Registro Civil de Santa Branca é um cartório que atua desde 28/11/1875 na cidade de Santa Branca - SP sob o número de registro no CNJ 11.572-5 com atribuições notariais de Civil.
A abrangência territorial dos serviços prestados, atribuições notariais e atos praticados e homologados pelo Registro Civil de Santa Branca é todo o Distrito de Santa Branca.
O responsável pelo cartório é Bruno Eduardo Albertin Silva de acordo com atualização cadastral para o ano de 2025 no CNJ - Conselho Nacional de Justiça.
Para entrar em contato com o cartório ligue para (12) 3972-1099, ou, compareça presencialmente na Rua Coronel Alfredo de Lima, 93, - Santa Branca - SP.
O Registro Civil de Santa Branca abre de sábado em Santa Branca no regime especial de atendimento para alguns serviços.
Se você precisa de certidões ou documentos em geral do Registro Civil de Santa Branca você pode solicitar online aqui e receber em casa.
Dados do Cartório
- Código (CNS): 11.572-5
- Sequencial da serventia (SEQ): 9256
- Nome: Registro Civil de Santa Branca
- CNPJ: 50.45.628/4000-10
- Instalação: 28/11/1875
- Última Alteração: 04/07/2024
Atribuições
- Serviços: Civil
- Nível: Cartório de Inicial Entrância
Responsáveis
- Titular: Bruno Eduardo Albertin Silva
- Substituto: Ana Cristina Nogueira
- Situação jurídica do responsável: Provido
Contato
- Telefone: (12) 3972-1099
- Email: santabranca@arpensp.org.br
Serviços Online
Atendimento
- Horário de Atendimento: De 2ª a 6ª feira, das 9h às 11h e das 13h às 17h. Aos Sábados das 9h às 12h.
- O Registro Civil de Santa Branca abre de sábado em regime especial de atendimento para alguns serviços.
Localização
- Endereço: Rua Coronel Alfredo de Lima, 93,
- Complemento: Sala 1
- Bairro: Centro
- Cidade: Santa Branca
- Distrito: Santa Branca
- Sub-Distrito: Santa Branca
- Estado: SP
Como chegar ao Registro Civil de Santa Branca
Certidões e serviços prestados
Registro Civil
- Registro de óbito: Oficializa o falecimento; viabiliza inventário, pensões e encerramento de vínculos jurídicos.
- Casamento homoafetivo: Simplifica formalização e consolida direitos da união de casais do mesmo sexo.
- Averbação de adoção: Atualiza filiação e novo nome quando aplicável; protege sigilo e assegura plenos efeitos da adoção.
- Certidão de óbito: Comprova a morte para órgãos e instituições; exigida em inúmeros procedimentos administrativos e judiciais.
- Registro de nascimento: Ato fundamental que confere personalidade civil; assegura cidadania, direitos sociais e acesso a documentos e serviços públicos.
- Solicitação de casamento civil gratuito: Solicitação de casamento gratuito de forma comunitária ou não.
- Conversão de união estável em casamento: Transforma união reconhecida em casamento civil; simplifica formalização e consolida direitos.
- Registro de casamento civil: Formaliza a união com efeitos pessoais e patrimoniais; define regime de bens e produz segurança jurídica ao casal.
- Emancipação: Assento que antecipa capacidade civil em hipóteses legais; permite prática de atos da vida civil com autonomia.
- Reconhecimento de paternidade ou maternidade: Inclui filiação no assento, voluntária ou judicialmente; garante direitos da criança e do genitor.
- Mudança de nome e gênero: Procedimento administrativo previsto em lei; promove dignidade e adequação da identidade civil.
- Habilitação para casamento: Verifica impedimentos legais e reúne documentos; previne nulidades e assegura regularidade do ato.
- Averbação de divórcio: Atualiza o assento de casamento para refletir o estado civil; evita inconsistências e dúvidas futuras.
- Opção de nacionalidade: Formaliza escolha de nacionalidade em casos previstos; viabiliza documentos e direitos correlatos.
- Lavratura de guarda ou tutela: Registra decisões sobre responsabilidade de menores; assegura proteção legal e acesso a benefícios.
- Certidão de existência de testamento: Consulta a registros próprios para verificar eventual disposição de última vontade; orienta procedimentos sucessórios.
- Registro tardio de nascimento: Regulariza situação de pessoas sem assento; integra cidadãos ao sistema de direitos e garantias.
- Certidão de inteiro teor: Transcrição completa do assento; útil para processos específicos e análises detalhadas.
- Segunda via de certidões: Emite cópias atualizadas de registros; úteis para instruir processos e comprovar situações jurídicas.
- Certidão de nascimento: Via que comprova o assento de nascimento; indispensável para escola, saúde, benefícios e identificação.
- Certidão de casamento: Documento que prova a celebração; usado em partilhas, pensões e alterações cadastrais diversas.
Serviços, certidões e documentações
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