Serviço Registral Santos Oliveira é um cartório localizado no bairro Brisamar em João Pessoa, Paraíba, com 41 anos de atuação desde sua instalação em 12/07/1985. Registrado no CNJ - Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 06.885-8 (sequencial 8201), este cartório possui atribuições de Civil, classificado como serventia de Terceira Entrância.
Entre os principais serviços oferecidos estão: registro de nascimento, casamento e óbito. Todos os atos são realizados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de Paraíba para o exercício de 2026.
O titular responsável pela serventia é Maria de Fátima dos Santos Oliveira, com o substituto Célia dos Santos Oliveira, conforme dados atualizados em 18/07/2024 junto ao Conselho Nacional de Justiça.
Para agendar atendimento ou tirar dúvidas sobre documentos, entre em contato com o cartório pelo telefone (83) 9882-1657 ou pelo e-mail cartoriosoliveira@hotmail.com. O endereço é Avenida Senador Ruy Carneiro, 201, Sala 04, Empresarial Holanda Center, Brisamar, João Pessoa - PB, CEP 58032-100.
O horário de funcionamento é: De 2ª a 6ª feira, das 7h30 às 11h e das 14h às 18h..
Esse cartório não possui atendimento aos sábados.
Precisa de certidões ou documentos do Serviço Registral Santos Oliveira? Você pode solicitar online aqui e receber em casa, sem precisar ir presencialmente ao cartório.
Dados do Serviço Registral Santos Oliveira
- Código (CNS): 06.885-8
- Sequencial da serventia (SEQ): 8201
- Nome: 5º Serviço Registral Santos Oliveira
- Nome Fantasia: Serviço Registral Santos Oliveira
- CNPJ: 11.983.293/0001-90
- Instalação: 12/07/1985
- Última Alteração: 18/07/2024
Atribuições
- Serviços: Civil
- Nível: Cartório de Terceira Entrância
Responsáveis
- Titular: Maria de Fátima dos Santos Oliveira
- Substituto: Célia dos Santos Oliveira
- Situação jurídica do responsável: Provido
Contato
- Telefone: (83) 9882-1657
- Email: cartoriosoliveira@hotmail.com
Serviços Online
Atendimento
- Horário de Atendimento: De 2ª a 6ª feira, das 7h30 às 11h e das 14h às 18h.
- Esse cartório não abre de sábado.
Localização
- Endereço: Avenida Senador Ruy Carneiro, 201, Sala 04
- Complemento: Empresarial Holanda Center
- Bairro: Brisamar
- Cidade: João Pessoa
- Estado: PB
Como chegar ao Serviço Registral Santos Oliveira
Certidões e serviços prestados
Registro Civil
- Casamento homoafetivo: Simplifica formalização e consolida direitos da união de casais do mesmo sexo.
- Emancipação: Assento que antecipa capacidade civil em hipóteses legais; permite prática de atos da vida civil com autonomia.
- Conversão de união estável em casamento: Transforma união reconhecida em casamento civil; simplifica formalização e consolida direitos.
- Registro de casamento civil: Formaliza a união com efeitos pessoais e patrimoniais; define regime de bens e produz segurança jurídica ao casal.
- Registro de nascimento: Ato fundamental que confere personalidade civil; assegura cidadania, direitos sociais e acesso a documentos e serviços públicos.
- Lavratura de guarda ou tutela: Registra decisões sobre responsabilidade de menores; assegura proteção legal e acesso a benefícios.
- Solicitação de casamento civil gratuito: Solicitação de casamento gratuito de forma comunitária ou não.
- Certidão de casamento: Documento que prova a celebração; usado em partilhas, pensões e alterações cadastrais diversas.
- Averbação de adoção: Atualiza filiação e novo nome quando aplicável; protege sigilo e assegura plenos efeitos da adoção.
- Opção de nacionalidade: Formaliza escolha de nacionalidade em casos previstos; viabiliza documentos e direitos correlatos.
- Segunda via de certidões: Emite cópias atualizadas de registros; úteis para instruir processos e comprovar situações jurídicas.
- Certidão de óbito: Comprova a morte para órgãos e instituições; exigida em inúmeros procedimentos administrativos e judiciais.
- Mudança de nome e gênero: Procedimento administrativo previsto em lei; promove dignidade e adequação da identidade civil.
- Registro de óbito: Oficializa o falecimento; viabiliza inventário, pensões e encerramento de vínculos jurídicos.
- Certidão de inteiro teor: Reproduz, de maneira fiel e completa, todos os elementos contidos no registro original do cartório; útil para processos específicos e análises detalhadas.
- Habilitação para casamento: Verifica impedimentos legais e reúne documentos; previne nulidades e assegura regularidade do ato.
- Certidão de nascimento: Via que comprova o assento de nascimento; indispensável para escola, saúde, benefícios e identificação.
- Certidão de existência de testamento: Consulta a registros próprios para verificar eventual disposição de última vontade; orienta procedimentos sucessórios.
- Registro tardio de nascimento: Regulariza situação de pessoas sem assento; integra cidadãos ao sistema de direitos e garantias.
- Averbação de divórcio: Atualiza o assento de casamento para refletir o estado civil; evita inconsistências e dúvidas futuras.
- Reconhecimento de paternidade ou maternidade: Inclui filiação no assento, voluntária ou judicialmente; garante direitos da criança e do genitor.
Registro Civil - Valores 2026
2026| Serviço | Valor |
|---|---|
| Registro de nascimento | Gratuito |
| Registro de óbito | Gratuito |
| Certidão (2ª via) | R$ 56,82 |
| Certidão de inteiro teor | R$ 113,64 |
| Casamento | R$ 141,96 |
| Habilitação de casamento | R$ 141,96 |
| Inscrição de casamento religioso | R$ 141,96 |
| Casamento fora do cartório | R$ 709,80 |
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