Cartório em Caldas – Minas Gerais – Civil das pessoas

Registro Civil das Pessoas Naturais de Caldas é um cartório que atua desde 31/05/1879 na cidade de Caldas - MG sob o número de registro no CNJ 05.657-2 com atribuições notariais de Civil.

A abrangência territorial dos serviços prestados, atribuições notariais e atos praticados e homologados pelo Registro Civil das Pessoas Naturais de Caldas é todo o Distrito de Caldas.

O responsável pelo cartório é Márcio Sinatura Gomes da Silva de acordo com atualização cadastral para o ano de 2025 no CNJ - Conselho Nacional de Justiça.

Para entrar em contato com o cartório ligue para (35) 99730-106, ou, compareça presencialmente na Rua Senador Bueno de Paiva, Nº 188 B - Caldas - MG.

Esse cartório não possui regime especial de atendimento aos sábados.

Se você precisa de certidões ou documentos em geral do Registro Civil das Pessoas Naturais de Caldas você pode solicitar online aqui e receber em casa.

Dados do Cartório

• Código (CNS): 56.572-2
• Sequencial da serventia (SEQ): 12711
• Nome: Registro Civil das Pessoas Naturais de Caldas
• CNPJ: 14.42.714/2000-14
• Instalação: 31/05/1879
• Última Alteração: 12/07/2024

Atribuições

• Serviços: Civil
• Nível: Cartório de Primeira Entrância

Responsáveis

• Titular: Márcio Sinatura Gomes da Silva
• Situação jurídica do responsável: Provido

Contato

• Telefone: (35) 99730-106
• Email: rcivilcaldas@hotmail.com

Serviços Online

• Solicitar Certidão
• Pesquisa de Protesto
• Pesquisa de Bens

Atendimento

• Horário de Atendimento: De 2ª a 6ª feira, das 8h às 11h e das 13h às 17h.
• Esse cartório não abre de sábado.

Localização

• Endereço: Rua Senador Bueno de Paiva, Nº 188 B
• Bairro: Centro
• Cidade: Caldas
• Distrito: Caldas
• Sub-Distrito: Caldas
• Estado: MG

Como chegar ao Registro Civil das Pessoas Naturais de Caldas

Certidões e serviços prestados

Registro Civil

• Registro de óbito: Oficializa o falecimento; viabiliza inventário, pensões e encerramento de vínculos jurídicos.
• Reconhecimento de paternidade ou maternidade: Inclui filiação no assento, voluntária ou judicialmente; garante direitos da criança e do genitor.
• Opção de nacionalidade: Formaliza escolha de nacionalidade em casos previstos; viabiliza documentos e direitos correlatos.
• Certidão de existência de testamento: Consulta a registros próprios para verificar eventual disposição de última vontade; orienta procedimentos sucessórios.
• Certidão de nascimento: Via que comprova o assento de nascimento; indispensável para escola, saúde, benefícios e identificação.
• Habilitação para casamento: Verifica impedimentos legais e reúne documentos; previne nulidades e assegura regularidade do ato.
• Lavratura de guarda ou tutela: Registra decisões sobre responsabilidade de menores; assegura proteção legal e acesso a benefícios.
• Emancipação: Assento que antecipa capacidade civil em hipóteses legais; permite prática de atos da vida civil com autonomia.
• Conversão de união estável em casamento: Transforma união reconhecida em casamento civil; simplifica formalização e consolida direitos.
• Certidão de inteiro teor: Transcrição completa do assento; útil para processos específicos e análises detalhadas.
• Certidão de óbito: Comprova a morte para órgãos e instituições; exigida em inúmeros procedimentos administrativos e judiciais.
• Mudança de nome e gênero: Procedimento administrativo previsto em lei; promove dignidade e adequação da identidade civil.
• Certidão de casamento: Documento que prova a celebração; usado em partilhas, pensões e alterações cadastrais diversas.
• Registro de casamento civil: Formaliza a união com efeitos pessoais e patrimoniais; define regime de bens e produz segurança jurídica ao casal.
• Averbação de adoção: Atualiza filiação e novo nome quando aplicável; protege sigilo e assegura plenos efeitos da adoção.
• Registro de nascimento: Ato fundamental que confere personalidade civil; assegura cidadania, direitos sociais e acesso a documentos e serviços públicos.
• Casamento homoafetivo: Simplifica formalização e consolida direitos da união de casais do mesmo sexo.
• Solicitação de casamento civil gratuito: Solicitação de casamento gratuito de forma comunitária ou não.
• Averbação de divórcio: Atualiza o assento de casamento para refletir o estado civil; evita inconsistências e dúvidas futuras.
• Segunda via de certidões: Emite cópias atualizadas de registros; úteis para instruir processos e comprovar situações jurídicas.
• Registro tardio de nascimento: Regulariza situação de pessoas sem assento; integra cidadãos ao sistema de direitos e garantias.