Cartório em Pompéia – São Paulo – Civil e de interdições e tutelas

Registro Civil é um cartório que atua desde 13/12/1928 na cidade de Pompeia - SP sob o número de registro no CNJ 11.590-7 com atribuições notariais de Notas, Civil.

A abrangência territorial dos serviços prestados, atribuições notariais e atos praticados e homologados pelo Registro Civil é todo o Distrito de Pompeia.

O responsável pelo cartório é Fabio Tadeu Moi de acordo com atualização cadastral para o ano de 2025 no CNJ - Conselho Nacional de Justiça.

Para entrar em contato com o cartório ligue para (14) 3452-3345, ou, compareça presencialmente na Rua Getulio Vargas, Nº 312 - Pompeia - SP.

O Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca abre de sábado em Pompeia no regime especial de atendimento para alguns serviços.

Se você precisa de certidões ou documentos em geral do Registro Civil você pode solicitar online aqui e receber em casa.

Dados do Registro Civil

• Código (CNS): 11.590-7
• Sequencial da serventia (SEQ): 9272
• Nome: Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca
• Nome Fantasia: Registro Civil
• CNPJ: 51.49.769/1000-11
• Instalação: 13/12/1928
• Última Alteração: 05/07/2024

Atribuições

• Serviços: Notas, Civil
• Nível: Cartório de Inicial Entrância

Responsáveis

• Titular: Fabio Tadeu Moi
• Substituto: Evani Aparecida Boscariol
• Situação jurídica do responsável: Provido

Contato

• Telefone: (14) 3452-3345
• Email: registrocivilpompeia@bol.com.br

Serviços Online

• Solicitar Certidão
• Pesquisa de Protesto
• Pesquisa de Bens

Atendimento

• Horário de Atendimento: De 2ª a 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 17h. Sábados das 9h às 12h.
• O Registro Civil abre de sábado em regime especial de atendimento para alguns serviços.

Localização

• Endereço: Rua Getulio Vargas, Nº 312
• Complemento: Casa
• Bairro: Centro
• Cidade: Pompeia
• Distrito: Pompeia
• Estado: SP

Como chegar ao Registro Civil

Certidões e serviços prestados

Tabelionato de Notas

• Ata notarial de conteúdos digitais: Verifica páginas, mensagens e arquivos eletrônicos; preserva prova de integridade e temporalidade de evidências online.
• Escritura de testamento público: Registro solene da última vontade, com observância de formalidades; preserva intenções do testador e diminui litígios sucessórios.
• Reconhecimento de firmas: Confirma autoria de assinatura, aumentando confiabilidade; útil em contratos, autorizações e instrumentos particulares.
• Autenticação de cópias: Atesta conformidade entre cópia e original; facilita trâmites burocráticos e elimina necessidade de circulação de documentos sensíveis.
• Escritura de divórcio extrajudicial: Dissolução consensual com partilha e eventuais pensões; traz celeridade, reduz custos e evita a judicialização desnecessária.
• Ratificação de testamento cerrado: Verifica requisitos formais do testamento não publicado; preserva sigilo e garante eficácia do ato.
• Procuração pública: Delegação de poderes específicos ou gerais; possibilita representação segura em atos patrimoniais, bancários e judiciais.
• Escritura de inventário extrajudicial: Permite partilha ágil quando não há litigância nem incapazes; descreve bens, avalia direitos e define quinhões, viabilizando registro e regularização.
• Escritura de doação: Formaliza a transferência gratuita de bens com cláusulas de reversão, incomunicabilidade ou usufruto; organiza o patrimônio e previne conflitos familiares futuros.
• Escritura de alteração de regime de bens: Adequa regime às necessidades do casal, respeitando requisitos legais; confere segurança patrimonial e transparência.
• Escritura de instituição de condomínio: Estabelece regramento e convenção; harmoniza interesses e previne conflitos entre condôminos.
• Escritura de permuta: Troca de bens com avaliação e compensações; define obrigações e prazos, evitando ambiguidades contratuais.
• Escritura de conferência de bens: Integração de patrimônio em sociedade; descreve avaliação, origem e condições, facilitando registro societário.
• Escritura declaratória: Formaliza declarações de fato ou de vontade com fé pública; útil para comprovar relações, dependência econômica e situações específicas.
• Pacto antenupcial: Define regime de bens antes do casamento; organiza patrimônio, protege interesses e evita incertezas futuras.
• Escritura de união estável: Reconhece a união e fixa regime de bens e regras de convivência; dá previsibilidade patrimonial e proteção recíproca ao casal.
• Escritura pública de compra e venda: Confere autenticidade e fé pública ao negócio, descrevendo condições e garantias; reduz riscos, facilita o registro e serve como prova robusta em eventuais disputas.
• Ata notarial: Constatação imparcial de fatos, conteúdos digitais ou diligências; serve como prova robusta e contemporânea em processos e negociações.
• Escritura de cessão de direitos: Transfere direitos possessórios ou creditórios, quando permitido; dá publicidade e segurança a negócios complexos.
• Certidões de escrituras: Segunda via de atos lavrados; resgata teor integral com validade para comprovações e registros correlatos.

