Tabelionato de Notas com Função de Protesto

Sobre o Tabelionato de Notas com Função de Protesto

Tabelionato de Notas com Função de Protesto fica em Caldeirão Grande, Bahia, e está registrado no CNJ sob o CNS 13.813-1. Responde por nascimento, casamento e óbito, escrituras, procurações, firmas e autenticações e protesto e certidões de protesto, com as atribuições de Civil, Notas e Protesto.

É uma serventia recente, instalada em 26/01/2018, com 8 anos de atividade. Registros anteriores a essa data ficam no cartório que atendia a área antes do desmembramento.

O cartório é privatizado, ou seja, o serviço público é prestado em caráter privado por um delegatário concursado, sob fiscalização do Tribunal de Justiça. No cadastro do CNJ a delegação está vaga: a serventia aguarda concurso público para a nomeação de um novo titular e funciona com responsável interino. Hoje responde pela unidade Dalton Cavalcanti Reis (interino). O CNJ registra 2 titulares desde 2018, o que indica trocas de delegação por aposentadoria, remoção ou concurso.

Funciona com equipe reduzida: 2 pessoas no quadro informado ao CNJ. A última prestação de contas ao CNJ (2025) registra 909 atos praticados e R$ 45 mil de arrecadação. O volume de atos caiu 71% em relação a 2020, tendência observada em muitas serventias com a digitalização de serviços.

Atende ao subdistrito de Sede. Em cidades divididas em subdistritos, como Caldeirão Grande, nascimentos e óbitos são registrados conforme o local do fato, e casamentos conforme a residência dos noivos. Horário informado ao CNJ: Segunda a sexta, 8h às 14h. Não há atendimento aos sábados.

O que este cartório faz

• Registro Civil: nascimento, casamento e óbito. Como pedir a segunda via de certidão de nascimento.
• Tabelionato de Notas: escrituras, procurações, firmas e autenticações. Quanto custa uma procuração pública.
• Tabelionato de Protesto: protesto e certidões de protesto. Como consultar e cancelar um protesto.