacidade civil em hipóteses legais; permite prática de atos da vida civil com autonomia.
• Reconhecimento de paternidade ou maternidade: Inclui filiação no assento, voluntária ou judicialmente; garante direitos da criança e do genitor.
• Casamento homoafetivo: Simplifica formalização e consolida direitos da união de casais do mesmo sexo.
• Certidão de óbito: Comprova a morte para órgãos e instituições; exigida em inúmeros procedimentos administrativos e judiciais.
• Segunda via de certidões: Emite cópias atualizadas de registros; úteis para instruir processos e comprovar situações jurídicas.
• Solicitação de casamento civil gratuito: Solicitação de casamento gratuito de forma comunitária ou não.
• Averbação de divórcio: Atualiza o assento de casamento para refletir o estado civil; evita inconsistências e dúvidas futuras.
• Mudança de nome e gênero: Procedimento administrativo previsto em lei; promove dignidade e adequação da identidade civil.
• Habilitação para casamento: Verifica impedimentos legais e reúne documentos; previne nulidades e assegura regularidade do ato.
• Certidão de nascimento: Via que comprova o assento de nascimento; indispensável para escola, saúde, benefícios e identificação.
• Lavratura de guarda ou tutela: Registra decisões sobre responsabilidade de menores; assegura proteção legal e acesso a benefícios.
• Registro de casamento civil: Formaliza a união com efeitos pessoais e patrimoniais; define regime de bens e produz segurança jurídica ao casal.
• Registro de nascimento: Ato fundamental que confere personalidade civil; assegura cidadania, direitos sociais e acesso a documentos e serviços públicos.
• Opção de nacionalidade: Formaliza escolha de nacionalidade em casos previstos; viabiliza documentos e direitos correlatos.
• Averbação de adoção: Atualiza filiação e novo nome quando aplicável; protege sigilo e assegura plenos efeitos da adoção.
• Registro de óbito: Oficializa o falecimento; viabiliza inventário, pensões e encerramento de vínculos jurídicos.
• Certidão de inteiro teor: Reproduz, de maneira fiel e completa, todos os elementos contidos no registro original do cartório; útil para processos específicos e análises detalhadas.
• Certidão de casamento: Documento que prova a celebração; usado em partilhas, pensões e alterações cadastrais diversas.
• Certidão de existência de testamento: Consulta a registros próprios para verificar eventual disposição de última vontade; orienta procedimentos sucessórios.