Registro Civil

• Conversão de união estável em casamento: Transforma união reconhecida em casamento civil; simplifica formalização e consolida direitos.
• Certidão de inteiro teor: Transcrição completa do assento; útil para processos específicos e análises detalhadas.
• Reconhecimento de paternidade ou maternidade: Inclui filiação no assento, voluntária ou judicialmente; garante direitos da criança e do genitor.
• Registro tardio de nascimento: Regulariza situação de pessoas sem assento; integra cidadãos ao sistema de direitos e garantias.
• Mudança de nome e gênero: Procedimento administrativo previsto em lei; promove dignidade e adequação da identidade civil.
• Emancipação: Assento que antecipa capacidade civil em hipóteses legais; permite prática de atos da vida civil com autonomia.
• Certidão de nascimento: Via que comprova o assento de nascimento; indispensável para escola, saúde, benefícios e identificação.
• Casamento homoafetivo: Simplifica formalização e consolida direitos da união de casais do mesmo sexo.
• Averbação de divórcio: Atualiza o assento de casamento para refletir o estado civil; evita inconsistências e dúvidas futuras.
• Registro de casamento civil: Formaliza a união com efeitos pessoais e patrimoniais; define regime de bens e produz segurança jurídica ao casal.
• Certidão de óbito: Comprova a morte para órgãos e instituições; exigida em inúmeros procedimentos administrativos e judiciais.
• Solicitação de casamento civil gratuito: Solicitação de casamento gratuito de forma comunitária ou não.
• Certidão de existência de testamento: Consulta a registros próprios para verificar eventual disposição de última vontade; orienta procedimentos sucessórios.
• Averbação de adoção: Atualiza filiação e novo nome quando aplicável; protege sigilo e assegura plenos efeitos da adoção.
• Lavratura de guarda ou tutela: Registra decisões sobre responsabilidade de menores; assegura proteção legal e acesso a benefícios.
• Segunda via de certidões: Emite cópias atualizadas de registros; úteis para instruir processos e comprovar situações jurídicas.
• Opção de nacionalidade: Formaliza escolha de nacionalidade em casos previstos; viabiliza documentos e direitos correlatos.
• Registro de nascimento: Ato fundamental que confere personalidade civil; assegura cidadania, direitos sociais e acesso a documentos e serviços públicos.
• Habilitação para casamento: Verifica impedimentos legais e reúne documentos; previne nulidades e assegura regularidade do ato.
• Certidão de casamento: Documento que prova a celebração; usado em partilhas, pensões e alterações cadastrais diversas.
• Registro de óbito: Oficializa o falecimento; viabiliza inventário, pensões e encerramento de vínculos jurídicos.