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Home » Notícias » São Paulo realiza atos notariais por videoconferência

São Paulo realiza atos notariais por videoconferência

Novas ações buscam auxiliar o trabalho cartorário durante a pandemia do novo coronavírus

por Marcele Costa
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A pandemia do novo coronavírus, o Covid-19, que tem assolado diversos países ao redor do mundo tem determinado também o funcionamento das atividades cartorárias. No Estado de São Paulo, agora algumas atividades notariais estão sendo realizadas por videoconferência.

A decisão para esse tipo de ação foi dada pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ – SP). Através do provimento nº12/2020, atos notariais podem ser realizados à distância, como forma de enfrentar a situação decorrente da pandemia.

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 Atividades que podem ser realizadas

Dentre as atividades que podem ser realizadas por videoconferência no Estado de São Paulo desde o decreto, emitido no dia 29 de março, estão:

  • Compra, venda e doação de imóveis;
  • Procurações públicas;
  • Divórcios;
  • Inventários;
  • Atas notariais.

Entretanto, algumas medidas são solicitadas para que a atividade seja realizada por videoconferência, como por exemplo, para a identificação dos contratantes.

Como funcionará a atividade por videoconferência

O tabelião será o profissional responsável por conduzir o ato. Dentre as ações que ele determinará está o início da gravação, incluindo data e hora de início. Dentre outras informações que devem ser incluídas no ato estão

  • Nome dos participantes;
  • Leitura na íntegra do conteúdo escrito;
  • Manifestação da vontade dos participantes.

Esse último ato é de extrema importância por se tratar de ações determinantes na vida da pessoa. Ao declarar verbalmente o desejo perante o documento, o ato estará válido. A responsabilidade sobre os arquivos estará sob a responsabilidade de cada cartório que realizar o serviço.

 

Tags: cartórios durante a quarentenacartórios durante o isolamento socialcartórios funcionam na pandemiafuncionamento dos cartóriospandemiavideconferência
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Marcele Costa

Jornalista formada pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com pós na área de Influência Digital, Conteúdo e Estratégia (PUC-RS). Atua há mais de cinco anos na área de Comunicação, com vasta experiência em assessoria de comunicação, produção de conteúdo e marketing digital.

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