Cartório Monteiro da França é um cartório localizado no bairro Torre em João Pessoa, Paraíba, com 204 anos de atuação desde sua instalação em 01/01/1822. Registrado no CNJ - Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 07.234-8 (sequencial 6554), este cartório possui atribuições de Notas, classificado como serventia de Terceira Entrância.
Entre os principais serviços oferecidos estão: escrituras públicas, procurações, reconhecimento de firma e autenticação de documentos. Todos os atos são realizados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de Paraíba para o exercício de 2026.
O titular responsável pela serventia é Damásio Franca Júnior, com o substituto Herófilo Maciel Franca, conforme dados atualizados em 29/07/2024 junto ao Conselho Nacional de Justiça.
Para agendar atendimento ou tirar dúvidas sobre documentos, entre em contato com o cartório pelo telefone (83) 3244-8000 ou pelo e-mail cartorio@monteirodafranca.com.br. O endereço é Av. Epitácio Pessoa, 416, Casa, Torre, João Pessoa - PB, CEP 58040-000.
O horário de funcionamento é: De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h..
Esse cartório não possui atendimento aos sábados.
Precisa de certidões ou documentos do Cartório Monteiro da França? Você pode solicitar online aqui e receber em casa, sem precisar ir presencialmente ao cartório.
Dados do Cartório Monteiro da França
- Código (CNS): 07.234-8
- Sequencial da serventia (SEQ): 6554
- Nome: Cartorio Monteiro da Franca
- Nome Fantasia: Cartório Monteiro da França
- CNPJ: 08.323.172/0001-08
- Instalação: 01/01/1822
- Última Alteração: 29/07/2024
Atribuições
- Serviços: Notas
- Nível: Cartório de Terceira Entrância
Responsáveis
- Titular: Damásio Franca Júnior
- Substituto: Herófilo Maciel Franca
- Situação jurídica do responsável: Provido
Contato
- Telefone: (83) 3244-8000
- Email: cartorio@monteirodafranca.com.br
Serviços Online
Atendimento
- Horário de Atendimento: De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h.
- Esse cartório não abre de sábado.
Localização
- Endereço: Av. Epitácio Pessoa, 416
- Complemento: Casa
- Bairro: Torre
- Cidade: João Pessoa
- Estado: PB
Como chegar ao Cartório Monteiro da França
Certidões e serviços prestados
Tabelionato de Notas
- Escritura de divórcio extrajudicial: Dissolução consensual com partilha e eventuais pensões; traz celeridade, reduz custos e evita a judicialização desnecessária.
- Escritura de cessão de direitos: Transfere direitos possessórios ou creditórios, quando permitido; dá publicidade e segurança a negócios complexos.
- Escritura de doação: Formaliza a transferência gratuita de bens com cláusulas de reversão, incomunicabilidade ou usufruto; organiza o patrimônio e previne conflitos familiares futuros.
- Autenticação de cópias: Atesta conformidade entre cópia e original; facilita trâmites burocráticos e elimina necessidade de circulação de documentos sensíveis.
- Ratificação de testamento cerrado: Verifica requisitos formais do testamento não publicado; preserva sigilo e garante eficácia do ato.
- Escritura de inventário extrajudicial: Permite partilha ágil quando não há litigância nem incapazes; descreve bens, avalia direitos e define quinhões, viabilizando registro e regularização.
- Ata notarial de conteúdos digitais: Verifica páginas, mensagens e arquivos eletrônicos; preserva prova de integridade e temporalidade de evidências online.
- Escritura de conferência de bens: Integração de patrimônio em sociedade; descreve avaliação, origem e condições, facilitando registro societário.
- Escritura de união estável: Reconhece a união e fixa regime de bens e regras de convivência; dá previsibilidade patrimonial e proteção recíproca ao casal.
- Ata notarial: Constatação imparcial de fatos, conteúdos digitais ou diligências; serve como prova robusta e contemporânea em processos e negociações.
- Escritura de alteração de regime de bens: Adequa regime às necessidades do casal, respeitando requisitos legais; confere segurança patrimonial e transparência.
- Certidões de escrituras: Segunda via de atos lavrados; resgata teor integral com validade para comprovações e registros correlatos.
- Escritura declaratória: Formaliza declarações de fato ou de vontade com fé pública; útil para comprovar relações, dependência econômica e situações específicas.
- Escritura de instituição de condomínio: Estabelece regramento e convenção; harmoniza interesses e previne conflitos entre condôminos.
- Escritura de permuta: Troca de bens com avaliação e compensações; define obrigações e prazos, evitando ambiguidades contratuais.
- Escritura de testamento público: Registro solene da última vontade, com observância de formalidades; preserva intenções do testador e diminui litígios sucessórios.
- Reconhecimento de firmas: Confirma autoria de assinatura, aumentando confiabilidade; útil em contratos, autorizações e instrumentos particulares.
- Escritura pública de compra e venda: Confere autenticidade e fé pública ao negócio, descrevendo condições e garantias; reduz riscos, facilita o registro e serve como prova robusta em eventuais disputas.
- Pacto antenupcial: Define regime de bens antes do casamento; organiza patrimônio, protege interesses e evita incertezas futuras.
- Procuração pública: Delegação de poderes específicos ou gerais; possibilita representação segura em atos patrimoniais, bancários e judiciais.
Tabelionato de Notas - Valores 2026
2026| Serviço | Valor |
|---|---|
| Autenticação de cópia | R$ 17,04 |
| Reconhecimento de firma | R$ 17,04 |
| Certidão ou traslado | R$ 85,18 |
| Procuração com valor econômico | R$ 170,35 |
| Procuração sem valor econômico | R$ 170,35 |
| Divórcio sem bens a partilhar | R$ 851,76 |
| Escritura sem valor declarado | R$ 851,76 |
| Inventário negativo | R$ 851,76 |
| Testamento público | R$ 851,76 |
| Escritura de compra e venda - imóvel de R$ 300.000 | R$ 2.720,00 |
| Escritura de compra e venda - imóvel de R$ 500.000 | R$ 4.000,00 |
Serviços, certidões e documentações
- Que certidão precisa para tirar passaporte?
- O que é ARPEN?
- O que é Certidão de Pesquisa de Bens?
- Como escritórios jurídicos reduzem prazos na solicitação de documentos com a tecnologia
- O que é Certidão de Ações Cível e Executiva Fiscais?
- Como funcionam os cartórios em outros países?
- Por que fazer divórcio em cartório?
- Blockchain e Cartórios no Brasil: o que muda, o que fica e o futuro do registro de documentos
- Certidão de inteiro teor ou breve relato – Entenda as diferenças e qual solicitar
- Atas Notariais
- O que é Certidão de Tutela e Curatela?
- Confira procedimentos e documentos necessários para fazer uma procuração em consulado no exterior
