Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 5º Subdistrito Santa Efigênia é um cartório localizado no bairro Santa Efigenia em Sao Paulo, São Paulo, com 138 anos de atuação desde sua instalação em 30/11/1888. Registrado no CNJ - Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 11.533-7 (sequencial 9389), este cartório possui atribuições de Civil, classificado como serventia de Especial Entrância.
Entre os principais serviços oferecidos estão: registro de nascimento, casamento e óbito. Todos os atos são realizados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de São Paulo para o exercício de 2026.
A abrangência territorial do Cartório 5º Subdistrito Santa Efigênia compreende o Distrito de São Paulo (Sub-Distrito: 5º Subdistrito Santa Efigênia), atendendo moradores e empresas da região nos serviços de sua competência.
O titular responsável pela serventia é Bianca Caroline Luzente, com o substituto Carlos Eduardo Rodrigues, conforme dados atualizados em 04/07/2024 junto ao Conselho Nacional de Justiça.
Para agendar atendimento ou tirar dúvidas sobre documentos, entre em contato com o cartório pelo telefone (11) 3228-3071 ou pelo e-mail oficial@5rcpn.com.br. O endereço é Av. Ipiranga, Nº 1092, Térreo, Santa Efigenia, Sao Paulo - SP, CEP 01040-000.
O horário de funcionamento é: De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. Sabado: das 9h às 12h..
O Cartório 5º Subdistrito Santa Efigênia abre de sábado em Sao Paulo - regime especial para alguns serviços.
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Dados do Cartório
- Código (CNS): 11.533-7
- Sequencial da serventia (SEQ): 9389
- Nome: Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 5º Subdistrito Santa Efigênia
- CNPJ: 52.61.278/0000-12
- Instalação: 30/11/1888
- Última Alteração: 04/07/2024
Atribuições
- Serviços: Civil
- Nível: Cartório de Especial Entrância
Responsáveis
- Titular: Bianca Caroline Luzente
- Substituto: Carlos Eduardo Rodrigues
- Situação jurídica do responsável: Provido
Contato
- Telefone: (11) 3228-3071
- Email: oficial@5rcpn.com.br
Serviços Online
Atendimento
- Horário de Atendimento: De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. Sabado: das 9h às 12h.
- O Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 5º Subdistrito Santa Efigênia abre de sábado em regime especial de atendimento para alguns serviços.
Localização
- Endereço: Av. Ipiranga, Nº 1092
- Complemento: Térreo
- Bairro: Santa Efigenia
- Cidade: Sao Paulo
- Distrito: São Paulo
- Sub-Distrito: 5º Subdistrito Santa Efigênia
- Estado: SP
Como chegar ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 5º Subdistrito Santa Efigênia
Certidões e serviços prestados
Registro Civil
- Conversão de união estável em casamento: Transforma união reconhecida em casamento civil; simplifica formalização e consolida direitos.
- Casamento homoafetivo: Simplifica formalização e consolida direitos da união de casais do mesmo sexo.
- Averbação de divórcio: Atualiza o assento de casamento para refletir o estado civil; evita inconsistências e dúvidas futuras.
- Segunda via de certidões: Emite cópias atualizadas de registros; úteis para instruir processos e comprovar situações jurídicas.
- Opção de nacionalidade: Formaliza escolha de nacionalidade em casos previstos; viabiliza documentos e direitos correlatos.
- Registro tardio de nascimento: Regulariza situação de pessoas sem assento; integra cidadãos ao sistema de direitos e garantias.
- Certidão de inteiro teor: Reproduz, de maneira fiel e completa, todos os elementos contidos no registro original do cartório; útil para processos específicos e análises detalhadas.
- Lavratura de guarda ou tutela: Registra decisões sobre responsabilidade de menores; assegura proteção legal e acesso a benefícios.
- Reconhecimento de paternidade ou maternidade: Inclui filiação no assento, voluntária ou judicialmente; garante direitos da criança e do genitor.
- Registro de óbito: Oficializa o falecimento; viabiliza inventário, pensões e encerramento de vínculos jurídicos.
- Registro de casamento civil: Formaliza a união com efeitos pessoais e patrimoniais; define regime de bens e produz segurança jurídica ao casal.
- Mudança de nome e gênero: Procedimento administrativo previsto em lei; promove dignidade e adequação da identidade civil.
- Solicitação de casamento civil gratuito: Solicitação de casamento gratuito de forma comunitária ou não.
- Certidão de nascimento: Via que comprova o assento de nascimento; indispensável para escola, saúde, benefícios e identificação.
- Registro de nascimento: Ato fundamental que confere personalidade civil; assegura cidadania, direitos sociais e acesso a documentos e serviços públicos.
- Emancipação: Assento que antecipa capacidade civil em hipóteses legais; permite prática de atos da vida civil com autonomia.
- Certidão de óbito: Comprova a morte para órgãos e instituições; exigida em inúmeros procedimentos administrativos e judiciais.
- Certidão de existência de testamento: Consulta a registros próprios para verificar eventual disposição de última vontade; orienta procedimentos sucessórios.
- Certidão de casamento: Documento que prova a celebração; usado em partilhas, pensões e alterações cadastrais diversas.
- Averbação de adoção: Atualiza filiação e novo nome quando aplicável; protege sigilo e assegura plenos efeitos da adoção.
- Habilitação para casamento: Verifica impedimentos legais e reúne documentos; previne nulidades e assegura regularidade do ato.
Registro Civil - Valores 2026
2026| Serviço | Valor |
|---|---|
| Registro de nascimento e óbito (inclusive 1ª certidão) | Gratuito |
| Cópia reprográfica autenticada de ato da serventia | R$ 13,71 |
| Certidão negativa ou informação | R$ 23,17 |
| Certidão em breve relatório (incluídas buscas) | R$ 46,35 |
| Certidão em inteiro teor (incluídas buscas) | R$ 92,98 |
| Averbação em geral | R$ 116,35 |
| Casamento com habilitação de outra serventia | R$ 176,41 |
| Registro de emancipação, interdição, ausência ou nacionalidade | R$ 185,87 |
| Retificação, adoção, reconhecimento de filho (incluída certidão) | R$ 193,92 |
| Habilitação de casamento (outra serventia) | R$ 395,35 |
| Casamento na sede (registro + habilitação) | R$ 581,15 |
| Conversão de união estável em casamento | R$ 581,15 |
| Casamento fora da sede | R$ 1.937,17 |
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