Cartório em São Paulo – Civil do 5º subdistrito de santa efigênia

Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 5º Subdistrito Santa Efigênia é um cartório que atua desde 30/11/1888 na cidade de Sao Paulo - SP sob o número de registro no CNJ 11.533-7 com atribuições notariais de Civil.

A abrangência territorial dos serviços prestados, atribuições notariais e atos praticados e homologados pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 5º Subdistrito Santa Efigênia é todo o Distrito de São Paulo.

O responsável pelo cartório é Bianca Caroline Luzente de acordo com atualização cadastral para o ano de 2025 no CNJ - Conselho Nacional de Justiça.

Para entrar em contato com o cartório ligue para (11) 3228-3071, ou, compareça presencialmente na Av. Ipiranga, Nº 1092 - Sao Paulo - SP.

O Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 5º Subdistrito Santa Efigênia abre de sábado em Sao Paulo no regime especial de atendimento para alguns serviços.

Se você precisa de certidões ou documentos em geral do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 5º Subdistrito Santa Efigênia você pode solicitar online aqui e receber em casa.

Dados do Cartório

• Código (CNS): 11.533-7
• Sequencial da serventia (SEQ): 9389
• Nome: Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 5º Subdistrito Santa Efigênia
• CNPJ: 52.61.278/0000-12
• Instalação: 30/11/1888
• Última Alteração: 04/07/2024

Atribuições

• Serviços: Civil
• Nível: Cartório de Especial Entrância

Responsáveis

• Titular: Bianca Caroline Luzente
• Substituto: Carlos Eduardo Rodrigues
• Situação jurídica do responsável: Provido

Contato

• Telefone: (11) 3228-3071
• Email: oficial@5rcpn.com.br

Serviços Online

• Solicitar Certidão
• Pesquisa de Protesto
• Pesquisa de Bens

Atendimento

• Horário de Atendimento: De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. Sabado: das 9h às 12h.
• O Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 5º Subdistrito Santa Efigênia abre de sábado em regime especial de atendimento para alguns serviços.

Localização

• Endereço: Av. Ipiranga, Nº 1092
• Complemento: Térreo
• Bairro: Santa Efigenia
• Cidade: Sao Paulo
• Distrito: São Paulo
• Sub-Distrito: 5º Subdistrito Santa Efigênia
• Estado: SP

Como chegar ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 5º Subdistrito Santa Efigênia

Certidões e serviços prestados

Registro Civil

• Certidão de existência de testamento: Consulta a registros próprios para verificar eventual disposição de última vontade; orienta procedimentos sucessórios.
• Conversão de união estável em casamento: Transforma união reconhecida em casamento civil; simplifica formalização e consolida direitos.
• Casamento homoafetivo: Simplifica formalização e consolida direitos da união de casais do mesmo sexo.
• Registro tardio de nascimento: Regulariza situação de pessoas sem assento; integra cidadãos ao sistema de direitos e garantias.
• Registro de óbito: Oficializa o falecimento; viabiliza inventário, pensões e encerramento de vínculos jurídicos.
• Certidão de casamento: Documento que prova a celebração; usado em partilhas, pensões e alterações cadastrais diversas.
• Solicitação de casamento civil gratuito: Solicitação de casamento gratuito de forma comunitária ou não.
• Mudança de nome e gênero: Procedimento administrativo previsto em lei; promove dignidade e adequação da identidade civil.
• Certidão de inteiro teor: Transcrição completa do assento; útil para processos específicos e análises detalhadas.
• Segunda via de certidões: Emite cópias atualizadas de registros; úteis para instruir processos e comprovar situações jurídicas.
• Averbação de adoção: Atualiza filiação e novo nome quando aplicável; protege sigilo e assegura plenos efeitos da adoção.
• Registro de casamento civil: Formaliza a união com efeitos pessoais e patrimoniais; define regime de bens e produz segurança jurídica ao casal.
• Habilitação para casamento: Verifica impedimentos legais e reúne documentos; previne nulidades e assegura regularidade do ato.
• Opção de nacionalidade: Formaliza escolha de nacionalidade em casos previstos; viabiliza documentos e direitos correlatos.
• Emancipação: Assento que antecipa capacidade civil em hipóteses legais; permite prática de atos da vida civil com autonomia.
• Lavratura de guarda ou tutela: Registra decisões sobre responsabilidade de menores; assegura proteção legal e acesso a benefícios.
• Certidão de óbito: Comprova a morte para órgãos e instituições; exigida em inúmeros procedimentos administrativos e judiciais.
• Averbação de divórcio: Atualiza o assento de casamento para refletir o estado civil; evita inconsistências e dúvidas futuras.
• Certidão de nascimento: Via que comprova o assento de nascimento; indispensável para escola, saúde, benefícios e identificação.
• Registro de nascimento: Ato fundamental que confere personalidade civil; assegura cidadania, direitos sociais e acesso a documentos e serviços públicos.
• Reconhecimento de paternidade ou maternidade: Inclui filiação no assento, voluntária ou judicialmente; garante direitos da criança e do genitor.