Registro Civil de São Sebastião é um cartório que atua desde 02/01/1889 na cidade de Sao Sebastiao - SP sob o número de registro no CNJ 11.557-6 com atribuições notariais de Civil.
A abrangência territorial dos serviços prestados, atribuições notariais e atos praticados e homologados pelo Registro Civil de São Sebastião é todo o Distrito de São Sebastião.
O responsável pelo cartório é Priscila Saffi Gobbo de acordo com atualização cadastral para o ano de 2025 no CNJ - Conselho Nacional de Justiça.
Para entrar em contato com o cartório ligue para (12) 3892-2209, ou, compareça presencialmente na Avenida Guarda Mór Lobo Viana, Nº 67, 1º Andar - Sao Sebastiao - SP.
O Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdicões e Tutelas da Sede da Comarca de São Sebastião abre de sábado em Sao Sebastiao no regime especial de atendimento para alguns serviços.
Se você precisa de certidões ou documentos em geral do Registro Civil de São Sebastião você pode solicitar online aqui e receber em casa.
Dados do Registro Civil de São Sebastião
- Código (CNS): 11.557-6
- Sequencial da serventia (SEQ): 9602
- Nome: Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdicões e Tutelas da Sede da Comarca de São Sebastião
- Nome Fantasia: Registro Civil de São Sebastião
- CNPJ: 09.09.995/8000-15
- Instalação: 02/01/1889
- Última Alteração: 11/07/2024
Atribuições
- Serviços: Civil
- Nível: Cartório de Inicial Entrância
Responsáveis
- Titular: Priscila Saffi Gobbo
- Substituto: Daniela Lacerda Costa Silva
- Situação jurídica do responsável: Provido
Contato
- Telefone: (12) 3892-2209
- Email: rcpnsaosebastiao@gmail.com
Serviços Online
Atendimento
- Horário de Atendimento: De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h. Sábados, das 9h às 12h.
- O Registro Civil de São Sebastião abre de sábado em regime especial de atendimento para alguns serviços.
Localização
- Endereço: Avenida Guarda Mór Lobo Viana, Nº 67, 1º Andar
- Bairro: Centro
- Cidade: Sao Sebastiao
- Distrito: São Sebastião
- Estado: SP
Como chegar ao Registro Civil de São Sebastião
Certidões e serviços prestados
Registro Civil
- Registro de nascimento: Ato fundamental que confere personalidade civil; assegura cidadania, direitos sociais e acesso a documentos e serviços públicos.
- Habilitação para casamento: Verifica impedimentos legais e reúne documentos; previne nulidades e assegura regularidade do ato.
- Conversão de união estável em casamento: Transforma união reconhecida em casamento civil; simplifica formalização e consolida direitos.
- Certidão de nascimento: Via que comprova o assento de nascimento; indispensável para escola, saúde, benefícios e identificação.
- Certidão de inteiro teor: Transcrição completa do assento; útil para processos específicos e análises detalhadas.
- Certidão de casamento: Documento que prova a celebração; usado em partilhas, pensões e alterações cadastrais diversas.
- Solicitação de casamento civil gratuito: Solicitação de casamento gratuito de forma comunitária ou não.
- Registro de casamento civil: Formaliza a união com efeitos pessoais e patrimoniais; define regime de bens e produz segurança jurídica ao casal.
- Averbação de adoção: Atualiza filiação e novo nome quando aplicável; protege sigilo e assegura plenos efeitos da adoção.
- Opção de nacionalidade: Formaliza escolha de nacionalidade em casos previstos; viabiliza documentos e direitos correlatos.
- Emancipação: Assento que antecipa capacidade civil em hipóteses legais; permite prática de atos da vida civil com autonomia.
- Lavratura de guarda ou tutela: Registra decisões sobre responsabilidade de menores; assegura proteção legal e acesso a benefícios.
- Segunda via de certidões: Emite cópias atualizadas de registros; úteis para instruir processos e comprovar situações jurídicas.
- Registro de óbito: Oficializa o falecimento; viabiliza inventário, pensões e encerramento de vínculos jurídicos.
- Averbação de divórcio: Atualiza o assento de casamento para refletir o estado civil; evita inconsistências e dúvidas futuras.
- Mudança de nome e gênero: Procedimento administrativo previsto em lei; promove dignidade e adequação da identidade civil.
- Reconhecimento de paternidade ou maternidade: Inclui filiação no assento, voluntária ou judicialmente; garante direitos da criança e do genitor.
- Casamento homoafetivo: Simplifica formalização e consolida direitos da união de casais do mesmo sexo.
- Certidão de óbito: Comprova a morte para órgãos e instituições; exigida em inúmeros procedimentos administrativos e judiciais.
- Registro tardio de nascimento: Regulariza situação de pessoas sem assento; integra cidadãos ao sistema de direitos e garantias.
- Certidão de existência de testamento: Consulta a registros próprios para verificar eventual disposição de última vontade; orienta procedimentos sucessórios.
Serviços, certidões e documentações
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