Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais é um cartório que atua desde 07/07/1894 na cidade de Sorocaba - SP sob o número de registro no CNJ 11.528-7 com atribuições notariais de Civil.
O responsável pelo cartório é Gerson Maia da Silva de acordo com atualização cadastral para o ano de 2025 no CNJ - Conselho Nacional de Justiça.
Para entrar em contato com o cartório ligue para (15) 3232-6849, ou, compareça presencialmente na Rua Comendador Oeterer, Nº 981 - Sorocaba - SP.
O Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2ºsubdistrito da Sede da Comarca de Sorocaba abre de sábado em Sorocaba no regime especial de atendimento para alguns serviços.
Se você precisa de certidões ou documentos em geral do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais você pode solicitar online aqui e receber em casa.
Dados do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais
- Código (CNS): 11.528-7
- Sequencial da serventia (SEQ): 9364
- Nome: Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2ºsubdistrito da Sede da Comarca de Sorocaba
- Nome Fantasia: Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais
- CNPJ: 50.33.365/7000-14
- Instalação: 07/07/1894
- Última Alteração: 21/09/2024
Atribuições
- Serviços: Civil
- Nível: Cartório de Final Entrância
Responsáveis
- Titular: Gerson Maia da Silva
- Substituto: Vagner Inácio Chaves
- Situação jurídica do responsável: Provido
Contato
- Telefone: (15) 3232-6849
- Email: cartoriosorocaba@uol.com.br
Serviços Online
Atendimento
- Horário de Atendimento: De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. Sábados, das 9h às 12h.
- O Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais abre de sábado em regime especial de atendimento para alguns serviços.
Localização
- Endereço: Rua Comendador Oeterer, Nº 981
- Bairro: Vila Carvalho
- Cidade: Sorocaba
- Estado: SP
Como chegar ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais
Certidões e serviços prestados
Registro Civil
- Lavratura de guarda ou tutela: Registra decisões sobre responsabilidade de menores; assegura proteção legal e acesso a benefícios.
- Certidão de óbito: Comprova a morte para órgãos e instituições; exigida em inúmeros procedimentos administrativos e judiciais.
- Registro tardio de nascimento: Regulariza situação de pessoas sem assento; integra cidadãos ao sistema de direitos e garantias.
- Solicitação de casamento civil gratuito: Solicitação de casamento gratuito de forma comunitária ou não.
- Certidão de inteiro teor: Transcrição completa do assento; útil para processos específicos e análises detalhadas.
- Certidão de casamento: Documento que prova a celebração; usado em partilhas, pensões e alterações cadastrais diversas.
- Certidão de existência de testamento: Consulta a registros próprios para verificar eventual disposição de última vontade; orienta procedimentos sucessórios.
- Reconhecimento de paternidade ou maternidade: Inclui filiação no assento, voluntária ou judicialmente; garante direitos da criança e do genitor.
- Segunda via de certidões: Emite cópias atualizadas de registros; úteis para instruir processos e comprovar situações jurídicas.
- Casamento homoafetivo: Simplifica formalização e consolida direitos da união de casais do mesmo sexo.
- Registro de casamento civil: Formaliza a união com efeitos pessoais e patrimoniais; define regime de bens e produz segurança jurídica ao casal.
- Emancipação: Assento que antecipa capacidade civil em hipóteses legais; permite prática de atos da vida civil com autonomia.
- Averbação de adoção: Atualiza filiação e novo nome quando aplicável; protege sigilo e assegura plenos efeitos da adoção.
- Mudança de nome e gênero: Procedimento administrativo previsto em lei; promove dignidade e adequação da identidade civil.
- Opção de nacionalidade: Formaliza escolha de nacionalidade em casos previstos; viabiliza documentos e direitos correlatos.
- Conversão de união estável em casamento: Transforma união reconhecida em casamento civil; simplifica formalização e consolida direitos.
- Averbação de divórcio: Atualiza o assento de casamento para refletir o estado civil; evita inconsistências e dúvidas futuras.
- Registro de nascimento: Ato fundamental que confere personalidade civil; assegura cidadania, direitos sociais e acesso a documentos e serviços públicos.
- Certidão de nascimento: Via que comprova o assento de nascimento; indispensável para escola, saúde, benefícios e identificação.
- Registro de óbito: Oficializa o falecimento; viabiliza inventário, pensões e encerramento de vínculos jurídicos.
- Habilitação para casamento: Verifica impedimentos legais e reúne documentos; previne nulidades e assegura regularidade do ato.
Serviços, certidões e documentações
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