Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Araguatins é um cartório que atua desde 21/08/1921 na cidade de Araguatins - TO sob o número de registro no CNJ 12.680-5 com atribuições notariais de Civil.
O responsável pelo cartório é Luiz Gustavo de Oliveira Santos Aoki de acordo com atualização cadastral para o ano de 2025 no CNJ - Conselho Nacional de Justiça.
Para entrar em contato com o cartório ligue para (63) 99302-444, ou, compareça presencialmente na Avenida Araguaia, Nº 1391 - Araguatins - TO.
Esse cartório não possui regime especial de atendimento aos sábados.
Se você precisa de certidões ou documentos em geral do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Araguatins você pode solicitar online aqui e receber em casa.
Dados do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Araguatins
- Código (CNS): 12.680-5
- Sequencial da serventia (SEQ): 11070
- Nome: Cartório Araguatins
- Nome Fantasia: Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Araguatins
- CNPJ: 57.30.880/3000-12
- Instalação: 21/08/1921
- Última Alteração: 25/10/2024
Atribuições
- Serviços: Civil
- Nível: Cartório de Terceira Entrância
Responsáveis
- Titular: Luiz Gustavo de Oliveira Santos Aoki
- Situação jurídica do responsável: Provido
Contato
- Telefone: (63) 99302-444
- Email: cartoriorcpnaraguatins@gmail.com
Serviços Online
Atendimento
- Horário de Atendimento: De 2ª a 6ª feira, das 8h às 11h e das 13h às 17h.
- Esse cartório não abre de sábado.
Localização
- Endereço: Avenida Araguaia, Nº 1391
- Bairro: Centro
- Cidade: Araguatins
- Estado: TO
Como chegar ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Araguatins
Certidões e serviços prestados
Registro Civil
- Lavratura de guarda ou tutela: Registra decisões sobre responsabilidade de menores; assegura proteção legal e acesso a benefícios.
- Habilitação para casamento: Verifica impedimentos legais e reúne documentos; previne nulidades e assegura regularidade do ato.
- Reconhecimento de paternidade ou maternidade: Inclui filiação no assento, voluntária ou judicialmente; garante direitos da criança e do genitor.
- Certidão de nascimento: Via que comprova o assento de nascimento; indispensável para escola, saúde, benefícios e identificação.
- Opção de nacionalidade: Formaliza escolha de nacionalidade em casos previstos; viabiliza documentos e direitos correlatos.
- Registro tardio de nascimento: Regulariza situação de pessoas sem assento; integra cidadãos ao sistema de direitos e garantias.
- Certidão de óbito: Comprova a morte para órgãos e instituições; exigida em inúmeros procedimentos administrativos e judiciais.
- Certidão de casamento: Documento que prova a celebração; usado em partilhas, pensões e alterações cadastrais diversas.
- Mudança de nome e gênero: Procedimento administrativo previsto em lei; promove dignidade e adequação da identidade civil.
- Averbação de divórcio: Atualiza o assento de casamento para refletir o estado civil; evita inconsistências e dúvidas futuras.
- Solicitação de casamento civil gratuito: Solicitação de casamento gratuito de forma comunitária ou não.
- Registro de óbito: Oficializa o falecimento; viabiliza inventário, pensões e encerramento de vínculos jurídicos.
- Registro de nascimento: Ato fundamental que confere personalidade civil; assegura cidadania, direitos sociais e acesso a documentos e serviços públicos.
- Certidão de inteiro teor: Transcrição completa do assento; útil para processos específicos e análises detalhadas.
- Emancipação: Assento que antecipa capacidade civil em hipóteses legais; permite prática de atos da vida civil com autonomia.
- Segunda via de certidões: Emite cópias atualizadas de registros; úteis para instruir processos e comprovar situações jurídicas.
- Certidão de existência de testamento: Consulta a registros próprios para verificar eventual disposição de última vontade; orienta procedimentos sucessórios.
- Casamento homoafetivo: Simplifica formalização e consolida direitos da união de casais do mesmo sexo.
- Conversão de união estável em casamento: Transforma união reconhecida em casamento civil; simplifica formalização e consolida direitos.
- Registro de casamento civil: Formaliza a união com efeitos pessoais e patrimoniais; define regime de bens e produz segurança jurídica ao casal.
- Averbação de adoção: Atualiza filiação e novo nome quando aplicável; protege sigilo e assegura plenos efeitos da adoção.
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