Por mais que seja necessário em muitos casos, o divórcio não é um procedimento prazeroso de ser feito. Além de envolver sentimentos e famílias, a separação perpassa para as questões legais, que envolvem processos judiciais e cartoriais. Dentro do ambiente que envolve divórcio, muitas dúvidas surgem sobre como será possível se tornar uma pessoa “livre” do relacionamento.
- Valores;
- Documentação necessária;
- Preços e taxas;
- Necessidade ou não da presença de um advogado para realizar todo o processo.
Tipos de divórcio
De modo geral, o divórcio pode ser judicial ou realizado em cartório. Essas duas modalidades de divórcio variam de acordo com as questões que norteiam a relação do casal, como a presença de filhos ou bens em comum, interesse de ambas as partes no divórcio, dentre outras questões.
Já a opção para pessoas que tiveram filhos ou possuem muitos bens em comum, o divórcio judicial é aquele realizado por meio de um processo na justiça.
Divórcio em cartório
Neste caso, a figura do advogado surge como um intermediário para o litígio – ou conflito -. O litígio pode ser realizado por diversos fatores, tais como:
- Não concordar com a separação;
- Conflitos sobre a divisão de bens;
- Acordo sobre a guarda dos filhos;
- Presença de filhos menores de idade ou incapazes.
E quando é realizado no cartório? Também denominado de extrajudicial, o divórcio em cartório é realizado quando são amigáveis entre ambas as partes envolvidas e quando não há filhos no processo. Esse costuma ser a melhor opção para o casal que deseja trazer maior agilidade ao processo de divórcio.
Ao atender aos requisitos necessários, o processo se torna bem menos burocrático. Contudo, é importante lembrar que isso não exclui a necessidade de um advogado estar presente para realizar todo o processo. Será o advogado o profissional responsável por orientar sobre os documentos necessários, além de atestar valor sobre a certidão que declara.
Divórcio em cartório é assegurado por lei?
De acordo com a Lei número 11.441, prevista desde 4 de janeiro de 2007, o divórcio é assegurado, de forma a ser de extrema importância a realização dos serviços. Entretanto, as dúvidas sobre como ocorrerão às atividades inclui a manifestação do comum acordo, e se há a real necessidade da presença de um advogado.
A Lei garante ainda que o Ministério Público realize a fiscalização diante da presença de filhos menores de idade (ou incapazes, como dito anteriormente), a fim de que não haja prejuízo para os direitos.
É importante que se verifique a existência de pendências judiciais também, a fim de que não haja ainda mais burocracia envolvendo o procedimento.
Procedimentos Após identificar quais são as principais diferenças entre um divórcio em cartório e um judicial, o próximo passo é identificar quais são os procedimentos necessários para que o divórcio seja realizado dentro do cartório.
Além do que já citamos sobre a importância da presença do advogado, é importante que os interessados no processo verifiquem a necessidade da presença de um jurista, em todos os atos.
Documentos importantes para o divórcio em cartório
Quando definirem o advogado de família responsável por realizar o divórcio é importante que se tenha uma conversa, a fim de se esclareça sobre todas as dúvidas. Dentre os principais documentos solicitados estão:
- RG do casal;
- CPF do casal;
- Certidão de casamento;
- Documentos do advogado responsável por realizar a petição;
- Petição, descrevendo informações sobre o interesse do casal em realizar o divórcio, incluindo dados também sobre os bens partilhados entre o casal.
Valores como todo serviço cartorial dentro do território brasileiro, o preço varia de acordo com o estado em que realizado. Em média, por exemplo, no estado de São Paulo,
Esse valor, além de variar de acordo com a unidade federativa, também pode sofrer alteração com os acréscimos sobre os bens, sendo o caso de casais que querem realizar a partilha dos bens.
Assim, é possível observar que não há muito mistério envolvendo o divórcio em cartório, sendo necessário apenas que o casal tenha interesse em realizar o procedimento e contem com a presença de um advogado que possa atestar essa vontade.
A importância do advogado para o divórcio em cartório
Em muitos casos, o procedimento pode ser realizado no mesmo momento, desde que o casal também esteja presente no momento em que a petição for entregue.
Contudo é importante lembrar que esse tempo entre a entrega da documentação e assinatura do divórcio dependerá de que em qual local é realizado. Com a entrega da documentação, um profissional do cartório realizará o recolhimento dos tributos, apresentando data para realizar a assinatura do divórcio.
Ao chegar à data especificada, o casal, juntamente com o advogado e o oficial do cartório, realizarão a leitura da escritura, fazendo a conferência da manifestação de todas as partes.
