Dúvida constante ainda no país, o casamento homoafetivo tem tido uma busca cada vez maior. Reconhecido pelo Superior Tribunal Federal (STF) no ano de 2011, a união civil entre pessoas do mesmo sexo deve um crescimento de 61,7% em 2018. Ao todo, mais de 9 mil casais ...
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Perder alguém é sempre um momento complicado, em que é preciso dar entrada em diversas ações burocráticas. A Certidão de Óbito é uma delas. Obtida com o Atestado de óbito, o documento serve para dar autenticidade sobre o falecimento de alguém. O Atestado de óbito é o ...
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Dá-se o nome de registo civil à instituição estatal que proporciona constância de diversos acontecimentos e ações vinculados com o estado civil dos indivíduos. O Registro Civil de Nascimento (RCN) é o registro feito nos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, e é previsto e regulamentado ...
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