Cartório em Santa Maria do Tocantins – Tocantins – Civil das pessoas

Cartório Botelho Magalães é um cartório que atua desde 09/05/1994 na cidade de Santa Maria do Tocantins - TO sob o número de registro no CNJ 12.728-2 com atribuições notariais de Civil.

A abrangência territorial dos serviços prestados, atribuições notariais e atos praticados e homologados pelo Cartório Botelho Magalães é todo o Distrito de Santa Maria do Tocantins.

O responsável pelo cartório é Regina Márcia Botelho Parente Magalhães de acordo com atualização cadastral para o ano de 2025 no CNJ - Conselho Nacional de Justiça.

Para entrar em contato com o cartório ligue para (63) 99129-437, ou, compareça presencialmente na Rua 10 S/N - Santa Maria do Tocantins - TO.

Esse cartório não possui regime especial de atendimento aos sábados.

Se você precisa de certidões ou documentos em geral do Cartório Botelho Magalães você pode solicitar online aqui e receber em casa.

Dados do Cartório Botelho Magalães

• Código (CNS): 12.728-2
• Sequencial da serventia (SEQ): 10358
• Nome: Cártorio de Registro Civil de Pessoas Naturais
• Nome Fantasia: Cartório Botelho Magalães
• CNPJ: 00.16.222/9000-12
• Instalação: 09/05/1994
• Última Alteração: 28/10/2024

Atribuições

• Serviços: Civil
• Nível: Cartório de Terceira Entrância

Responsáveis

• Titular: Regina Márcia Botelho Parente Magalhães
• Substituto: Rafael da Silva Barbosa
• Situação jurídica do responsável: Provido

Contato

• Telefone: (63) 99129-437
• Email: reginacartoriosantamaria@hotmail.com

Serviços Online

• Solicitar Certidão
• Pesquisa de Protesto
• Pesquisa de Bens

Atendimento

• Horário de Atendimento: De 2ª a 6ª feira, das 8h às 11h e das 13h às 17h.
• Esse cartório não abre de sábado.

Localização

• Endereço: Rua 10 S/N
• Complemento: Frente Para A Parça Central
• Bairro: Centro
• Cidade: Santa Maria do Tocantins
• Distrito: Santa Maria do Tocantins
• Sub-Distrito: Santa Maria do Tocantins
• Estado: TO

Como chegar ao Cartório Botelho Magalães

Certidões e serviços prestados

Registro Civil

• Lavratura de guarda ou tutela: Registra decisões sobre responsabilidade de menores; assegura proteção legal e acesso a benefícios.
• Certidão de óbito: Comprova a morte para órgãos e instituições; exigida em inúmeros procedimentos administrativos e judiciais.
• Segunda via de certidões: Emite cópias atualizadas de registros; úteis para instruir processos e comprovar situações jurídicas.
• Certidão de casamento: Documento que prova a celebração; usado em partilhas, pensões e alterações cadastrais diversas.
• Emancipação: Assento que antecipa capacidade civil em hipóteses legais; permite prática de atos da vida civil com autonomia.
• Certidão de existência de testamento: Consulta a registros próprios para verificar eventual disposição de última vontade; orienta procedimentos sucessórios.
• Reconhecimento de paternidade ou maternidade: Inclui filiação no assento, voluntária ou judicialmente; garante direitos da criança e do genitor.
• Conversão de união estável em casamento: Transforma união reconhecida em casamento civil; simplifica formalização e consolida direitos.
• Registro de nascimento: Ato fundamental que confere personalidade civil; assegura cidadania, direitos sociais e acesso a documentos e serviços públicos.
• Casamento homoafetivo: Simplifica formalização e consolida direitos da união de casais do mesmo sexo.
• Certidão de nascimento: Via que comprova o assento de nascimento; indispensável para escola, saúde, benefícios e identificação.
• Habilitação para casamento: Verifica impedimentos legais e reúne documentos; previne nulidades e assegura regularidade do ato.
• Registro tardio de nascimento: Regulariza situação de pessoas sem assento; integra cidadãos ao sistema de direitos e garantias.
• Averbação de divórcio: Atualiza o assento de casamento para refletir o estado civil; evita inconsistências e dúvidas futuras.
• Averbação de adoção: Atualiza filiação e novo nome quando aplicável; protege sigilo e assegura plenos efeitos da adoção.
• Registro de casamento civil: Formaliza a união com efeitos pessoais e patrimoniais; define regime de bens e produz segurança jurídica ao casal.
• Registro de óbito: Oficializa o falecimento; viabiliza inventário, pensões e encerramento de vínculos jurídicos.
• Opção de nacionalidade: Formaliza escolha de nacionalidade em casos previstos; viabiliza documentos e direitos correlatos.
• Mudança de nome e gênero: Procedimento administrativo previsto em lei; promove dignidade e adequação da identidade civil.
• Solicitação de casamento civil gratuito: Solicitação de casamento gratuito de forma comunitária ou não.
• Certidão de inteiro teor: Transcrição completa do assento; útil para processos específicos e análises detalhadas.