Quais passos para conseguir?
Há diferentes formas de se conseguir a cidadania espanhola, também denominada de nacionalidade espanhola. Para conseguir é necessário preencher alguns requisitos. Os filhos de espanhol por origem são os primeiros a conseguir a nacionalidade, visto que a legislação da Espanha, com o objetivo de evitar sujeitos apátridas (sem nacionalidade), também considera como espanhol de origem os indivíduos que nascem sem nacionalidade. Logo, os brasileiros que tem filhos nascidos na Espanha, caso não o tenham registrado no consulado brasileiro, poderão ter direito à nacionalidade espanhola de origem.
Caso o interessado em adquirir a cidadania seja neto de espanhóis, a nacionalidade estará disponível se os mesmos ainda não possuírem a maioridade civil. Porém, após os 18 anos, o interessado poderá ter três anos mais para declarar interesse em possuir a cidadania espanhola. Caso isso não ocorra, a nacionalidade poderá ser perdida. Contudo, os interessados que já possuam a maioridade (18 anos) terão que residir pelo menos um ano na Espanha.
Os brasileiros que atualmente moram na Espanha podem adquirir a nacionalidade levando em consideração fatores diferentes dos já antes citados. Para dar entrada e demonstração de interesse, é necessário que o brasileiro resida legalmente no país durante, no mínimo, dois anos.
Levando em consideração que o indivíduo é casado com um espanhol, o tempo de moradia legal diminui para um ano. Mas é necessário que se atente para as datas, considerando que: a) se o casamento foi realizado antes do dia 02/05/1975, o indivíduo já é considerado espanhol; b) se o casamento foi realizado depois de 02/05/1975, o tempo de moradia deve ser levado em consideração.
Desde que a Constituição Espanhola entrou em vigor, em 29 de dezembro de 1978, os espanhóis podem adquirir a nacionalidade brasileira sem deixar de ser espanhóis. Porém, caso os cidadãos espanhóis tenham se tornado brasileiros antes da Constituição ter entrado o vigor, há o risco de perderem a nacionalidade de seu local de origem.
Atualmente há diversas equipes que auxiliam no pedido para adquirir a nacionalidade espanhola, contando, inclusive, com especialistas que farão a assessoria desses indivíduos e que estarão responsáveis por toda a preparação dos documentos que são necessários para a tramitação da sua nacionalidade, com as correspondentes legalizações e traduções tanto no Brasil como na Espanha.
Uma dessas assessorias é o Espanha Fácil, que conta com assessoria jurídica especializada em imigração e nacionalidade espanhola que auxilia em todo o processo (inclusive durante ele) para que haja a solicitação de nacionalidade.
Uma boa notícia é dada para os descendentes de judeus. O Governo espanhol tem estudado a concessão para a nacionalidade de descendentes de judeus, gerando grande expectativa para as comunidades judaicas localizadas em todo o mundo, inclusive aqui no Brasil.
Após verificar que há todos os requisitos para adquirir a nacionalidade, o interessado deverá procurar o corpo diplomático da Espanha mais próximo. Os documentos que devem ser apresentados são: certidão de nascimento (com fotocópia); folha declaratória de dados assinada pelo pai ou mãe espanhóis; fotocópia autenticada de certidão de casamento dos pais (ou própria) ; cópia autenticada da carteira de identidade para estrangeiros do pai ou da mãe, que deve ser emitida pela Polícia Federal . Para maiores de dezoito anos, é necessário que se apresente também, em alguns consulados, uma certidão de antecedentes penais..
