Cartório em Duque de Caxias – Rio de Janeiro – Civil

RCPN da 1ª Circunscrição do 1º Distrito de Duque de Caxias é um cartório que atua desde 27/03/1931 na cidade de Duque de Caxias - RJ sob o número de registro no CNJ 09.247-8 com atribuições notariais de Civil.

A abrangência territorial dos serviços prestados, atribuições notariais e atos praticados e homologados pelo RCPN da 1ª Circunscrição do 1º Distrito de Duque de Caxias é todo o Distrito de 1º Distrito.

O responsável pelo cartório é Raphael Rodrigues Ribeiro de acordo com atualização cadastral para o ano de 2025 no CNJ - Conselho Nacional de Justiça.

Para entrar em contato com o cartório ligue para (21) 2759-7788, ou, compareça presencialmente na Rua Deputado Ampliato Cabral 139 - Duque de Caxias - RJ.

Esse cartório não possui regime especial de atendimento aos sábados.

Se você precisa de certidões ou documentos em geral do RCPN da 1ª Circunscrição do 1º Distrito de Duque de Caxias você pode solicitar online aqui e receber em casa.

Dados do RCPN da 1ª Circunscrição do 1º Distrito de Duque de Caxias

• Código (CNS): 92.478-8
• Sequencial da serventia (SEQ): 3966
• Nome: Rcpn 1ª Circunscrição do 1º Distrito de Duque de Caxias-Rj
• Nome Fantasia: RCPN da 1ª Circunscrição do 1º Distrito de Duque de Caxias
• CNPJ: 30.64.463/7000-18
• Instalação: 27/03/1931
• Última Alteração: 19/11/2024

Atribuições

• Serviços: Civil
• Nível: Cartório de Especial Entrância

Responsáveis

• Titular: Raphael Rodrigues Ribeiro
• Substituto: Cristiano de Oliveira Antônio Câmara
• Situação jurídica do responsável: Provido

Contato

• Telefone: (21) 2759-7788
• Email: cartoriocentrocaxias@gmail.com
• Site: https://www.cartoriocentrocaxias.com/

Serviços Online

• Solicitar Certidão
• Pesquisa de Protesto
• Pesquisa de Bens

Atendimento

• Horário de Atendimento: De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h.
• Esse cartório não abre de sábado.

Localização

• Endereço: Rua Deputado Ampliato Cabral 139
• Complemento: 139
• Bairro: Jardim 25 de Agosto
• Cidade: Duque de Caxias
• Distrito: 1º Distrito
• Estado: RJ

Como chegar ao RCPN da 1ª Circunscrição do 1º Distrito de Duque de Caxias

Certidões e serviços prestados

Registro Civil

• Lavratura de guarda ou tutela: Registra decisões sobre responsabilidade de menores; assegura proteção legal e acesso a benefícios.
• Solicitação de casamento civil gratuito: Solicitação de casamento gratuito de forma comunitária ou não.
• Certidão de nascimento: Via que comprova o assento de nascimento; indispensável para escola, saúde, benefícios e identificação.
• Certidão de óbito: Comprova a morte para órgãos e instituições; exigida em inúmeros procedimentos administrativos e judiciais.
• Mudança de nome e gênero: Procedimento administrativo previsto em lei; promove dignidade e adequação da identidade civil.
• Registro de nascimento: Ato fundamental que confere personalidade civil; assegura cidadania, direitos sociais e acesso a documentos e serviços públicos.
• Opção de nacionalidade: Formaliza escolha de nacionalidade em casos previstos; viabiliza documentos e direitos correlatos.
• Registro de casamento civil: Formaliza a união com efeitos pessoais e patrimoniais; define regime de bens e produz segurança jurídica ao casal.
• Emancipação: Assento que antecipa capacidade civil em hipóteses legais; permite prática de atos da vida civil com autonomia.
• Registro tardio de nascimento: Regulariza situação de pessoas sem assento; integra cidadãos ao sistema de direitos e garantias.
• Segunda via de certidões: Emite cópias atualizadas de registros; úteis para instruir processos e comprovar situações jurídicas.
• Reconhecimento de paternidade ou maternidade: Inclui filiação no assento, voluntária ou judicialmente; garante direitos da criança e do genitor.
• Averbação de divórcio: Atualiza o assento de casamento para refletir o estado civil; evita inconsistências e dúvidas futuras.
• Conversão de união estável em casamento: Transforma união reconhecida em casamento civil; simplifica formalização e consolida direitos.
• Casamento homoafetivo: Simplifica formalização e consolida direitos da união de casais do mesmo sexo.
• Certidão de existência de testamento: Consulta a registros próprios para verificar eventual disposição de última vontade; orienta procedimentos sucessórios.
• Registro de óbito: Oficializa o falecimento; viabiliza inventário, pensões e encerramento de vínculos jurídicos.
• Habilitação para casamento: Verifica impedimentos legais e reúne documentos; previne nulidades e assegura regularidade do ato.
• Averbação de adoção: Atualiza filiação e novo nome quando aplicável; protege sigilo e assegura plenos efeitos da adoção.
• Certidão de inteiro teor: Transcrição completa do assento; útil para processos específicos e análises detalhadas.
• Certidão de casamento: Documento que prova a celebração; usado em partilhas, pensões e alterações cadastrais diversas.