Cartório em Conceição do Rio Acima – Minas Gerais – Civil

Serviço Registral de Pessoas Naturais de Conceição do Rio Acima é um cartório que atua desde 27/04/1950 na cidade de Santa Barbara - MG sob o número de registro no CNJ 05.950-1 com atribuições notariais de Civil.

A abrangência territorial dos serviços prestados, atribuições notariais e atos praticados e homologados pelo Serviço Registral de Pessoas Naturais de Conceição do Rio Acima é todo o Distrito de Conceição do Rio Acima.

O responsável pelo cartório é Ana Lídia Alves Afonso de acordo com atualização cadastral para o ano de 2026 no CNJ - Conselho Nacional de Justiça.

Para entrar em contato com o cartório ligue para (31) 3832-4695, ou, compareça presencialmente na Rua Francisco Teixeira da Fonseca, N. 360 - Santa Barbara - MG.

Esse cartório não possui regime especial de atendimento aos sábados.

Se você precisa de certidões ou documentos em geral do Serviço Registral de Pessoas Naturais de Conceição do Rio Acima você pode solicitar online aqui e receber em casa.

Dados do Cartório

• Código (CNS): 59.501-1
• Sequencial da serventia (SEQ): 10783
• Nome: Serviço Registral de Pessoas Naturais de Conceição do Rio Acima
• CNPJ: 11.77.429/5000-17
• Instalação: 27/04/1950
• Última Alteração: 13/07/2024

Atribuições

• Serviços: Civil
• Nível: Cartório de Primeira Entrância

Responsáveis

• Titular: Ana Lídia Alves Afonso
• Situação jurídica do responsável: Provido

Contato

• Telefone: (31) 3832-4695
• Email: registrocivilsantabarbara@yahoo.com.br

Serviços Online

• Solicitar Certidão
• Pesquisa de Protesto
• Pesquisa de Bens

Atendimento

• Horário de Atendimento: De 2ª a 6ª feira, das 9h às 11h e das 12h às 17h.
• Esse cartório não abre de sábado.

Localização

• Endereço: Rua Francisco Teixeira da Fonseca, N. 360
• Bairro: Santa Mônica
• Cidade: Santa Barbara
• Distrito: Conceição do Rio Acima
• Estado: MG

Como chegar ao Serviço Registral de Pessoas Naturais de Conceição do Rio Acima

Certidões e serviços prestados

Registro Civil

• Mudança de nome e gênero: Procedimento administrativo previsto em lei; promove dignidade e adequação da identidade civil.
• Emancipação: Assento que antecipa capacidade civil em hipóteses legais; permite prática de atos da vida civil com autonomia.
• Certidão de inteiro teor: Reproduz, de maneira fiel e completa, todos os elementos contidos no registro original do cartório; útil para processos específicos e análises detalhadas.
• Habilitação para casamento: Verifica impedimentos legais e reúne documentos; previne nulidades e assegura regularidade do ato.
• Solicitação de casamento civil gratuito: Solicitação de casamento gratuito de forma comunitária ou não.
• Certidão de nascimento: Via que comprova o assento de nascimento; indispensável para escola, saúde, benefícios e identificação.
• Registro de casamento civil: Formaliza a união com efeitos pessoais e patrimoniais; define regime de bens e produz segurança jurídica ao casal.
• Registro de óbito: Oficializa o falecimento; viabiliza inventário, pensões e encerramento de vínculos jurídicos.
• Registro tardio de nascimento: Regulariza situação de pessoas sem assento; integra cidadãos ao sistema de direitos e garantias.
• Segunda via de certidões: Emite cópias atualizadas de registros; úteis para instruir processos e comprovar situações jurídicas.
• Certidão de existência de testamento: Consulta a registros próprios para verificar eventual disposição de última vontade; orienta procedimentos sucessórios.
• Certidão de óbito: Comprova a morte para órgãos e instituições; exigida em inúmeros procedimentos administrativos e judiciais.
• Certidão de casamento: Documento que prova a celebração; usado em partilhas, pensões e alterações cadastrais diversas.
• Registro de nascimento: Ato fundamental que confere personalidade civil; assegura cidadania, direitos sociais e acesso a documentos e serviços públicos.
• Averbação de adoção: Atualiza filiação e novo nome quando aplicável; protege sigilo e assegura plenos efeitos da adoção.
• Reconhecimento de paternidade ou maternidade: Inclui filiação no assento, voluntária ou judicialmente; garante direitos da criança e do genitor.
• Casamento homoafetivo: Simplifica formalização e consolida direitos da união de casais do mesmo sexo.
• Conversão de união estável em casamento: Transforma união reconhecida em casamento civil; simplifica formalização e consolida direitos.
• Averbação de divórcio: Atualiza o assento de casamento para refletir o estado civil; evita inconsistências e dúvidas futuras.
• Lavratura de guarda ou tutela: Registra decisões sobre responsabilidade de menores; assegura proteção legal e acesso a benefícios.
• Opção de nacionalidade: Formaliza escolha de nacionalidade em casos previstos; viabiliza documentos e direitos correlatos.