Cartório em Monte Carmelo – Minas Gerais – Civil das pessoas

Cartório Luiz Carlos Porto Rocha é um cartório que atua desde 03/01/1989 na cidade de Monte Carmelo - MG sob o número de registro no CNJ 05.926-1 com atribuições notariais de Civil.

O responsável pelo cartório é Marcia Cortes Rocha de acordo com atualização cadastral para o ano de 2026 no CNJ - Conselho Nacional de Justiça.

Para entrar em contato com o cartório ligue para (34) 3842-2199, ou, compareça presencialmente na Avenida Belo Horizonte, 581, Sala 01 - Monte Carmelo - MG.

O Serviço Registral das Pessoas Naturais abre de sábado em Monte Carmelo no regime especial de atendimento para alguns serviços.

Se você precisa de certidões ou documentos em geral do Cartório Luiz Carlos Porto Rocha você pode solicitar online aqui e receber em casa.

Dados do Cartório Luiz Carlos Porto Rocha

• Código (CNS): 59.261-1
• Sequencial da serventia (SEQ): 2744
• Nome: Serviço Registral das Pessoas Naturais
• Nome Fantasia: Cartório Luiz Carlos Porto Rocha
• CNPJ: 21.28.891/5000-11
• Instalação: 03/01/1989
• Última Alteração: 21/08/2024

Atribuições

• Serviços: Civil
• Nível: Cartório de Segunda Entrância

Responsáveis

• Titular: Marcia Cortes Rocha
• Situação jurídica do responsável: Provido

Contato

• Telefone: (34) 3842-2199
• Email: cartorio2199@hotmail.com

Serviços Online

• Solicitar Certidão
• Pesquisa de Protesto
• Pesquisa de Bens

Atendimento

• Horário de Atendimento: De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h.Sábado das 8h às 18h.
• O Cartório Luiz Carlos Porto Rocha abre de sábado em regime especial de atendimento para alguns serviços.

Localização

• Endereço: Avenida Belo Horizonte, 581, Sala 01
• Bairro: Centro
• Cidade: Monte Carmelo
• Estado: MG

Como chegar ao Cartório Luiz Carlos Porto Rocha

Certidões e serviços prestados

Registro Civil

• Certidão de inteiro teor: Reproduz, de maneira fiel e completa, todos os elementos contidos no registro original do cartório; útil para processos específicos e análises detalhadas.
• Averbação de adoção: Atualiza filiação e novo nome quando aplicável; protege sigilo e assegura plenos efeitos da adoção.
• Emancipação: Assento que antecipa capacidade civil em hipóteses legais; permite prática de atos da vida civil com autonomia.
• Mudança de nome e gênero: Procedimento administrativo previsto em lei; promove dignidade e adequação da identidade civil.
• Segunda via de certidões: Emite cópias atualizadas de registros; úteis para instruir processos e comprovar situações jurídicas.
• Certidão de existência de testamento: Consulta a registros próprios para verificar eventual disposição de última vontade; orienta procedimentos sucessórios.
• Conversão de união estável em casamento: Transforma união reconhecida em casamento civil; simplifica formalização e consolida direitos.
• Reconhecimento de paternidade ou maternidade: Inclui filiação no assento, voluntária ou judicialmente; garante direitos da criança e do genitor.
• Solicitação de casamento civil gratuito: Solicitação de casamento gratuito de forma comunitária ou não.
• Registro de nascimento: Ato fundamental que confere personalidade civil; assegura cidadania, direitos sociais e acesso a documentos e serviços públicos.
• Registro de casamento civil: Formaliza a união com efeitos pessoais e patrimoniais; define regime de bens e produz segurança jurídica ao casal.
• Lavratura de guarda ou tutela: Registra decisões sobre responsabilidade de menores; assegura proteção legal e acesso a benefícios.
• Certidão de óbito: Comprova a morte para órgãos e instituições; exigida em inúmeros procedimentos administrativos e judiciais.
• Habilitação para casamento: Verifica impedimentos legais e reúne documentos; previne nulidades e assegura regularidade do ato.
• Opção de nacionalidade: Formaliza escolha de nacionalidade em casos previstos; viabiliza documentos e direitos correlatos.
• Certidão de casamento: Documento que prova a celebração; usado em partilhas, pensões e alterações cadastrais diversas.
• Casamento homoafetivo: Simplifica formalização e consolida direitos da união de casais do mesmo sexo.
• Averbação de divórcio: Atualiza o assento de casamento para refletir o estado civil; evita inconsistências e dúvidas futuras.
• Certidão de nascimento: Via que comprova o assento de nascimento; indispensável para escola, saúde, benefícios e identificação.
• Registro tardio de nascimento: Regulariza situação de pessoas sem assento; integra cidadãos ao sistema de direitos e garantias.
• Registro de óbito: Oficializa o falecimento; viabiliza inventário, pensões e encerramento de vínculos jurídicos.