O Cadastro de Pessoa Física (CPF) é o documento disponibilizado pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda. Esta informação é obtida a partir de uma base de dados da Receita. Nessa base são armazenadas informações de contribuintes obrigados à inscrição no CPF.
Quem pode obter o CPF?
Qualquer pessoa pode entrar com o pedido da emissão do CPF, a partir dos recém-nascidos. Porém é importante estar atento já que o número do Cadastro é único. A perda dele pode incluir uma grande dor de cabeça para quem não tinha os dados armazenados em outro documento. Uma dica é procurar em notas ou deixar o número armazenado em algum lugar para entrar com o pedido da segunda via.
Para que serve o CPF?
Uma das principais funções do CPF se encontra junto a Receita Federal para fins tributários. Além disso, o documento pode ser utilizado de forma ampla pelas organizações públicas e privadas. O CPF pode, inclusive, como chave de identificação de pessoas físicas em agências bancárias, órgãos de governos, empresas privadas, dentre outras.
Além disso, o Cadastro de Pessoa Física pode ser de extrema importância para as pessoas que desejam ter acesso a prêmios. Um dos exemplos é a Nota Fiscal Legal, programa disponibilizado em alguns estados e que permite benefícios por meio da identificação do CPF.
Como solicitar?
Dentre os principais documentos para entrar com o pedido do CPF está:
Para menores de 16 anos
- Carteira de identidade ou certidão de nascimento;
Já para os maiores de 16 anos
- Carteira de identidade.
As pessoas que tiverem entre 18 e 69 anos é necessário também a apresentação do Título de Eleitor.
Ao entrar com o pedido do Cadastro é necessário pagar uma taxa para as informações. Na maioria dos casos, com as entidades conveniadas da Receita, a taxa de serviço cobrada gira, em média no valor de R$ 5,50. Esta taxa é relativa ao custo com atendimento, emissão e postagem do documento.
Entretanto, em alguns locais é possível ter o serviço de inscrição de maneira gratuita. Entretanto, o CPF não é entregue em cartão físico. Neste caso, o comprovante da inscrição é entregue à pessoa e também fica disponível no portal eletrônico da Receita. O CPF pode ser emitido também, além de na sede da Receita Federal da sua cidade, no Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal ou em algumas agências dos Correios.
